Agenda Digital: preços da Internet móvel mais razoáveis a partir de 1 de julho; preços das chamadas vocais e das SMS também descem

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 28 de junho de 2012

Agenda Digital: preços da Internet móvel mais razoáveis a partir de 1 de julho; preços das chamadas vocais e das SMS também descem

A partir 1 de julho de 2012, utilizar a Internet móvel para aceder a mapas, vídeos, fotos, redes sociais e correio eletrónico será muito mais barato para quem viajar para outros Estados-Membros da UE. Um novo regulamento da UE impõe, pela primeira vez, uma tarifa máxima para o «roaming de dados», ou seja, o carregamento de dados na Internet utilizando uma ligação móvel. Para um profissional típico que viaje na UE, a poupança anual permitida pelas regras do roaming de dados será superior a 1000 €. Uma família que passe as suas férias anuais noutro país da UE poderá poupar, no mínimo, 200 €. (Na anexo II apresentam-se em detalhe alguns exemplos concretos de roaming de dados). As novas regras também reduzirão os preços máximos das chamadas vocais e das mensagens de texto.

Globalmente, a melhoria da regulamentação da UE relativa ao roaming – tendo em conta chamadas, SMS e dados – proporcionará aos consumidores uma poupança de 75% na gama de serviços de roaming, em relação aos preços de 2007. Este ano, os europeus vão gastar cerca de 5000 milhões de euros em serviços de roaming, ou seja, vão poupar cerca de 15 000 milhões de euros em comparação com o que esses serviços custavam antes da entrada em vigor do primeiro regulamento da UE sobre essa matéria, em 2007.

A Vice-Presidente da Comissão Neelie Kroes declarou, a este respeito: “A fixação de tarifas máximas para os dados significa que a geração do smart phone tem o roaming ao seu alcance. Acaba-se assim, de uma vez por todas, na UE o saque aos nossos bolsos que os preços do roaming representavam. Congratulo-me pelo facto de, ano após ano, a União Europeia estar a reduzir as despesas dos cidadãos».

Eis as novas tarifas máximas para as comunicações móveis a partir de 1 de julho de 2012:

• 29 cêntimos por minuto, mais IVA, para as chamadas efetuadas;

• 8 cêntimos por minuto, mais IVA, para as chamadas recebidas;

• 9 cêntimos, mais IVA, por mensagem de texto enviada;

• 70 cêntimos por megabyte (MB), mais IVA, pelo carregamento de dados ou navegação na Internet quando se está no estrangeiro (com faturação por quilobyte utilizado).

Em julho de 2009, muitos operadores cobravam pelo carregamento de dados mais de 4 € por megabyte; agora esses preços passarão a ser cerca de seis vezes inferiores. Até 2014, os preços sofrerão mais cortes: o custo máximo do carregamento de dados baixará para 20 cêntimos por megabyte, mais IVA, o que representa uma poupança de 90% em relação a muitas tarifas atuais.

Os operadores são livres de oferecer tarifas mais baixas. Os preços máximos são um limite, servindo de salvaguarda, mas a concorrência deve fazer baixar os preços ainda mais.

Além disso, a partir de 1 de julho de 2012, para evitar surpresas desagradáveis nas faturas, quem viajar para fora da UE receberá um aviso por SMS, correio eletrónico ou janela instantânea no ecrã quando a despesa com telecarregamentos de dados se estiver a aproximar dos 50 euros ou do montante previamente acordado. Para continuarem a utilizar os serviços de dados em roaming, os consumidores terão então de confirmar que não se importam de ultrapassar esse nível. Esta disposição alarga o sistema de alerta em vigor na UE.

As medidas que entram em vigor em 1 de julho são as primeiras de uma série que visa reduzir progressivamente as tarifas máximas, acabando por conduzir a um sistema que introduzirá no mercado possibilidades de escolha, concorrência e novos acordos vantajosos em matéria de roaming, ao permitir que os consumidores optem por um contrato de roaming distinto antes de viajarem ou por um operador no local de destino, à semelhança do que acontece quando escolhem uma rede Wi-Fi. Esta opção será possível a partir de 1 de julho de 2014.

Contextualização

A UE introduziu pela primeira vez limites máximos para os preços do roaming em 2007 (IP/07/870), garantindo que os assinantes de telefonia móvel paguem tarifas de roaming semelhantes em toda a UE. Em julho de 2009, foram adotadas regras revistas que reduziram ainda mais e progressivamente os preços do roaming, de modo que, em julho de 2011, as tarifas máximas do roaming eram de 35 cêntimos por minuto nas chamadas efetuadas e 11 cêntimos nas chamadas recebidas no estrangeiro (ver IP/09/1064 e MEMO/09/309). As regras do roaming de 2009 são aplicáveis até ao final de junho de 2012.

Para mais informações:

Sítio Web da Comissão Europeia consagrado ao roaming

Sítio Web da Agenda Digital

Sítio Web de Neelie Kroes

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Anexo I

Novos tetos tarifários a nível retalhista, em cêntimos de euro (sem IVA)

Novos tetos tarifários a nível grossista, sem IVA, em cêntimos de euro (preços cobrados pelos operadores entre si):

As tarifas máximas propostas a nível retalhista constituem apenas uma rede de segurança para os consumidores; a Comissão espera que as medidas estruturais propostas para reforçar a concorrência conduzam a novas ofertas à escala europeia e a preços mais baixos, consideravelmente inferiores aos preços máximos de salvaguarda.

Anexo II

Poupança nos dados

Exemplo 1

Uma família de 4 pessoas vai passar uma semana ao Reino Unido para assistir aos Jogos Olímpicos de Londres e utiliza um telemóvel (smart phone). Tarifas médias na UE:

Exemplo 2

Uma família de 4 pessoas proveniente da Alemanha ou da Itália vai passar uma semana ao Reino Unido para assistir aos Jogos Olímpicos de Londres e utiliza um telemóvel (smart phone):

Exemplo 3

Uma pessoa finlandesa ou polaca vai passar 3 dias ao Reino Unido para assistir aos Jogos Olímpicos de Londres e utiliza o smart phone:

Exemplo 4

Um empresário (homem ou mulher) britânico desloca-se, num ano, 10 vezes a França ou à Alemanha por períodos de três dias e utiliza o smart phone do seguinte modo: