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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 5 de junho de 2012

Saúde: aplicação para smartphones garante viagens de verão sem preocupações

Nas vésperas das férias de verão, do Campeonato Europeu de Futebol e dos Jogos Olímpicos 2012 em Londres, a Comissão Europeia lançou uma aplicação para smartphones que inclui um guia de utilização do Cartão Europeu de Seguro de Doença

O cartão garante às pessoas acesso a cuidados de saúde públicos em caso de doença ou acidente em viagem ou estadia temporária em 31 países europeus. O cartão está disponível – gratuitamente – junto das autoridades de saúde nacionais e garante o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público desse país.

Em virtude das diferenças entre sistemas de cuidados de saúde, não é fácil saber como usar o cartão nos vários países nem conhecer as regras aplicáveis em cada um deles. Este guia útil que ensina como usar o cartão nos 27 países da UE, na Islândia no Lichtenstein, na Noruega e na Suíça está agora disponível numa aplicação para smartphones em três plataformas: iOS, Android e Windows 7 mobile. Esta aplicação inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. Está disponível em 24 línguas com a opção de alternar entre os vários idiomas.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença não pode ser gerado ou descarregado através da aplicação, tendo de ser solicitado às autoridades de saúde nacionais.

Descarregue a aplicação «Cartão Europeu de Seguro de Doença» para o seu smartphone: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=559

Antecendentes

Quadro 1: Número de Cartões Europeus de Seguro de Doença (CESD) e Certificados Provisórios de Substituição (CPS) em circulação em 2011

País

CESD emitidos em 2011

CESD em circulação

CPS emitidos

População

% de CESD em circulação em relação à população

AT

1 015 397

8 059 279

5 061

8 404 252

95,90

BE

2 148 514

3 133 103

39 510

10 951 665

28,61

BG

94 997

139 121

49 968

7 504 868

1,85

CH

2 700 000

10 900 000

0

7 870 134

138,49

CY

42 502

44 789

21

804 435

5,57

CZ 

80 000

10 000 000

8 000

10 532 770 

94,94

DE 

0

45 000 000

0

81 751 602

55,04

DK

237 558

1 688 669

0

5 560 628 

30,36

EE

69 693

100 005

13 833

134 0194 

7,46

EL

170 129

104 248

29 211

11 309 885 

0,92

ES

1 937 656

3 401 306

900 703

46 152 926

7,34

FI

382 870

1 025 552

18 244

5 375 276

19,08

FR

4 859 876

4 859 876

1 807 777

65 048 412

7,47

HU

369 638

946 987

27 498

9 985 722 

9,48

IE

414 649

1 216 247

86 362

4 480 858

27,14

IS

37 566

73 912

541

318 452

23,21

IT

7 820 789

59 814 580

225 090

60 626 442

98,66

LI

1 048

36 953

60

36 149 

102,22

LT

117 016

244 604

15 281

3 244 601 

7,54

LU

125 304

504 662

14 757

511 840

98,60

LV

58 389

155 693

437

2 229 641

6,98

MT

44 254

154 378

17

417 617

36,97

NL

6 159 716

4 991 186

10 616

16 655 799

29,97

NO

519 284

1 100 000

6 990

4 920 305 

22,36

PL

1 456 059

1 225 502

16 010

38 200 037 

3,21

PT

391 603

1 109 641

22 910

10 636 979

10,43

RO 

328 787

200 563

22 493

21 413 815

0,94

SE

1 117 989

3 000 000

13 126

9 415 570

31,86

SI

671 496

646 675

171 532

2 050 189

31,54

SK

543 701

1 554 099

129 552

5 435 273 

28,59

UK

7 477 159

23 025 502

4 694

62 435 709

36,88

Total

41 393 639

188 457 132

3 640 294

Fonte: Questionário anual aos Estados-Membros, 2011; Dados da população: Eurostat, dados de 2011

O Cartão Europeu de Seguro de Doença continua a facilitar às pessoas em 31 países (27 Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) o acesso a serviços de saúde durante visitas temporárias ao estrangeiro. Um doente titular do cartão tem direito a aceder aos cuidados de saúde públicos em caso de doença ou acidente (por exemplo, consultas médicas, farmácia, atendimento em hospital ou centro de saúde) nas mesmas condições de que beneficiam os nacionais do país onde se encontra.

Segundo os números mais recentes facultados pelos países participantes, mais de 188 milhões de pessoas na Europa são atualmente titulares do Cartão Europeu de Seguro de Doença (ou de um certificado provisório de substituição), o que representa mais de 37% de toda a população da UE.

Cabe às autoridades nacionais dos países da UE divulgar o cartão junto das pessoas, garantir que está facilmente disponível e assegurar que pode ser utilizado por parte dos visitantes estrangeiros que tenham necessidade de cuidados de saúde urgentes. A Comissão continua a trabalhar com os Estados-Membros da UE no sentido de implementar o sistema na prática e contribuir para sensibilizar os cidadãos da UE para as vantagens do CESD

Observações ao quadro:

  • A Dinamarca, a Alemanha e a Suíça não disponibilizaram dados relativos aos certificados provisórios de substituição desde 2008; não foram feitas estimativas quanto ao número desses certificados emitidos.

  • Na Suíça, parece que alguns cidadãos usaram mais do que um CESD, facto que não mereceu qualquer comentário por parte das autoridades nacionais.

  • A Suécia não forneceu dados quanto aos CESD em circulação em 2011, de modo que o quadro retoma informações de 2010. Pelo mesmo motivo, foram usados dados de 2009 para Chipre e Alemanha e dados de 2008 para a Estónia.

  • A Alemanha não disponibilizou informações quanto ao número de CESD emitidos desde 2008 e o quadro afixa o valor 0. Foram usados dados de 2009 para a Itália e de 2010 para a Suécia.

Para mais informações:

Sítio Web do Cartão Europeu de Seguro de Doença: http://ehic.europa.eu/

Sítio Web da DG EMPL relativo à coordenação da segurança social na UE:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=849&langId=en

Material audiovisual sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=702&langId=en&videosId=2526&vl=en&furtherVideos=yes

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=702&langId=en&videosId=2121&vl=en&furtherVideos=yes

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=702&langId=en&videosId=1301&vl=en&furtherVideos=yes

Contacts :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Nadège Defrère (+32 2 296 45 44)


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