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A educação para a cidadania é ministrada em todos os países europeus, mas falta formação específica para os professores

Commission Européenne - IP/12/514   31/05/2012

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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A educação para a cidadania é ministrada em todos os países europeus, mas falta formação específica para os professores

Bruxelas, 31 de maio 2012 – Todos os Estados-Membros da UE integraram a educação para a cidadania nos programas do ensino primário e secundário, embora com abordagens distintas, revela um relatório publicado hoje pela Comissão Europeia. O aprofundamento dos conhecimentos e o reforço das competências para o ensino desta disciplina continuam a ser problemáticos e só dois países (Reino Unido e Eslováquia) proporcionam formação destinada aos futuros docentes especializados no âmbito dos programas de formação inicial dos professores. O relatório aponta para um consenso geral quanto ao objetivo da educação para a cidadania que deve consistir em fazer eclodir o pensamento crítico, as competências analíticas e as atitudes conducentes a uma participação ativa na escola e na sociedade.

A Comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, disse: «A educação para a cidadania incute nos alunos os conhecimentos, as competências e os valores imprescindíveis a uma participação ativa na nossa sociedade. Temos de incentivar a participação ativa pois é nela que se alicerçam os valores democráticos que partilhamos na Europa. Temos de dedicar mais atenção à formação de professores nesta área para que estes possam impelir os jovens a tornarem‑se cidadãos ativos».

De acordo com o relatório, escolas de todos os países europeus introduziram normas e recomendações destinadas a incentivar práticas democráticas e participativas, nomeadamente através da eleição de delegados de turma, conselhos de estudantes e representantes estudantis nos órgãos diretivos dos estabelecimentos escolares. Estes passos contribuem para tornar mais plausível a participação ativa dos jovens na vida social e política.

Se todos os países adotaram orientações com vista a dar voz ativa aos alunos na gestão das respetivas escolas, são mais de metade1 os que, desde 2007, levaram a cabo pelo menos um projeto ou programa com financiamento público para cultivar os valores e as atitudes de cidadania fora da escola. Algumas destas ações visam incentivar os alunos de diferentes grupos étnicos e socioeconómicos a participar em atividades comuns (na Letónia, por exemplo, foi lançado um destes projetos) ou aproximar crianças do ensino primário e idosos em lares de terceira idade (um dos países que encorajam projetos intergeracionais desta natureza é a França).

Além disso, a participação ativa é cada vez mais um dos parâmetros da avaliação dos alunos. Mais de um terço dos países europeus2 passaram a ter em conta a participação na vida escolar ou nas atividades comunitárias no âmbito da avaliação dos estudantes.

Contexto

O relatório Educação para a cidadania na Europa, elaborado pela Comissão para a rede Eurydice, abrange 31 países europeus (Estados-Membros da UE, Islândia, Noruega, Croácia e Turquia.

O relatório, que visa apresentar uma súmula da evolução recente das políticas e medidas relativas à educação para cidadania, passa em revista cinco temas principais: 1) Objetivos curriculares e organização; 2) Participação de alunos e pais na escola; 3) Cultura de escola e participação dos alunos na sociedade; 4) Avaliação; 5) Medidas de apoio aos professores e aos diretores dos estabelecimentos de ensino. O relatório sublinha também os progressos visíveis registados desde o último estudo Eurydice dedicado a este tema em 2005. O ano de referência é 2010/11.

O aprofundamento dos conhecimentos e o reforço das competências para o ensino da cidadania continuam a ser problemáticos. Embora, em geral, a educação para a cidadania esteja integrada nos programas de formação inicial de professores do ensino secundário especialistas em matérias como a história e a geografia, só dois dos 31 países avaliados (Inglaterra e Eslováquia) ministram formação específica aos futuros docentes de educação para a cidadania. Acresce que, apesar de vários países terem reformado os seus programas de educação para a cidadania nos últimos anos, raramente tais reformas foram integradas na formação inicial de professores ou nos programas de formação profissional contínua.

O relatório realça ainda que praticamente ainda não existem métodos normalizados que os professores possam tomar como referência para efeitos de avaliação dos alunos.

Eurydice

O relatório foi realizado pela rede Eurydice, que produz análises e informação sobre os sistemas e as políticas educativas europeias. É composta de 37 centros nacionais localizados nos 33 países que participam no programa da UE «Aprendizagem ao Longo da Vida» (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Turquia). A coordenação e gestão da rede Eurydice cabem à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE.

Para mais informações:

O relatório está disponível na íntegra, em inglês, em:

Citizenship Education in Europe

Excertos do relatório

Comissão Europeia: Education and training

Sítio Web da Comissária Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

ANEXO

1. Regulamentos e recomendações relativas à participação de delegados dos alunos nos órgãos diretivos dos estabelecimentos de ensino (primário e secundário), 2010/11

2. Diretrizes centrais para a avaliação da participação ativa dos alunos na escola ou na comunidade (ensino secundário), 2010/2011

3. Objetivos da educação para a cidadania recomendados nos programas nacionais 2010/2011

1 :

Bélgica (Comunidade Francesa), Bulgária, República Checa, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Hungria, Letónia, Lituânia, Áustria, Polónia, Roménia, Suécia, Noruega, Islândia e Croácia.

2 :

Bulgária, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Turquia.


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