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Registo de Transparência celebra 1.º aniversário com mais de 5 150 registos, a participação do Conselho e uma consulta pública

European Commission - IP/12/681   22/06/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 22 de junho de 2012

Registo de Transparência celebra 1.º aniversário com mais de 5 150 registos, a participação do Conselho e uma consulta pública

O registo da Transparência, uma iniciativa conjunta da Comissão e do Parlamento Europeu, destinado às organizações e trabalhadores independentes (sociedades de advogados, representantes de interesses, grupos de pressão, etc.) celebra o seu primeiro aniversário amanhã, dia 23 de junho. O registo em linha proporciona aos cidadãos amplas informações sobre as organizações e pessoas que procuram contribuir e influenciar o processo de elaboração das políticas europeias, constituindo um exemplo inovador de cooperação entre as instituições da UE.

O aniversário coincide com uma decisão do Conselho de Ministros de participar na iniciativa, enviando um observador para o secretariado conjunto, o órgão responsável pela gestão quotidiana do registo.

O Vice-Presidente Maroš Šefčovič afirmou: «O novo Registo de Transparência teve um primeiro ano muito promissor. Os números do registo falam por si – mais de 5 150 organizações vinculadas pelo mesmo código de conduta na sua interação com as nossas instituições; um número que não pára de crescer.»

«A decisão do Conselho de participar como observador é também um sinal positivo de que as três principais instituições da UE estão a trabalhar em conjunto neste importante domínio. Gostaria muito de poder contar, o mais rapidamente possível, com a participação plena do Conselho no Registo de Transparência

A fim de lançar as bases do processo de revisão, que terá lugar no próximo ano, e de preparar o primeiro relatório anual sobre o funcionamento do registo, foi lançada uma consulta pública em linha dirigida às partes interessadas, que estará aberta até 31 de agosto de 2012.

O aniversário assinala igualmente o encerramento oficial do antigo registo de representantes de interesses da Comissão, criado em 2008. Durante um período de transição de 12 meses, as organizações que figuravam no antigo registo transferiram-se gradualmente para o novo e todos os novos registos foram efetuados exclusivamente no Registo de Transparência comum.

Antecedentes

Ligação para a consulta pública sobre o Registo de Transparência: http://ec.europa.eu/transparency/civil_society/consultation/transparency_register_pt.htm

Ligação para o Registo de Transparência:
http://europa.eu/transparency-register/index_pt.htm

Contactos :

Antonio Gravili (+32 2 295 43 17)

Marilyn Carruthers (+32 2 299 94 51)


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