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A UE reforça o apoio às reformas nos países vizinhos meridionais e orientais

European Commission - IP/12/474   15/05/2012

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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A UE reforça o apoio às reformas nos países vizinhos meridionais e orientais

Bruxelas, 15 de maio de 2012 - Em maio de 2011, em plena fase de profundas e dramáticas alterações nos países vizinhos do sul, a UE concluía uma importante revisão da sua Política Europeia de Vizinhança (PEV). De acordo com o princípio que consiste em dar mais para receber mais, os países vizinhos do sul e do leste mais empenhados nas reformas poderiam beneficiar de um apoio mais amplo por parte da União Europeia.

O pacote «PEV», apresentado hoje por Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão, e por Štefan Füle, Comissário Europeu responsável pelo Alargamento e a Política de Vizinhança, avalia o primeiro ano de aplicação da nova abordagem. Propõe também um roteiro para dar um novo impulso à Parceria Oriental.

Ao longo dos últimos doze meses, a UE respondeu com determinação à rápida evolução da situação nos países vizinhos. A comunicação conjunta avalia os resultados da nova política:

  • A UE reorientou os programas de assistência e disponibilizou um montante suplementar de mil milhões de euros para o período de 2011 a 2013 que deverá ser canalizado para programas inovadores – o SPRING para os vizinhos do sul e o EaPIC para os países vizinhos do leste. Aumentou os limites máximos para a concessão de empréstimos por parte do Banco Europeu de Investimento no valor de 1,15 mil milhões de euros e propôs a extensão do mandato do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento aos países vizinhos do sul.

  • Através da aplicação do princípio «dar mais para receber mais» que compensa as reformas, a UE tem apoiado os parceiros que empreenderam reformas políticas. Na Tunísia, a UE duplicou a sua assistência financeira, que passou de 80 milhões de euros para 160 milhões de euros em 2011. A UE tem sido igualmente rápida a limitar as relações com os países que violam gravemente os direitos humanos e a impor sanções importantes contra esses regimes, canalizando o seu apoio para a sociedade civil e as populações afetadas.

  • O recomeço oficial das negociações 5+2 sobre a resolução do conflito na região da Transnístria da República da Moldávia tem sido acompanhado de um aumento da cooperação com o Governo da Moldávia, do lançamento pela UE de medidas importantes para fomentar a confiança da UE e de uma revisão gradual das sanções da UE contra a Transnístria.

  • Em setembro foi lançado um mecanismo de financiamento da sociedade civil que abrange todos os países da PEV, com uma dotação inicial de 26 milhões de euros para 2011, estando previstos montantes adicionais da mesma ordem para 2012 e 2013.

Após a conclusão da avaliação, a Alta Representante Catherine Ashton declarou: «No ano passado, relançámos a nossa Política de Vizinhança, de forma a refletir as mudanças históricas que ocorrem à nossa volta. Estamos agora a assistir aos primeiros resultados desta revisão, que visava intensificar a assistência aos países que mais avanços demonstrassem nas reformas democráticas e económicas. Verificámos grandes progressos em alguns países, noutros, é preciso encorajar os responsáveis políticos a dar passos decisivos em favor das reformas. Sempre disse que seríamos avaliados pelo nosso trabalho junto dos países vizinhos e acredito que estamos na direção certa. Continuaremos a ajudar os nossos parceiros a integrar os valores fundamentais e a levar a cabo as reformas económicas necessárias para criar aquilo a que eu normalmente chamo "aprofundamento da democracia"».

Štefan Füle acrescentou: «Embora não nos devamos congratular em demasia e tenhamos de fazer sempre uma avaliação realista da eficácia da nossa política, estabelecemos a nova política numa base sólida e desenvolvemos muitas iniciativas que, acredito, estão já a dar frutos».

Houve progressos substanciais em matéria de associação política com os países parceiros. Foram lançadas negociações para um Acordo de Associação (AA) com a República da Moldávia, a Geórgia, a Arménia e o Azerbaijão. Obtiveram-se progressos em matéria de integração económica (nas denominadas zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas, parte integrante dos acordos de associação). Foram iniciadas negociações com a Moldávia e a Geórgia e em breve serão iniciadas com a Arménia. Negociações análogas com a Jordânia, Marrocos e a Tunísia deverão iniciar-se antes do final do ano.

