Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Consumidores: último relatório sobre segurança dos produtos conclui que existem menos artigos perigosos no mercado da UE

Bruxelas, 8 de maio de 2012 – os consumidores da UE querem ter a certeza de que os produtos à sua disposição - sejam eles originários da UE ou importados de países terceiros – são seguros. A boa notícia agora anunciada é que graças à maior eficácia do sistema de alerta rápido da UE sobre produtos não alimentares perigosos («RAPEX»), estes são agora detetados mais cedo e prontamente retirados do mercado da UE. Este processo articula-se em torno de um conjunto de ações que incluem esforços a montante para eliminar riscos na fonte, uma melhor avaliação dos riscos e uma cooperação mais estreita entre as autoridades da UE, designadamente as autoridades aduaneiras, para identificar os riscos aquando da entrada na União.

John Dalli, Comissário Europeu responsável pela Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «O facto de existirem menos produtos perigosos a entrar no mercado da UE é uma boa notícia para os consumidores. Porém, temos de prosseguir esforços para dar resposta aos desafios decorrentes da globalização da cadeia de fornecimento e solucionar, à medida que vão surgindo, novos problemas de segurança de produtos. Por conseguinte, continua a ser fundamental desenvolver um sistema de vigilância homogénea através do reforço da cooperação dentro da UE e da melhoria da colaboração com os nossos parceiros internacionais.

RAPEX: sistema de alerta rápido ao serviço da segurança dos consumidores da UE

O RAPEX registou um desenvolvimento significativo desde 2004 (ano em que a Diretiva relativa à segurança geral dos produtos foi transposta para as ordens jurídicas nacionais). Empenhados em fazer aplicar a lei sobre segurança dos produtos, os Estados-Membros gastaram cerca de 100 milhões de euros e empregaram 6 000 inspetores para o efeito. O relatório relativo a 2011 destaca os seguintes resultados:

• Deteção mais rápida

• Melhor vigilância do mercado e aplicação da lei sobre segurança dos produtos por parte das autoridades nacionais, designadamente no quadro de projetos específicos;

• Melhor avaliação dos riscos por parte das autoridades;

• Maior atenção à qualidade e à utilidade das notificações;

• Cooperação reforçada com as autoridades aduaneiras;

• Criação de redes e a formação contínuas, coordenadas pela Comissão Europeia.

Relatório RAPEX 2011: os países de origem das notificações

Ainda que a China continue a ser o principal país objeto de notificações sobre produtos (com mais de metade das notificações RAPEX), esse número tem vindo a diminuir, passando de 58% em 2010 para 54% em 2011.

19% das notificações (293) referem-se a produtos de origem europeia. 15% são relativas a artigos de outros países e 8% diziam respeito a artigos de origem desconhecida (contra os 23% registados em 2004; esta diminuição constante explica-se por uma melhor identificação dos produtos).

Os produtos perigosos de origem europeia foram objeto de 293 notificações (19%), incluindo 44 produtos originários da França (3%), 43 da Alemanha (3%) e 32 da Itália (2%).

Todos os Estados-Membros enviaram notificações

Todos os Estados-Membros participaram no sistema RAPEX, detetando e notificando novos produtos perigosos e garantindo ações adequadas de acompanhamento. Os países mais ativos foram a Espanha (189 notificações), a Bulgária (162 notificações), a Hungria (155 notificações), a Alemanha (130 notificações) e o Reino Unido (105 notificações). As notificações enviadas por estes países representam 47% do número total de notificações relativas a produtos que comportam riscos graves enviadas através do sistema.

No topo da lista estão vestuário e têxteis, brinquedos e veículos a motor

Os artigos de vestuário e os têxteis foram os produtos mais frequentemente notificados (423 notificações relativas a riscos de estrangulamento e irritação), seguidos dos brinquedos (324 notificações envolvendo essencialmente o risco de asfixia), dos veículos a motor (171 notificações devidas ao risco de ferimentos), dos eletrodomésticos (153 notificações devidas ao risco de choques elétricos) e dos cosméticos (104 notificações devidas a riscos químicos), que, na sua totalidade, foram responsáveis por 74% de todas as notificações relativas a produtos que comportam riscos graves em 2011.

Próximas etapas

Prosseguem os trabalhos para:

• Criar o sistema de vigilância homogénea;

• Reforçar a cooperação com países terceiros, designadamente a cooperação bilateral com a China e a cooperação trilateral com os EUA e a China (a próxima reunião trilateral está agendada para Junho de 2012), e avançar com o importante trabalho de colaboração com os EUA, o Canadá e a Austrália no sentido da partilha de informações sobre produtos retirados de circulação, organizada sob os auspícios da OCDE;

• Finalizar propostas para um pacote legislativo global em matéria de segurança dos produtos e vigilância do mercado;

• Promover uma maior sensibilização junto das empresas relativamente às suas obrigações.

Para mais informações, consultar:

MEMO/12/309

Ligação ao nosso sítio Web:

http://ec.europa.eu/consumers/safety/news/index_en.htm