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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de julho de 2012

Comissão Europeia apostada em eliminar os obstáculos ao Mercado Único da investigação e inovação

A Comissão Europeia apresentou hoje medidas concretas a adotar pelos Estados-Membros para concretizar o Espaço Europeu da Investigação (EEI), um Mercado Único para a investigação e a inovação na Europa. O objetivo é permitir a investigadores, instituições de investigação e empresas uma melhor circulação, concorrência e cooperação transfronteiras. O resultado será o reforço das bases de investigação dos Estados-Membros, o aumento da sua competitividade e a possibilidade de trabalharem conjuntamente de forma mais eficaz para enfrentar grandes desafios societais como as alterações climáticas, a segurança alimentar e energética e a saúde pública. A fim de contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação, a Comissão também assinou hoje uma Declaração Comum e Memorandos Entendimento com organizações que representam as principais organizações de investigação e organismos de financiamento da investigação. As propostas constituem uma resposta ao prazo fixado pelos líderes da UE para realizar o Espaço Europeu da Investigação até 2014.

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação e Inovação, afirmou: «Não podemos manter uma situação em que o financiamento da investigação nem sempre é atribuído de forma competitiva, os cargos nem sempre são preenchidos com base no mérito, os investigadores raramente podem obter subvenções ou aceder a programas de investigação transfronteiras e grandes partes da Europa nem sequer são tomadas em consideração. Se falarmos com qualquer chefe de empresa, ele dirá que a qualidade da base de investigação é um fator essencial nas suas decisões de investimento. Na economia de hoje, nenhum Estado-Membro ou região se pode permitir negligenciar a sua base de conhecimentos.»

Quase 80% da comunidade da investigação indicaram, quando a questão lhes foi colocada, que a falta de recrutamento aberto e transparente impede a mobilidade internacional. Os Estados-Membros são, pois, convidados a eliminar os obstáculos às carreiras de investigação transfronteiras na Europa, acelerar a realização de programas de investigação conjuntos, reforçar o financiamento competitivo para instituições e projetos e investir de forma eficiente em instalações de nível mundial.

As organizações de partes interessadas do setor da investigação são convidadas a definir e pôr em prática princípios para a acessibilidade e portabilidade das subvenções nacionais, publicar ofertas de emprego num portal Internet comum, preencher os cargos de investigação segundo processos de recrutamento transparentes, abertos e baseados no mérito e reforçar os laços entre a indústria e o meio académico.

Em complemento às propostas no quadro do Espaço Europeu da Investigação, a Comissão apresenta hoje também uma iniciativa destinada a promover o acesso e a preservação da informação científica. O objetivo é promover o acesso aberto à publicação dos resultados de investigação de projetos financiados pela UE, bem como de investigação financiada a nível nacional (ver IP/12/790 e MEMO/12/565).

Contexto

Os dirigentes da UE têm sublinhado repetidamente a importância da realização do Espaço Europeu da Investigação, tendo fixado o prazo-limite de 2014 nas conclusões do Conselho Europeu de fevereiro de 2011 e março de 2012. O papel do Espaço Europeu da Investigação no esforço europeu para a competitividade é também sublinhado no Pacto para o Crescimento e o Emprego aprovado no Conselho Europeu de 28/29 de junho.

As propostas da Comissão para realizar o Espaço Europeu da Investigação são centradas em cinco grandes prioridades em que é necessário alcançar progressos:

  • aumento da eficácia dos sistemas de investigação nacionais

  • melhoria da cooperação transnacional e da concorrência, incluindo a criação e o funcionamento efetivo das principais infraestruturas de investigação

  • maior abertura do mercado de trabalho para os investigadores

  • igualdade entre homens e mulheres e integração da dimensão do género nas organizações que executam e selecionam projetos de investigação e

  • otimização da circulação e transferência de informação científica, nomeadamente através de meios digitais e de um acesso mais amplo e rápido às publicações e aos dados científicos.

Para cada prioridade, a comunicação identifica medidas concretas a adotar pelos Estados‑Membros, organizações de partes interessadas e Comissão Europeia, a trabalhar conjuntamente no âmbito de uma parceria reforçada.

O Espaço Europeu da Investigação é um elemento integrante da ambição de transformar a União Europeia numa verdadeira União da Inovação. É fundamental aumentar o investimento na investigação, na qualidade e na pertinência científica para desenvolver novos produtos e serviços com uma forte componente de conhecimento, a chave para o crescimento e a criação de emprego.

Ver MEMO/12/564

União da Inovação: http://ec.europa.eu/innovation-union

Contactos :

Michael Jennings (+32 2 296 33 88)

Monika Wcislo (+32 2 295 56 04)


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