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![]() Comissão europeia Comunicado de Imprensa Bruxelas, 3 julho 2012 Conhecimento, responsabilidade e empenhamento: a UE define a sua política para o Ártico A Comissão Europeia e a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança delinearam hoje o rumo futuro do empenhamento construtivo da UE no Ártico. A região do Ártico é um elemento essencial do ambiente da Terra. As alterações climáticas manifestam-se de forma dramática e as mudanças são visíveis de ano para ano, com graves consequências para o seu ecossistema e os modos de subsistência dos seus habitantes. Ao mesmo tempo, a progressão rápida do degelo conjugada com os avanços tecnológicos estão a abrir novas oportunidades económicas na região em áreas como o transporte marítimo, a exploração mineira, a extração de energia e a pesca. Apesar de benéficas para a economia mundial, estas atividades também exigem uma abordagem sustentável e prudente: podem prever-se mais repercussões para o frágil ambiente da Ártico se as normas ambientais não forem respeitadas. Resumida em três palavras, «conhecimento, responsabilidade e empenhamento», a estratégia hoje adotada contém um conjunto de ações concretas que contribuem para a investigação e o desenvolvimento sustentável da região e promovem tecnologias respeitadoras do ambiente que podem ser utilizadas no transporte e na exploração mineira sustentáveis. Destaca igualmente as atividades desenvolvidas pela UE no Ártico desde 2008. Por exemplo, durante a última década, a UE contribuiu com 20 milhões de EUR por ano para a investigação do Ártico e investiu mais de 1,14 mil milhões de EUR no desenvolvimento sustentável da região desde 2007. Catherine Ashton, a Alta Representante da UE e Vice-Presidente da Comissão declarou: «Com as ações hoje apresentadas queremos mostrar ao mundo que a UE assume com seriedade os seus compromissos relativos à região ártica. A evolução do Ártico reforça a urgência da nossa luta global contra as alterações climáticas e reveste-se de uma importância estratégica, económica e ambiental cada vez maior para a União Europeia. A UE pretende dar um contributo positivo para a cooperação entre os Estados do Ártico, que tenha em conta as necessidades das comunidades locais e indígenas que habitam nas zonas árticas.» A Comissária dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki, declarou: «O Ártico está a evoluir rapidamente e vive alterações significativas que permitem novas atividades económicas numa parte do mundo que se encontra fragilizada. Há oportunidades e desafios ambientais que exigem uma atenção global e a UE pode dar um contributo substancial para a investigação, o financiamento, a luta contra o aquecimento global e o desenvolvimento de tecnologias mais amigas do ambiente. O principal objetivo da atual política marítima integrada da UE é contribuir para soluções comuns de gestão sustentável dos mares.» Tanto a Alta Representante Catherine Ashton como a Comissária Maria Damanaki deslocaram-se à região do Ártico na primavera do ano em curso, tendo a primeira visitado a Finlândia, a Suécia e a Noruega, incluindo Svalbard, e a segunda a Gronelândia. A comunicação contém uma série de medidas destinadas a apoiar a gestão eficaz do Ártico. Incluem nomeadamente:
No total, a comunicação contém 28 pontos de ação. Principais aspetos da comunicação:
O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE são convidados a apresentar as suas perspetivas sobre as ações propostas. A comunicação também marca o início do diálogo e do processo de consulta com os países do Ártico, os povos indígenas e outras partes interessadas com vista a aperfeiçoar a política da UE para o Ártico. Contexto O período de 2005 a 2010 foi o mais quente jamais registado no Ártico e prevê-se que, nos próximos 30 a 40 anos, a região quase não tenha gelo no verão. As rápidas mudanças em curso podem eventualmente permitir o acesso a vastos recursos naturais como o petróleo e o gás e utilizar rotas marítimas que reduzam o tempo e os custos das principais rotas comerciais entre a Europa e a Ásia. O Conselho do Ártico é o principal fórum internacional encarregado da proteção do ambiente e do desenvolvimento sustentável no Ártico. Os membros do Conselho do Ártico são os chamados Estados do Ártico (Canadá, Dinamarca, que representa tanto a Gronelândia como as Ilhas Faroé, Finlândia, Islândia, Noruega, Federação da Rússia, Suécia e EUA). As organizações dos povos indígenas são Participantes Permanentes do Conselho do Ártico. Em dezembro de 2008, a Comissão Europeia solicitou, em nome da UE, o estatuto de observador, pedido que foi reconfirmado em finais de 2011. A decisão sobre este pedido está prevista para a reunião ministerial do Conselho do Ártico que se realiza em Kiruma em maio de 2013. Para mais informações: Ver MEMO 12/517: Política da UE para o Ártico: perguntas e respostas http://eeas.europa.eu/arctic_region/index_en.htm http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/arctic_ocean/index_en.htm
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