Comissão europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 3 julho 2012

Conhecimento, responsabilidade e empenhamento: a UE define a sua política para o Ártico

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança delinearam hoje o rumo futuro do empenhamento construtivo da UE no Ártico. A região do Ártico é um elemento essencial do ambiente da Terra. As alterações climáticas manifestam-se de forma dramática e as mudanças são visíveis de ano para ano, com graves consequências para o seu ecossistema e os modos de subsistência dos seus habitantes. Ao mesmo tempo, a progressão rápida do degelo conjugada com os avanços tecnológicos estão a abrir novas oportunidades económicas na região em áreas como o transporte marítimo, a exploração mineira, a extração de energia e a pesca. Apesar de benéficas para a economia mundial, estas atividades também exigem uma abordagem sustentável e prudente: podem prever-se mais repercussões para o frágil ambiente da Ártico se as normas ambientais não forem respeitadas.

Resumida em três palavras, «conhecimento, responsabilidade e empenhamento», a estratégia hoje adotada contém um conjunto de ações concretas que contribuem para a investigação e o desenvolvimento sustentável da região e promovem tecnologias respeitadoras do ambiente que podem ser utilizadas no transporte e na exploração mineira sustentáveis. Destaca igualmente as atividades desenvolvidas pela UE no Ártico desde 2008. Por exemplo, durante a última década, a UE contribuiu com 20 milhões de EUR por ano para a investigação do Ártico e investiu mais de 1,14 mil milhões de EUR no desenvolvimento sustentável da região desde 2007.

Catherine Ashton, a Alta Representante da UE e Vice-Presidente da Comissão declarou: «Com as ações hoje apresentadas queremos mostrar ao mundo que a UE assume com seriedade os seus compromissos relativos à região ártica. A evolução do Ártico reforça a urgência da nossa luta global contra as alterações climáticas e reveste-se de uma importância estratégica, económica e ambiental cada vez maior para a União Europeia. A UE pretende dar um contributo positivo para a cooperação entre os Estados do Ártico, que tenha em conta as necessidades das comunidades locais e indígenas que habitam nas zonas árticas.»

A Comissária dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki, declarou: «O Ártico está a evoluir rapidamente e vive alterações significativas que permitem novas atividades económicas numa parte do mundo que se encontra fragilizada. Há oportunidades e desafios ambientais que exigem uma atenção global e a UE pode dar um contributo substancial para a investigação, o financiamento, a luta contra o aquecimento global e o desenvolvimento de tecnologias mais amigas do ambiente. O principal objetivo da atual política marítima integrada da UE é contribuir para soluções comuns de gestão sustentável dos mares.»

Tanto a Alta Representante Catherine Ashton como a Comissária Maria Damanaki deslocaram-se à região do Ártico na primavera do ano em curso, tendo a primeira visitado a Finlândia, a Suécia e a Noruega, incluindo Svalbard, e a segunda a Gronelândia.

A comunicação contém uma série de medidas destinadas a apoiar a gestão eficaz do Ártico. Incluem nomeadamente:

• o apoio à investigação sobre o Ártico no âmbito da iniciativa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação proposto pela Comissão com um valor de 80 mil milhões de EUR (ver IP/11/1475);

• a contribuição para o sistema de busca e salvamento no Ártico, através do lançamento da próxima geração de satélites de observação (ver IP/11/1477);

• a intensificação das ações de luta contra as alterações climáticas;

• o recurso às oportunidades de financiamento da UE para maximizar o desenvolvimento sustentável no Ártico em benefício das comunidades locais e indígenas;

• a promoção e desenvolvimento de tecnologias respeitadoras do ambiente que possam ser utilizadas pelas indústrias extrativas no Ártico;

• o reforço do diálogo bilateral sobre as questões do Ártico com o Canadá, a Islândia, a Noruega, a Federação da Rússia e os Estados Unidos, incluindo através do pedido do estatuto de observador no Conselho do Ártico;

• a intensificação dos esforços para manter um diálogo regular com os representantes das organizações dos povos indígenas sobre as políticas e programas da UE.

No total, a comunicação contém 28 pontos de ação.

Principais aspetos da comunicação:

• Alterações climáticas: a UE está no bom caminho para atingir os objetivos de Quioto, integrou na sua legislação o compromisso que assumiu de reduzir em 20 % as emissões de gases com efeito de estufa e mantém-se empenhada em atingir o objetivo a longo prazo de redução das emissões de 80 a 95 % até 2050.

• Desenvolvimento sustentável: no período do quadro financeiro 2007–2013, a UE dispõe de mais de 1,14 mil milhões de EUR para desenvolver o potencial económico, social e ambiental das regiões árticas da UE e das regiões vizinhas.

• Investigação: ao longo dos últimos dez anos, a UE tem liderado na contribuição para a investigação do Ártico, tendo afetado cerca de 200 milhões de EUR de fundos da UE a atividades internacionais de investigação no Ártico.

O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE são convidados a apresentar as suas perspetivas sobre as ações propostas. A comunicação também marca o início do diálogo e do processo de consulta com os países do Ártico, os povos indígenas e outras partes interessadas com vista a aperfeiçoar a política da UE para o Ártico.

Contexto

O período de 2005 a 2010 foi o mais quente jamais registado no Ártico e prevê-se que, nos próximos 30 a 40 anos, a região quase não tenha gelo no verão. As rápidas mudanças em curso podem eventualmente permitir o acesso a vastos recursos naturais como o petróleo e o gás e utilizar rotas marítimas que reduzam o tempo e os custos das principais rotas comerciais entre a Europa e a Ásia. O Conselho do Ártico é o principal fórum internacional encarregado da proteção do ambiente e do desenvolvimento sustentável no Ártico. Os membros do Conselho do Ártico são os chamados Estados do Ártico (Canadá, Dinamarca, que representa tanto a Gronelândia como as Ilhas Faroé, Finlândia, Islândia, Noruega, Federação da Rússia, Suécia e EUA). As organizações dos povos indígenas são Participantes Permanentes do Conselho do Ártico. Em dezembro de 2008, a Comissão Europeia solicitou, em nome da UE, o estatuto de observador, pedido que foi reconfirmado em finais de 2011. A decisão sobre este pedido está prevista para a reunião ministerial do Conselho do Ártico que se realiza em Kiruma em maio de 2013.

Para mais informações:

Ver MEMO 12/517: Política da UE para o Ártico: perguntas e respostas

http://eeas.europa.eu/arctic_region/index_en.htm

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/arctic_ocean/index_en.htm