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Relatório de grupo de alto nível recomenda abertura gradual do mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE

European Commission - IP/12/626   20/06/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de junho de 2012

Relatório de grupo de alto nível recomenda abertura gradual do mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE

A abertura gradual dos mercados nacionais do transporte rodoviário deve ser considerada uma etapa essencial para a plena realização do espaço único europeu dos transportes, segundo um relatório hoje transmitido ao Vice-Presidente Siim Kallas. Em junho de 2011, um grupo de alto nível de académicos foi mandatado para elaborar um relatório sobre a situação do mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE. O grupo considera que a abertura gradual do mercado fará aumentar a flexibilidade das operações e a concorrência nos mercados nacionais, assegurando ao mesmo tempo uma concorrência leal e a manutenção de normas sociais adequadas. A Comissão terá em conta estas conclusões no seu próprio relatório sobre a situação do mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE, a publicar em 2013.

«Este relatório constitui uma base de reflexão muito útil e contribuirá para o trabalho em curso da Comissão, de análise da situação do mercado do transporte rodoviário na UE», afirmou o Vice-Presidente Siim Kallas. «Ajudará, em especial, a definir como poderemos organizar a nossa política de transporte rodoviário com vista ao crescimento e à competitividade, tornando o setor mais eficiente e a regulamentação que lhe é aplicável mais justa e eficaz».

Recomendações do grupo de alto nível

As recomendações sublinham as vantagens económicas, sociais e ambientais da abertura do mercado do transporte rodoviário, no qual a cabotagem representa apenas cerca de 2% das operações de transporte nacional por conta de outrem. O grupo de alto nível propõe a abertura flexível e gradual dos mercados nacionais do transporte rodoviário, a par de medidas destinadas a assegurar a disponibilidade de mão-de-obra suficiente, a aplicação equitativa das normas e a promoção da inovação. As recomendações incluem o seguinte:

  • Restabelecer a atratividade da profissão de motorista.

  • Assegurar condições de concorrência equitativas, fazendo cumprir as normas de forma inequívoca e eficiente.

  • Abrir gradualmente o setor da cabotagem.

  • Obrigar os motoristas envolvidos em operações de cabotagem não associadas a um transporte internacional a respeitar a legislação laboral aplicável aos concorrentes locais, segundo os princípios estabelecidos na diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores1.

  • Promover a inovação no transporte rodoviário, com vista à realização do objetivo de um transporte rodoviário de mercadorias mais eficiente e sustentável.

Em especial, o grupo recomenda que sejam estabelecidos dois tipos de cabotagem:

  • Cabotagem que é limitada a um período curto e associada a um transporte internacional

  • Cabotagem que pode ter lugar durante um período maior, independentemente das operações de transporte internacional, e que seria objeto de um procedimento de registo para assegurar que os motoristas envolvidos respeitam a legislação laboral aplicável aos concorrentes locais.

Antecedentes

O relatório do grupo de alto nível sobre o mercado interno é fruto de um ano de consultas com as partes interessadas e de investigação. O grupo, presidido pelo Professor Brian T. Bayliss e assistido pela Comissão, ouviu e consultou 126 organizações de partes interessadas. Com base nos elementos recolhidos, o grupo formulou e publicou recomendações relativas a quatro domínios essenciais:

  • escassez de motoristas

  • ações de fiscalização e repressão

  • cabotagem

  • inovação

Próximas etapas

O relatório do grupo de alto nível será tomado em conta no relatório que a Comissão tem de publicar em 2013 sobre a situação do mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE. Consoante as conclusões deste relatório, a Comissão poderá acompanhá-lo de uma proposta destinada a abrir mais à concorrência o mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE.

Mais informações

Resumo das recomendações

Relatório do grupo de alto nível sobre a situação do mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE

Sítio Web da Comissão Europeia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

MEMO/12/457

Contactos :

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)

1 :

Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, JO L 18 de 21.1.1997, p. 1.


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