Embora as negociações com a Ucrânia relativas ao acordo de associação (que prevê uma zona de comércio livre abrangente e aprofundada) tenham sido concluídas, com posterior rubrica do acordo em março, existem ainda problemas relacionados com a situação política interna da Ucrânia que, salvo deixem de existir, poderão atrasar o processo de assinatura e de ratificação.

Também foram efetuados progressos significativos no domínio da mobilidade, com a adoção de medidas de liberalização dos vistos com certos parceiros orientais, ou seja, a República da Moldávia, a Ucrânia e a Geórgia. Foi recentemente estabelecida uma parceria para a mobilidade com a Arménia e poderão ser iniciadas em breve negociações para o mesmo tipo de parceria com o Azerbaijão. Foi feita uma proposta especial neste domínio à Bielorrússia. No sul, estão em curso diálogos sobre a migração, a mobilidade e a segurança com Marrocos e a Tunísia, que poderão abrir caminho a parcerias para a mobilidade. A comunicação propõe encetar um diálogo com a Jordânia.

Na sequência do pedido formulado em março de 2012 pelo Conselho Europeu, o documento de trabalho sobre a «Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada» propõe um roteiro que inclui os objetivos, os instrumentos e as iniciativas para a execução das políticas da UE relativas aos parceiros do sul do Mediterrâneo.

Tal como acordado na Cimeira da Parceria Oriental, realizada em Varsóvia em 2011, uma comunicação conjunta distinta propõe um roteiro para a Cimeira da Parceria Oriental, a realizar no outono de 2013. A comunicação descreve, pela primeira vez, o leque de atividades bilaterais e multilaterais realizadas no âmbito da Parceria Oriental. O roteiro reitera o compromisso comum da UE e dos países parceiros da Europa Oriental para com as reformas democráticas e a transformação económica e define um programa de trabalho ambicioso para a cimeira que se realizará em Vilnius no próximo ano. O roteiro dará ímpeto aos objetivos da Parceria Oriental, ou seja, acelerar o processo de associação política e aprofundar a integração económica entre os países parceiros e a UE, aumentar a mobilidade dos cidadãos num ambiente seguro e bem gerido e promover a cooperação numa vasta gama de setores.

«A Parceria Oriental visa resolver o problema das transformações que ainda estão por concluir», comentou a Alta Representante, Catherine Ashton. «Estou confiante de que o roteiro, ao funcionar como mecanismo de acompanhamento dos processos de reforma, ajudará os países parceiros a acelerar a sua transição para a democracia e a economia de mercado. O apoio da UE será proporcional aos resultados concretos alcançados pelos países parceiros em matéria de reformas. É ainda vital que os países parceiros envidem mais esforços para resolver os conflitos que atingem a região há demasiado tempo. A UE está disposta a intensificar o seu apoio aos países que estiverem dispostos a tomar decisões corajosas e a virar a página».

O Comissário Štefan Füle acrescentou: «É com prazer que vejo que este instrumento estratégico foi criado em consulta com os Estados‑Membros, os nossos parceiros orientais e a sociedade civil. O roteiro enuncia, de forma transparente para todos os parceiros, os objetivos da Parceria Oriental, as medidas estratégicas que deverão ser adotadas, o apoio da UE para atingir esses objetivos e dá uma indicações sobre o que poderá ser feito até à próxima Cimeira da Parceria Oriental, a realizar no outono de 2013.»

Os documentos disponíveis são os seguintes:

  • A Comunicação conjunta: «Concretizar uma Nova Política Europeia de Vizinhança».

  • A Comunicação conjunta: «Roteiro para a Cimeira da Parceria Oriental do outono de 2013».

  • Dois documentos de trabalho conjuntos que fornecem pormenores sobre as dimensões bilaterais e multilaterais do roteiro para a Parceria Oriental.

  • Doze documentos de trabalho conjuntos que avaliam os progressos realizados por cada um dos países parceiros da PEV (relatórios por país),

  • Um relatório sobre a «Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada», relativo ao Sul do Mediterrâneo, incluindo o roteiro.

  • Um relatório sobre a «Parceria Oriental»

  • Um anexo estatístico.

  • Um conjunto de 16 de memorandos, resumindo o estado da situação nos países vizinhos.

Contactos:

Peter Stano (+32 2 295 74 84)

Anca Paduraru (+32 2 296 64 30)

Michael Mann (+32 2 299 97 80)

Maja Kocijancic (+32 2 298 65 70)

Sebastien Brabant (+32 2 298 64 33)


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