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Ajuda ao comércio para os países em desenvolvimento: a UE mantém a sua posição de liderança

European Commission - IP/12/758   09/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 9 de julho de 2012

Ajuda ao comércio para os países em desenvolvimento: a UE mantém a sua posição de liderança

A UE e os seus Estados‑Membros confirmaram uma vez mais que constituem o principal prestador de ajuda ao comércio a nível mundial, apesar da atual crise económica, segundo um novo relatório de acompanhamento apresentado hoje pela Comissão Europeia. Com efeito, a UE contribuiu com cerca de um terço da ajuda ao comércio a nível mundial em 2010, mantendo assim o elevado registo do ano anterior e totalizando um montante de 10 700 milhões de euros.

Em matéria de assistência relacionada com o comércio, a UE e os seus Estados-Membros já alcançaram o objetivo de 2 mil milhões de euros prometidos no âmbito da Estratégia da UE de 2007 em matéria de ajuda ao comércio, tanto em 2008 como em 2009. A ajuda ao comércio permite aos países desenvolverem estratégias comerciais, criar infraestruturas relacionadas com o comércio e melhorar a sua capacidade de produção, com vista a incentivar o crescimento e reduzir a pobreza. As atividades incluem a ajuda aos países na criação de capacidades no setor do comércio através de formação e de cooperação técnica, nomeadamente apoio às prioridades nacionais no domínio do comércio, ajustamento da legislação comercial e assistência técnica a estudos sobre temas relacionados com o comércio. O relatório mostra que a assistência total relacionada com o comércio atingiu os 2 600 milhões de euros em 2010 e que a UE e os seus Estados‑Membros continuam a ser os maiores prestadores de ajuda, com um total de 60% dos compromissos assumidos a nível mundial. A África Subsariana continua a ser o principal beneficiário da UE em matéria de ajuda ao comércio.

Andris Piebalgs, o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, afirmou: «Aumentar e reforçar as oportunidades em matéria de comércio faz parte da solução com vista ao crescimento inclusivo e sustentável dos países em desenvolvimento. Com efeito, nenhum país conseguiu sair da pobreza sem comércio, a nível regional e internacional. A UE está empenhada em manter a sua posição de liderança a nível mundial em matéria de ajuda ao comércio. Temos de garantir que as populações dos países mais pobres do mundo têm acesso aos mercados, ajudando‑as a ganhar a vida, criando emprego e, consequentemente, incentivando o crescimento.»

Karel De Gucht, o Comissário responsável pelo Comércio, declarou: «A UE presta mais apoio ao desenvolvimento do comércio do que o resto do mundo inteiro, o que comprova o nosso firme compromisso de apoiar a integração dos países em desenvolvimento na economia mundial. A ajuda ao comércio permite aos agentes económicos dos países em desenvolvimento fomentar o comércio com a UE aproveitando ao máximo as vantajosas preferências pautais que esta lhes oferece. Continuaremos a ajudar os países em desenvolvimento mais necessitados a tirar todo o partido da abertura dos mercados e a reduzir a pobreza».

O relatório de 2012 – que faz parte do mais vasto relatório anual sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento – constitui uma excelente oportunidade para confirmar a forma como a UE ajuda as pessoas nos países em desenvolvimento a realizarem comércio e a integrarem a economia mundial.

No início do corrente ano, a Comissão adotou um conjunto de propostas para que os instrumentos de comércio e de desenvolvimento cooperem no sentido de contribuir para a redução da pobreza no mundo. A Comissão propôs diversas formas de melhorar a eficácia da política da UE em matéria de comércio e de desenvolvimento, incluindo a reforma dos sistemas de preferências generalizadas da UE no sentido de se concentrarem mais nos países mais pobres, acelerar as negociações sobre acordos de comércio livre com os países em desenvolvimento parceiros e ajudar a ultrapassar os verdadeiros entraves ao comércio.

Contexto

Em 2007, a UE e os seus Estados‑Membros adotaram uma Estratégia conjunta de Ajuda ao Comércio (AaC), destinada a apoiar os países em desenvolvimento, sobretudo os Países Menos Avançados (PMA), a integrarem‑se melhor no sistema de comércio mundial e a utilizar o comércio mais eficazmente com o objetivo de erradicar a pobreza. A estratégia incide no aumento do volume de AaC e no reforço dos respetivos resultados e eficácia.

As respostas ao questionário AaT provenientes das delegações da UE e das representações dos Estados-Membros no terreno foram igualmente incluídas no relatório e mostram uma melhoria constante em termos de diálogo entre os doadores e os beneficiários, a realização de operações conjuntas, bem como a inclusão de prioridades de integração regional nos planos de desenvolvimento ou nas estratégias comerciais dos países.

Um bom exemplo da Ajuda ao Comércio da UE é um projeto para aumentar a produção de café numa fábrica do Ruanda. Cerca de 60 000 agricultores beneficiaram do projeto, que apoia a indústria nacional de chá e café. A UE forneceu máquinas novas, construiu estradas para ajudar o acesso das pessoas às instalações e prestou formação aos agricultores. Esta ajuda permitiu realmente relançar a produção de café no Ruanda; atualmente, o café e o chá constituem 38% do valor total das exportações, sendo o resultado a criação de postos de trabalho para muitas das pessoas mais pobres do país.

Para informações complementares, consultar

Relatório de 2012 sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento (Anexo ao Relatório de 2012 sobre a ajuda da UE ao comércio)

http://ec.europa.eu/europeaid/what/development-policies/financing_for_development/accountability_report_2012_en.htm

Relatório de 2011 sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento (Anexo ao Relatório de 2011 sobre a ajuda da UE ao comércio)

http://ec.europa.eu/europeaid/how/accountability/eu-annual-accountability-reports/documents/working-document-vol4_en.pdf

Publicação sobre ajuda ao comércio: honrar os compromissos da UE

http://ec.europa.eu/europeaid/documents/2012/ec_aid-for-trade_en.pdf

Estratégia da UE em matéria de Ajuda ao Comércio: Reforçar o apoio da UE para suprir as necessidades no domínio comercial dos países em desenvolvimento

http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st13/st13070.en07.pdf

Comunicação «Comércio, crescimento e desenvolvimento: Adaptar a política de comércio e investimento aos países mais necessitados»

http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2012/january/tradoc_148992.EN.pdf

DG Desenvolvimento e Cooperação - Europeaid: Política de desenvolvimento da UE

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

DG Comércio: política comercial e de desenvolvimento da UE

http://ec.europa.eu/trade/wider-agenda/development/

Contactos :

Catherine Ray (+32 2 296 99 21)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)

John Clancy (+32 2 295 37 73)

Helene Banner (+32 2 295 24 07)


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