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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Ambiente: Nova postura relativamente à avaliação das misturas de produtos químicos tóxicos

Bruxelas, 31 de maio de 2012 – A Comissão procura zelar por que os riscos associados às misturas de produtos químicos sejam convenientemente compreendidos e avaliados. Somos todos os dias expostos a misturas de substâncias químicas e essas combinações podem afetar-nos de modos diversos do de cada uma das substâncias isoladamente. A legislação da UE estabelece limites estritos para as quantidades de determinados produtos químicos nos géneros alimentícios, na água, no ar e nos produtos manufaturados, mas os efeitos tóxicos potenciais das combinações desses produtos químicos raramente são examinados. A nova metodologia adotada pela Comissão permitirá identificar as misturas a avaliar prioritariamente, garantirá a coerência das avaliações de riscos dessas misturas prioritárias com base nos diferentes atos legislativos da UE e colmatará as lacunas existentes ao nível dos conhecimentos científicos necessários para avaliar as misturas em causa.

Nas palavras de Janez Potočnik, Comissário responsável pelo pelouro do Ambiente: «A legislação da UE proporciona um elevado nível de proteção relativamente às substâncias químicas individuais, mas precisamos de saber mais sobre o modo como agem as combinações de produtos químicos. É um domínio de grande complexidade científica, mas esta circunstância não pode constituir uma desculpa para justificar a inação. Quando tivermos boas razões para crer que uma mistura de produtos químicos é potencialmente preocupante para a saúde das pessoas ou para o ambiente, é necessário efetuar uma avaliação mais aprofundada e tomar medidas adequadas.»

Dado o número muito elevado de combinações possíveis de produtos químicos, a primeira etapa da nova metodologia é a identificação das misturas prioritárias, a fim de concentrar os recursos nas combinações potencialmente mais nocivas.

Existem métodos que podem ser utilizados para avaliar os riscos associados às misturas prioritárias, mas são numerosas as lacunas de dados e de conhecimento. O problema é complicado pelo facto de muita legislação da UE incidir em grupos específicos, abrangendo produtos fitofarmacêuticos, produtos biocidas, produtos cosméticos, produtos farmacêuticos, medicamentos veterinários, etc. Esta situação pode dificultar a coordenação e integração das avaliações de misturas que contenham substâncias abrangidas por atos legislativos diversos. A Comissão garantirá que, logo que sejam identificadas, as misturas prioritárias serão avaliadas de modo coordenado e integrado. Até 2014, a Comissão elaborará também orientações técnicas para a codificação das melhores práticas de avaliação das misturas prioritárias.

A Comissão procurará ainda colmatar algumas lacunas de dados e conhecimento, a fim de melhorar a nossa compreensão das misturas às quais as pessoas e o ambiente estão expostos. Para o efeito, coordenará a recolha de dados e a revisão dos dados de monitorização reunidos ao abrigo da legislação da UE e da investigação financiada por esta. Criará ainda uma plataforma de dados de monitorização de produtos químicos. Em 2015, elaborará um relatório dos progressos efetuados até então.

Contexto

Em pequenas quantidades, os produtos químicos fazem parte do nosso quotidiano – no que comemos e no que bebemos, nos medicamentos, no ar que respiramos, nos produtos sanitários e cosméticos, no vestuário, no mobiliário, nos brinquedos e em tudo o resto com que entramos em contacto. A nossa exposição a esta mistura de substâncias químicas começa no útero materno. Os animais e plantas são igualmente expostos a uma diversidade de substâncias.

Um estudo realizado na Dinamarca em 2009 examinou a exposição das crianças de dois anos a misturas de produtos químicos constituídas por múltiplos desreguladores endócrinos. O estudo em causa examinou a exposição por via da alimentação sólida e líquida, das poeiras e do ar interiores, do vestuário e do calçado, do contacto com brinquedos, da aplicação de produtos sanitários e de higiene e do contacto com artigos como acolchoados para mudança de fraldas e tapetes de banho. Com base na concentração prevista das várias substâncias examinadas no estudo, concluiu‑se ser necessário reduzir a exposição destas crianças a várias delas.

A nova metodologia adotada pela Comissão inspira-se fortemente no parecer recente de três comités científicos não-alimentares sobre a toxicidade e avaliação de misturas de produtos químicos (Toxicity and Assessment of Chemical Mixtures) e num relatório relativo ao estado atual do conhecimento no domínio da toxicidade das misturas (State of the Art Report on Mixture Toxicity).

Para mais informações e para consulta da comunicação, ver o seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/chemicals/effects.htm.

Ver também MEMO/12/392

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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