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8,1 mil milhões de euros destinados a investigação e inovação para criar crescimento e emprego

European Commission - IP/12/752   09/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 9 de julho de 2012

8,1 mil milhões de euros destinados a investigação e inovação para criar crescimento e emprego

A Comissão Europeia anunciou hoje o maior pacote de sempre de convites à apresentação de propostas, no âmbito do Sétimo Programa-Quadro. Ao todo, são 8,1 mil milhões de euros que irão apoiar projetos e ideias destinados a dinamizar a competitividade da Europa e responder a desafios em áreas como a saúde humana e a proteção do ambiente, bem como a encontrar novas soluções para os problemas cada vez mais prementes associados à urbanização e à gestão dos resíduos O financiamento – aberto a organizações e empresas de todos os Estados-Membros e países parceiros – representa o grosso do orçamento de 10,8 mil milhões de euros que a UE se propõe dedicar à investigação em 2013. Este anúncio acontece poucos dias depois de os líderes da UE terem sublinhado a importância da investigação e da inovação no Pacto para o Crescimento e o Emprego.

A Comissária europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, declarou: «O conhecimento é a moeda da economia mundial. Se a Europa quer continuar a ser competitiva no século XXI, temos de apoiar a investigação e a inovação a fim de gerar crescimento e emprego no futuro. A concorrência para a obtenção de financiamento da UE garante que o dinheiro dos contribuintes é aplicado nos projetos mais capazes de dar resposta aos desafios que a todos dizem respeito.»

Os convites à apresentação de propostas incidem sobre um amplo conjunto de desafios societais e fazem a ponte com o programa Horizonte 2020, o próximo programa de financiamento à investigação da UE para o período 2014-2020. No total, são 4,8 mil milhões de euros que irão financiar áreas de investigação prioritárias. A inovação industrial será apoiada através de atividades próximas dos mercados, designadamente a condução de projetos, a demonstração de produtos, a normalização e a transferência de tecnologias. Será dada especial atenção às pequenas e médias empresas (PME), que irão beneficiar de um pacote 1,2 mil milhões de euros. Cerca de 2,7 mil milhões de euros vão ajudar a consolidar o lugar da Europa como destino de classe mundial para os investigadores, essencialmente através de bolsas individuais a conceder pelo Conselho Europeu da Investigação (1,75 mil milhões de euros) e as Ações Marie Curie (963 milhões de euros) de apoio à mobilidade e ao desenvolvimento de carreira dos investigadores europeus.

Para ajudar a expandir a investigação de excelência, estão em preparação novas áreas de estudo do Espaço Europeu da Investigação. Vai ser lançado um concurso dotado de 12 milhões de euros para selecionar cinco áreas de estudo EEI junto de universidades ou outros centros de investigação elegíveis em regiões menos desenvolvidas de cinco Estados-Membros da UE. Para acolher uma área de estudo EEI, a instituição interessada deve demonstrar capacidade para dar apoio à excelência, oferecendo as instalações necessárias e observando os princípios inerentes ao Espaço Europeu da Investigação, designadamente os processos de recrutamento abertos.

A maior parte dos convites à apresentação de propostas (convites para beneficiar de financiamentos) serão publicados em 10 de julho, seguindo-se outros mais específicos, no outono.

Contexto

As áreas de investigação prioritárias com caráter inovador no Sétimo Programa-Quadro incluem: cerca de 155 milhões de euros para a iniciativa «Oceanos para o Futuro» destinada a apoiar o crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo; cerca de 365 milhões de euros para tecnologias de transformação de áreas urbanas em «Cidades e Comunidades Inteligentes»; cerca de 147 milhões de euros para combater o número crescente de bactérias resistentes aos medicamentos; E cerca de 100 milhões de euros para soluções inovadoras na área da gestão dos recursos de água doce.

Os convites à apresentação de propostas também se destinam a apoiar o cumprimento das metas de financiamento da investigação na vertente TIC da Agenda Digital, com quase 1,5 mil milhões de euros destinados a esta área temática.

Haverá aproximadamente 790 milhões de euros para financiar PME ao abrigo das prioridades de investigação. Entre as outras medidas, incluem-se 150 milhões de euros adicionais para garantir mil milhões de euros de empréstimos a PME e a mid-caps (empresas de dimensão intermédia, até 500 trabalhadores).

Espera-se que os 8,1 mil milhões de euros anunciados hoje venham a dinamizar investimento público e privado da ordem dos 6 mil milhões de euros em investigação, aumentar a curto prazo o emprego no equivalente a 210 mil novos postos de trabalho e, num horizonte de 15 anos, gerar crescimento adicional de 75 mil milhões de euros1.

O sétimo programa quadro, lançado em 2007 tem uma dotação total de 55 mil milhões de euros para investigação e inovação. Até à data, apoiou cerca de 19 000 projetos que envolveram mais de 79 000 participantes (universidades, centros de investigação e empresas) de todos os Estados-Membros da UE, com um investimento que já atingiu 25,3 mil milhões de euros. Até 2013, estima-se que o sétimo programa quadro tenha apoiado a carreira de cerca de 55 000 investigadores.

O total do orçamento da UE dedicado à investigação inclui fundos que não são abrangidos pelos convites à apresentação de propostas hoje anunciados. Entre estes, conta-se o financiamento, ao abrigo do Tratado Euratom, destinado à investigação nuclear (993 milhões de euros) ou a iniciativas tecnológicas conjuntas com a indústria (751 milhões de euros) ou ainda os programas conjuntos instituídos pelos Estados-Membros. O orçamento total inclui o financiamento ao Centro Comum de Investigação da Comissão e a contribuição desta instituição para o Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (RSFF), que é gerido pelo grupo do Banco Europeu de Investimento.

Ver MEMO/12/528

FP7: www.ec.europa.eu/research/fp7

União da Inovação: http://ec.europa.eu/innovation-union

Europa 2020: http://ec.europa.eu/europe2020

Programa Horizonte 2020: http://ec.europa.eu/research/horizon2020/index_en.cfm

Agenda Digital: http://ec.europa.eu/digital-agenda

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88)

Monika Wcislo (+32 2 298 65 95)

1 :

Ver projetos de investigação DEMETER, SIMPATIC, WIOD e NEUJOB

http://ec.europa.eu/research/social-sciences/index_en.html


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