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A UE e o Ambiente - 20 anos de proteção da natureza

European Commission - IP/12/488   21/05/2012

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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A UE e o Ambiente - 20 anos de proteção da natureza

Bruxelas, 21 de maio de 2012 – Comemora‑se hoje o vigésimo aniversário da introdução de dois instrumentos fundamentais para a conservação e utilização duradoura da natureza na UE: a Diretiva Habitats e o Programa da UE de financiamento do ambiente, LIFE. Há vinte anos, os Estados‑Membros da UE adotaram por unanimidade a Diretiva Habitats de salvaguarda das espécies e dos habitats mais ameaçados na Europa. Assim se deu resposta às preocupações sobre o declínio da vida selvagem e a perda de habitats naturais, resultantes das alterações de utilização do solo, da poluição e da expansão urbana. Para dar às espécies e aos habitats a possibilidade de recuperarem, a Diretiva criou a rede Natura 2000 de zonas protegidas e o instrumento financeiro LIFE, de apoio estratégico ao seu desenvolvimento.

Janez Potočnik, Comissário responsável pelo pelouro do ambiente, declarou: «Ao assinalarmos hoje o vigésimo aniversário da legislação da UE em matéria de proteção da natureza, devemos estar orgulhosos das medidas que nos permitiram usufruir e cuidar de um património natural precioso. A biodiversidade é o nosso seguro de vida e o Natura 2000, que protege as zonas de maior valor, a sua pedra angular. Muito se avançou nas duas últimas décadas e muito temos para celebrar, mas a natureza continua a precisar da nossa contribuição e recompensar‑nos‑á grandemente com os serviços vitais de ecossistemas que nos fornece».

Duas décadas após a sua adoção, a Diretiva muito percorreu no sentido de travar a destruição maciça das joias mais valiosas da biodiversidade, sendo já várias as espécies e habitats que revelam sinais de recuperação. A rede Natura 2000 contém mais de 26 000 locais protegidos numa área equivalente à da Alemanha, Polónia e República Checa juntas. Quase 18 % do território da UE está incluído na rede, juntamente com 200 000 km2 de áreas marítimas protegidas. A Eslovénia, por exemplo, consagrou mais de um terço do seu território como área protegida.

O financiamento da UE para a conservação da natureza aumentou nos últimos vinte anos. Adotado ao mesmo tempo que a Diretiva Habitats, o programa LIFE contribuiu com mais de 1,2 mil milhões para a gestão e recuperação de mais de 2000 espaços Natura 2000 em toda a UE.

Graças aos projetos financiados pelo LIFE, foi possível salvar espécies ameaçadas que estavam à beira da extinção, como o mexilhão-de-água-doce, na Alemanha e na República Checa, a camurça, em Itália, a víbora dos prados, na Hungria e a águia imperial, em Espanha. O programa LIFE está também a apoiar a conservação do sapo barriga de fogo, na Alemanha, Dinamarca, Suécia e Letónia.

A destruição maciça de habitats valiosos e pululantes de vida selvagem foi entravada graças à quantidade de projetos práticos de recuperação em toda a UE, como os de proteção das dunas de areia na Lituânia, de limpeza dos bancos de possidónias de espécies estranhas, na França, bem como de recuperação do Danúbio, na Áustria, da floresta de árvores de folha caduca, na Suécia, de zonas húmidas nos Países Baixos e de turfeiras altas, na Polónia e na Dinamarca. Muitas destas iniciativas foram apoiadas pelo programa LIFE.

Contexto

O Natura 2000 não é um sistema de puras reservas naturais, baseando‑se antes num princípio muito mais vasto de gestão sustentável dos solos e dos recursos hídricos. Podem ser desenvolvidas atividades económicas, desde que não ameacem o objetivo de conservação dos locais. O Natura 2000 tem sido pródigo em novas oportunidades de lazer e turismo. Calcula‑se em 1,2 a 2,2 mil milhões o número de visitantes anuais a locais Natura 2000, produzindo lucros na área do lazer estimados entre 5 000 e 9 000 milhões de euros por ano.

Os novos empreendimentos têm igualmente de salvaguardar a integridade dos locais Natura 2000 e aqueles que se revelem potencialmente nocivos só podem ser levados a cabo, após avaliação ecológica exaustiva, na ausência de solução alternativa, quando se trate de projetos de interesse público incontornável e com medidas de compensação que reparem perdas ou danos aí causados. Por exemplo, optou‑se por uma via alternativa para a estrada via Baltica, na Polónia, e pela adaptação de um parque eólico, na Escócia, para preservação da águia‑real.

O envolvimento das partes interessadas na gestão do Natura 2000 é fundamental, constituindo novas oportunidades de gestão edáfica sustentável, tal como bem demonstrado por iniciativas como a lavoura sustentável, introduzida através do projeto LIFE na paisagem cársica de Burren, na Irlanda. Em França, por exemplo, o governo está a colaborar diretamente com os proprietários de terras no sentido de implantar planos de gestão dos locais protegidos.

Efetivamente, a gestão e recuperação de locais da rede Natura 2000 implica custos significativos, podendo alguns deles ser superados com fundos da UE, como os de desenvolvimento rural e regional. Todavia, para além do seu valor intrínseco, o Natura 2000 presta serviços ecossistémicos vitais e traz benefícios socioeconómicos cujo valor monetário ultrapassa os custos de investimento.

A Comissão lança hoje uma brochura comemorativa sobre a Diretiva Habitats, com a ilustração de uma seleção de realizações durante estes anos, elucidativa do valor acrescentado real desta legislação da UE em todos os Estados‑Membros. As comemorações decorrem por toda a Europa com eventos especiais em muitos locais Natura 2000 nos Estados‑Membros da UE e mais de trezentos eventos LIFE. Está prevista a realização de uma grande conferência na Bélgica, em outubro de 2012.

Mais informações

Brochura comemorativa «Diretiva Habitats»

http://ec.europa.eu/environment/nature/info/pubs/directives_en.htm

Página inicial sobre Natureza e Biodiversidade:

http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm

Página inicial do programa LIFE:

http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm

Material audiovisual sobre os projetos LIFE:

http://lifevideos.eu/videos/

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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