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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 28 de junho de 2012

Logótipo biológico da UE plenamente operacional a partir de 1 de julho de 2012

Está a chegar ao fim o período de transição de dois anos para permitir que o setor dos géneros alimentícios biológicos passe a cumprir as novas regras de rotulagem da UE. A partir de 1 de julho de 2012, passará a ser obrigatório apor o logótipo biológico da UE em todos os produtos alimentares pré-embalados produzidos nos Estados-Membros da UE e que cumpram as normas aplicáveis. No caso dos produtos biológicos não embalados e importados, a aposição do logótipo continuará a ser facultativa. Juntamente com o rótulo da UE, continuarão a poder figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais.

O logótipo biológico «Eurofolha» foi introduzido em 1 de julho de 2010, mas, para permitir que os operadores se adaptassem às novas regras e evitar desperdiçar as embalagens existentes, foi autorizado um período de transição de dois anos antes de o rótulo ser obrigatório em todos os produtos. O campo visual do logótipo deve também conter o número de código do organismo de controlo e o local de produção das matérias‑primas agrícolas. Um relatório recente do Eurobarómetro sobre a atitude europeia em relação à segurança e à qualidade dos alimentos e ao espaço rural, a publicar brevemente, inclui informações sobre o rótulo biológico da UE e expressa entusiasmo por, desde a sua introdução, em julho de 2010, o logótipo ser já reconhecido por um quarto (24%) dos cidadãos da UE.

«Esperamos que o logótipo da UE possa continuar a afirmar-se como um símbolo amplamente reconhecido da produção de alimentos biológicos na UE, garantindo aos consumidores que as mercadorias são produzidas inteiramente de acordo com a regulamentação rigorosa da UE no domínio da agricultura biológica», declarou Dacian Cioloș, Comissário da UE responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural.

Antecedentes

A ideia de promover o setor da agricultura biológica por meio da introdução de um logótipo biológico obrigatório da UE foi apoiada pelos Estados-Membros em 2007. Para a criação de um desenho original para o logótipo, a Comissão organizou, em 2009, um concurso em que participaram mais de 3 400 estudantes de arte e design e, em 2010, um voto público para eleger os três melhores desenhos.

O consumo de produtos biológicos na UE tem vindo a aumentar constantemente nos últimos anos, correspondendo atualmente a cerca de 2% do mercado da UE. A produção aumentou também consideravelmente na última década. Atualmente, a certificação biológica foi já conferida a cerca de 5% da superfície agrícola e a mais de 2% das explorações agrícolas da UE (mais de 200 000 explorações).

Em termos desta política, foi já estabelecido este ano um acordo sobre as regras aplicáveis ao vinho biológico, que entrará em vigor em 1 de agosto (IP/12/113). Em fevereiro, a UE assinou também um acordo sobre a equivalência biológica com os EUA, que reduzirá a burocracia para os produtores biológicos na UE e nos EUA (IP/12/138). Em maio, a Comissão apresentou um relatório sobre o regulamento em vigor relativo à agricultura biológica, com o objetivo de iniciar um debate interinstitucional com os interessados, criando, assim, uma oportunidade para explorar novas formas de melhorar o quadro político da UE neste domínio.

Para mais informações, fotografias e outra documentação sobre o logótipo biológico, consultar:

http://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pt

Para descarregar uma imagem do logótipo que permita uma impressão de qualidade profissional, clicar em:

http://ec.europa.eu/agriculture/organic/eu-policy/logo_pt

Contactos :

Roger Waite (+32 2 296 14 04)

Fanny Dabertrand (+32 2 299 06 25)


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