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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 2 de julho de 2012

Desemprego juvenil: estudos revelam que os aprendizados e os estágios são úteis mas necessitam de ser melhorados

A taxa de desemprego juvenil dramaticamente elevada na Europa exige uma ação imediata por parte dos Estados-Membros. Uma das prioridades de ação é garantir uma transição suave dos jovens da escola para o trabalho. Dois estudos realizados para a Comissão Europeia sobre os aprendizados e os estágios em todos os Estados‑Membros da UE recomendam que estes tipos de aprendizagem sejam mais reativos às necessidades do mercado de trabalho, mais bem adaptados às necessidades das empresas e ofereçam mais garantias em termos de qualidade e perspetivas para os jovens.

O Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, afirmou: «O Conselho Europeu salientou a importância dos aprendizados e dos estágios para os jovens, em especial no contexto das garantias a favor dos jovens e dos novos regimes de mobilidade. Estes novos estudos lançam mais luz sobre estas formas de aprendizagem e ajudam-nos a preparar as nossas iniciativas futuras em matéria de melhoria da transição da escola para o trabalho. Os aprendizados e os estágios podem construir pontes que permitam aos jovens entrar no mercado de trabalho ajudando, assim, a combater os níveis excessivos de desemprego juvenil na Europa. No entanto, devem igualmente garantir que os jovens recebem a melhor oportunidade possível de obter posteriormente um emprego sustentável. Apoiamos também este objetivo através de uma utilização mais orientada do Fundo Social Europeu».

Os resultados dos estudos contribuirão para a preparação de duas iniciativas da Comissão até ao final de 2012: um projeto de recomendação do Conselho sobre as garantias a favor dos jovens, para assegurar que os jovens estejam empregados ou frequentem sistemas de ensino ou de formação num prazo de quatro meses depois de saírem da escola, e a definição de um quadro de qualidade para os estágios.

O estudo sobre os aprendizados recomenda:

  • normas de qualidade homogéneas para os aprendizados;

  • um equilíbrio entre competências profissionais específicas e competências e aptidões gerais;

  • o envolvimento dos parceiros sociais na conceção e organização dos aprendizados, visto este ser um fator essencial para o seu sucesso e;

  • iniciativas levadas a cabo com estudantes para melhorar a imagem geral do sistema de ensino profissional.

O estudo sobre os estágios indica que:

  • existe a necessidade de uma definição clara dos estágios a nível da UE;

  • sempre que possível, os estágios deverão ter lugar como parte integrante do programa de estudos e não depois de os estudantes saírem do sistema de ensino;

  • deve ser efetuado um esforço concertado a nível da UE e nacional para aumentar a oferta de estágios, especialmente nas PME;

  • é necessário algum apoio financeiro para os estagiários, nomeadamente os provenientes de meios menos privilegiados e;

  • devem ser tomadas medidas para promover processos de recrutamento para estágio abertos e transparentes.

O estudo sobre os estágios complementa a consulta pública sobre a qualidade dos estágios lançada como parte do Pacote do Emprego da Comissão, de abril de 2012 (ver IP/12/380, MEMO/12/256 e MEMO/12/252).

Contexto

Ambos os estudos apresentam factos e números para cada Estado-Membro e incluem estudos de casos mais aprofundados em alguns países. O aumento do desemprego juvenil, juntamente com a considerável inadequação das qualificações no mercado de trabalho, tem motivado os Estados-Membros em toda a UE a dar cada vez mais atenção a regimes que facilitem a transição da escola para o trabalho, como os aprendizados e os estágios. As empresas europeias oferecem atualmente postos de formação a cerca de 9,4 milhões de estudantes. Os estudantes que optam pelos aprendizados representam cerca de 40,5% do total dos estudantes do ensino secundário nos 27 Estados-Membros.

Os aprendizados são definidos como uma forma de ensino e formação profissional inicial (EFPI) dual, que combina e alterna a formação nas empresas (períodos de experiência prática de trabalho no local de trabalho) com uma educação escolar (períodos de ensino teórico/prático numa escola ou centro de formação) e cuja conclusão com êxito conduz a uma certificação EFPI reconhecida nacionalmente. Na sua maioria, existe uma relação contratual entre o empregador e o aprendiz. A experiência revela que, nos países em que existem tais formas de aprendizagem, os jovens têm melhores oportunidades de efetuar uma transição suave da escola para o trabalho. Existem em vários Estados-Membros da UE sistemas de ensino dual (mais comuns na Áustria, Alemanha e Dinamarca, mas também nos Países Baixos, em França e na Eslovénia).

Os estágios são definidos como uma experiência de trabalho limitada no tempo que inclui uma componente de ensino. Têm objetivos semelhantes aos dos aprendizados: facilitar a transição da escola para o trabalho fornecendo experiência, conhecimentos e competências práticas que complementem o ensino teórico. Podem estar integrados nos programas do ensino superior. Para algumas profissões (por exemplo, médicos, advogados e professores) e em muitos outros currículos universitários, os estágios são um elemento obrigatório do programa de estudos. Todavia, os jovens revelam uma tendência crescente para efetuarem estágios de pós-graduação que envolvem apenas o estagiário e o empregador e que não estão associados a um currículo ou procedimento de graduação.

Informações complementares

Resumo do estudo sobre os aprendizados:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7818&langId=en

Resumo do estudo sobre as disposições relativas aos estágios:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7819&langId=en

Relatório completo do estudo sobre os aprendizados:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=738&langId=en&pubId=6633&visible=1

Relatório completo sobre as disposições relativas aos estágios:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=738&langId=en&pubId=6717&visible=1

Sítio Web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/

Siga László Andor no Twitter:

http://twitter.com/#!/LaszloAndorEU

Assine a newsletter da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos:

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Nadège Defrère (+32 2 296 45 44)


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