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Direitos dos passageiros: nova aplicação para “smartphone” informa-nos de todos os nossos direitos quando viajarmos este verão

European Commission - IP/12/738   04/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 4 de julho de 2012

Direitos dos passageiros: nova aplicação para “smartphone” informa-nos de todos os nossos direitos quando viajarmos este verão

Os passageiros retidos em aeroportos ou à espera das bagagens perdidas podem agora utilizar uma aplicação de “smartphone” para conhecerem os seus direitos ali mesmo e instantaneamente. Oportunamente, tendo em conta a proximidade das férias de verão, a Comissão Europeia lançou uma aplicação para telemóveis que abrange os transportes aéreos e ferroviários e funciona em quatro plataformas móveis: Apple iPhone e iPad, Google Android, RIM Blackberry e Microsoft Windows Phone 7. A aplicação está disponível em 22 línguas da UE. Por agora, abrange os transportes aéreos e ferroviários, mas, em 2013, quando os respetivos direitos entrarem em vigor, passará a abranger também as viagens de autocarro e por mar.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia Siim Kallas, responsável pelos transportes, afirmou a este respeito: “Quantos de nós já sentimos, num aeroporto, a frustração das pessoas a dizerem-nos que não temos quaisquer direitos, quando sabemos que não é verdade! Com esta aplicação, milhões de viajantes podem aceder facilmente às informações corretas sobre os seus direitos quando delas mais precisam, em situações imprevistas.”

Quando uma viagem não corre da maneira esperada, a experiência é muitas vezes desgastante. Um voo que é cancelado, um hotel que não corresponde ao anunciado no pacote turístico e ou ainda um horário de um comboio que é alterado – nestas situações, as coisas tornam-se muito mais fáceis para os passageiros, se conhecerem os seus direitos.

Para cada potencial problema, a aplicação explica ao passageiro os seus direitos. Por exemplo, se um voo for cancelado e, consequentemente, for recusado o embarque ao passageiro, este pode ter direito a uma indemnização que varia entre os 125 euros e os 600 euros. Se a bagagem ficar danificada em resultado de um acidente, pode também ter direito a uma indemnização. É também útil saber que as companhias aéreas e ferroviárias são obrigadas a fornecer informações transparentes sobre os preços e a prestar assistência aos passageiros com mobilidade reduzida.

Nos casos em que o passageiro considere que os seus direitos não foram respeitados, a aplicação também fornece informações sobre quem contactar para apresentar queixa.

Durante uma situação de emergência em grande escala, como a crise das cinzas vulcânicas, ocorrida depois da erupção de um vulcão na Islândia em 2010, a aplicação pode também divulgar informações e recomendações da Comissão Europeia aos viajantes.

A aplicação faz parte da campanha da Comissão intitulada “Os seus direitos de passageiro sempre à mão”:

Todos os utilizadores de smartphones poderão aceder às páginas com os conteúdos a descarregar para os diversos aparelhos através do código QR:

Para mais informações sobre os direitos dos passageiros, consultar http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/en/index.html

Contactos :

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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