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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Migração, asilo e livre circulação na UE analisados em novo relatório e novo Eurobarómetro

Bruxelas, 1 de Junho de 2012 – A Comissão publica hoje um relatório sobre a evolução das questões da imigração e do asilo em 2011, acompanhado de um Eurobarómetro sobre as atitudes dos cidadãos europeus relativamente à mobilidade transfronteiriça, à migração e à segurança. De acordo com o inquérito, 8 em cada 10 europeus concordam que os Estados-Membros da União Europeia devem oferecer proteção e asilo às pessoas que deles necessitam e que as regras de admissão dos requerentes de asilo devem ser as mesmas em toda a UE. Uma grande maioria de europeus (67 %) pensa que é importante poder viajar na UE sem controlos nas fronteiras internas.

«Os dados que figuram no relatório e os resultados do inquérito da Comissão reiteram a visão da Comissão Europeia segundo a qual a União precisa de uma política de migração forte e coerente, que responda às necessidades de curto e longo prazo. É necessária uma gestão eficaz das nossas fronteiras externas, a fim de garantir a livre circulação na UE, proporcionar uma proteção real às pessoas necessitadas, criando, simultaneamente, canais para a migração legal e a mobilidade», declarou Cecilia Malmström, Comissária dos Assuntos Internos.

Destacamos alguns aspetos do relatório e do Eurobarómetro (EB):

Migração Legal

RELATÓRIO: existem cerca de 20,2 milhões de nacionais de países terceiros na União Europeia, representando cerca de 4 % da população total (502,5 milhões de euros) e 9,4 % do número total de migrantes a nível mundial, estimado em 214 milhões.

EUROBARÓMETRO: 68 % dos inquiridos pensam que os imigrantes legais deveriam ter os mesmos direitos do que os cidadãos nacionais. Quatro em cada dez europeus (42 %) pensa que a UE deveria encorajar a migração de mão-de-obra oriunda de países terceiros para ajudar a resolver os problemas demográficos e de escassez de mão-de-obra; 46 % discordam.

Migração ilegal

RELATÓRIO: em 2011, cerca de 343 000 pessoas viram recusada a sua entrada na UE, o que corresponde a uma diminuição de 13 % relativamente a 2010. Ainda em 2011, foram detidas cerca de 468 500 pessoas (número inferior a 2010, que tinha sido de 505 000) e cerca de 190 000 nacionais de países terceiros foram repatriados pelos Estados-Membros (15 % menos do que em 2010).

EUROBARÓMETRO: oito em cada dez europeus (80 %) pensam que a União deveria dar maior assistência aos Estados-Membros para a gestão da migração ilegal. 78 % consideram que os custos da gestão da migração ilegal deveriam ser partilhados entre os Estados-Membros da UE.

Integração

RELATÓRIO: em 2010, a taxa média de emprego dos nacionais de países terceiros entre os 20 e os 64 anos era de 58,5 %, contra 68,6 % da população total da mesma faixa etária.

EUROBARÓMETRO: 53 % dos inquiridos consideram que a imigração é um fator de enriquecimento económico e cultural para os países da UE. 60 % dos europeus estão convencidos de que os imigrantes podem enfrentar dificuldades de integração relacionadas com problemas de discriminação.

Asilo

RELATÓRIO: em 2011, os Estados-Membros da União Europeia registaram um pouco mais de 302 000 pedidos de asilo, o que constitui um aumento significativo de 16,2 % relativamente a 2010. Este número continua, porém, a ser bastante inferior ao pico registado em 2001: 425 000 pedidos.

EUROBARÓMETRO: 80 % dos inquiridos consideram que os Estados-Membros da UE deveriam proporcionar proteção e asilo às pessoas que deles necessitam. Oito em cada dez europeus consideram que o número de requerentes de asilo deve ser partilhado de forma mais equitativa entre os Estados-Membros da UE.

Schengen e a livre circulação

RELATÓRIO: em 2011, foram emitidos cerca de 12,7 milhões de vistos Schengen, a maioria provenientes da Federação da Rússia (40,7 %), seguindo-se a Ucrânia (8,7 %), a China (8,1 %) e a Turquia (4,7 %).

EUROBARÓMETRO: para um pouco menos de seis em cada dez inquiridos (57 %) os nacionais de países terceiros deveriam poder entrar na União Europeia com maior facilidade por razões de turismo ou de negócios. A possibilidade de viajar na UE sem controlos nas fronteiras internas é importante para 67 % dos inquiridos.

Contexto

Os relatórios anuais sobre a imigração e o asilo resultam de um pedido formulado pelo Conselho Europeu aquando da adoção do Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo em 2008. O 3.º Relatório Anual sobre a Imigração e o Asilo (2011) realça os principais desenvolvimentos a nível nacional e da UE para fazer face a estes desafios, nomeadamente para:

  • Garantir que as oportunidades de migração legal e de mobilidade respondam às necessidades da UE.

  • Continuar a envidar esforços no sentido de uma integração efetiva, a fim de tirar plenamente partido das potencialidades oferecidas pelos migrantes, não apenas em termos económicos, mas também sociais e culturais.

  • Solucionar o problema da pressão migratória graças à aplicação eficaz das medidas existentes destinadas a reduzir a migração ilegal, nomeadamente através do diálogo e da cooperação com os países terceiros, a solidariedade com os Estados-Membros mais afetados e o bom funcionamento dos controlos fronteiriços e dos procedimentos de visto.

  • Instaurar o Sistema Europeu Comum de Asilo em 2012, a fim de assegurar a proteção das pessoas que dela necessitam. A UE só poderá beneficiar plenamente dos aspetos positivos da migração se adotar uma política coerente que abranja todos estes aspetos.

Neste contexto, a assistência financeira à migração e à mobilidade concedida pela União Europeia continua a ser um aspeto importante da solidariedade e da cooperação no interior da UE relativamente aos países terceiros (ver MEMO/12/399).

Para mais informações:

3.º Relatório Anual sobre a Imigração e o Asilo

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2012:0250:FIN:PT:PDF

Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o relatório

http://ec.europa.eu/home-affairs/doc_centre/immigration/docs/SWD%202012%20139%20final%201_EN_autre_document_travail_service_part1_v3.pdf

MEMO/12/399: Assistência financeira a países terceiros no domínio da migração e da mobilidade

Relatório Eurobarómetro: 'Awareness of Home Affairs'

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_399_380_en.htm

Página Internet da Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/

Página Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/

Rede Europeia das Migrações

http://www.emn.europa.eu

Contatos :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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