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Energias renováveis: Comissão confirma a integração do mercado e a necessidade de crescimento para além de 2020

European Commission - IP/12/571   06/06/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 6 de junho de 2012

Energias renováveis: Comissão confirma a integração do mercado e a necessidade de crescimento para além de 2020

A União Europeia está empenhada em atingir uma quota de 20% de energias renováveis até 2020. Este objetivo apenas pode ser atingido de uma forma eficaz em termos de custos se todas as políticas atualmente em vigor forem implementadas em todos os Estados‑Membros e se os regimes de apoio forem convergentes. Na Comunicação hoje aprovada, a Comissão apela, portanto, a uma abordagem europeia mais coordenada no estabelecimento e reforma dos regimes de apoio e a uma maior utilização das transações comerciais de energias renováveis entre os Estados-Membros. Além disso, uma vez que os investidores têm necessidade de segurança regulamentar, torna-se crucial começar a debater o futuro e criar um enquadramento sólido para além de 2020.

O Comissário responsável pela Energia, Günther Oettinger, declarou: «Devemos continuar a desenvolver energias renováveis e a promover soluções inovadoras. Temos de o fazer de uma forma eficaz em termos de custos. Tal implica: produzir energia eólica e solar nos casos em que faça sentido do ponto de vista económico e transacioná‑la dentro da Europa, tal como fazemos com outros produtos e serviços.»

A Comunicação hoje publicada indica quatro domínios principais em que devem ser intensificados os esforços até 2020 com vista a atingir os nossos objetivos em matéria de energias renováveis, mantendo simultaneamente uma boa relação custo-eficácia:

  • Mercado da energia: A Comissão insiste na necessidade de completar o mercado interno da energia e reconhece a necessidade de tratar a questão dos incentivos ao investimento na produção de eletricidade no mercado, a fim de permitir uma integração harmoniosa das fontes de energia renováveis no mercado.

  • Regimes de apoio: A Comissão é favorável a regimes que incentivem as reduções de custos e evitem sobrecompensações. Apela também a uma maior coerência dos regimes de apoio entre os Estados-Membros a fim de evitar entraves desnecessários.

  • Mecanismos de cooperação. A Comissão incentiva uma maior utilização dos mecanismos de cooperação constantes da Diretiva Energias Renováveis. Os mecanismos de cooperação permitem aos Estados-Membros atingir os respetivos objetivos nacionais vinculativos transacionando entre si energias renováveis. Tal significa que um Estado-Membro compra, por exemplo, energia eólica ou solar a um outro Estado-Membro ou país terceiro fora da UE. Esta pode ser uma forma mais barata do que produzir energia eólica ou solar no país de origem.

  • Cooperação energética no Mediterrâneo. A Comissão sugere melhorias do quadro regulamentar e salienta que um mercado regional integrado no Magrebe poderia facilitar investimentos em larga escala na região e permitiria à Europa importar eletricidade renovável.

Para o período pós-2020, a Comunicação reconhece que, sem um quadro adequado, se verificará uma quebra no crescimento das energias renováveis. O referido quadro tem de permitir um maior grau de inovação e fazer baixar os custos a fim de tornar o setor das energias renováveis um setor promissor de investimento favorável ao crescimento. Propõe, por conseguinte, que se inicie o processo de preparação de futuras opções políticas e grandes marcos para 2030. Identifica três opções para além do cenário de statu quo:

  • Novas metas para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) mas nenhumas metas para as energias renováveis. O Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) seria o principal instrumento para a redução das emissões de CO2.

  • Três objetivos nacionais: Energias renováveis, eficiência energética e GEE.

  • Objetivos a nível da UE: Energias renováveis, eficiência energética e metas para GEE.

A Comissão salienta que é fundamental identificar os grandes marcos para 2030 o mais rapidamente possível. Estes devem permitir que os produtores de energias renováveis se tornem intervenientes cada vez mais competitivos no mercado europeu da energia.

Contexto

A Diretiva Energias Renováveis adotada em 2009 estabelece objetivos vinculativos em matéria de energias renováveis centrados na obtenção de uma quota de 20% de energias renováveis no cabaz energético geral da UE até 2020. Cada Estado-Membro tem de cumprir objetivos individuais com vista a contribuir para a quota geral de energias renováveis no consumo energético. O crescimento inicial em energias renováveis incentivado por este enquadramento tem sido promissor.

A construção do mercado único da energia está em curso e o crescimento das energias renováveis torna ainda mais premente a plena realização desse mercado. As energias renováveis só podem competir em condições equitativas se existirem mercados abertos.

Para atingir os objetivos de 2020, os Estados-Membros têm de implementar os seus planos de ação nacionais e aumentar substancialmente o financiamento das energias renováveis. O investimento anual de capital teria de duplicar rapidamente para 70 mil milhões de euros. Este investimento deveria provir sobretudo do setor privado.

A incerteza quanto à direção que as futuras políticas irão seguir para além de 2020 constitui um obstáculo a este processo.

Mais informações:

A Comunicação sobre Energias Renováveis pode ser consultada aqui.

Página Internet da Comissão sobre Energias Renováveis:

http://ec.europa.eu/energy/renewables/index_en.htm

Resumo dos progressos dos Estados-Membros na concretização dos objetivos sobre energias renováveis (2010):

http://ec.europa.eu/energy/renewables/reports/doc/2010_list_renewable_energy_targets.pdf

Contactos:

Marlene Holzner (+32 2 296 01 96)

Nicole Bockstaller (+32 2 295 25 89)


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