Agenda Digital: Nova estratégia para Internet mais segura e melhores ciberconteúdos para crianças e adolescentes

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Agenda Digital: Nova estratégia para Internet mais segura e melhores ciberconteúdos para crianças e adolescentes

Bruxelas, 2 de maio de 2012 – A Comissão estabeleceu um plano para dotar as crianças das competências e ferramentas necessárias para beneficiarem plenamente e em segurança do mundo digital. A Internet não foi concebida para crianças, mas, atualmente, 75 % delas utilizam a Internet e um terço destas em telemóveis. A nova estratégia consiste em desenvolver o mercado dos conteúdos interativos, criativos e educativos em linha, através de uma parceria entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros, os operadores de comunicações móveis, os fabricantes de telemóveis e os fornecedores de serviços de redes sociais.

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou a este respeito: «Apoio os esforços que visam oferecer a todas as crianças acesso à Internet, mas elas necessitam de ferramentas simples, transparentes e coerentes para a Internet, assim como de conhecimentos e competências para as utilizarem. A nossa iniciativa reúne todos os tipos de intervenientes, a fim de que os mis novos disponham de mais conteúdos, serviços e proteção de qualidade, necessários para desfrutarem de uma experiência positiva em linha.».

A Vice-Presidente Viviane Reding, responsável pela Justiça, afirmou, por seu lado: «A Internet oferece às crianças e aos jovens novas oportunidades para serem criativos e se exprimirem livremente. Como a Internet foi concebida para os adultos e não para os mais novos, temos de garantir a segurança destes em linha. A nova estratégia da Comissão contribuirá para proteger os seus direitos, inclusive contra a violência. Trata-se de uma abordagem sensata que ajudará a adaptar a Internet às necessidades dos mais novos.».

A Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström, declarou, por sua vez: «Vivemos na era digital e os mais jovens são os mais ativos em linha. Sentem-se muito à vontade a utilizar a Internet, mas não deixam de ser vulneráveis às ameaças em linha. Temos o dever, como pais, de garantir a sua segurança – inclusive na Internet. Devemos reforçar a cooperação a nível europeu e internacional no combate à cibercriminalidade e, em especial, às práticas mais abjetas, como a exploração sexual e a difusão de material pedopornográfico em linha.».

A existência de diferentes estratégias nacionais faz com que as crianças, na UE, atinjam diferentes níveis de autonomia e beneficiem de diferentes níveis de proteção em linha. Esta situação torna também difícil, para as empresas, a comercialização, à escala da UE, de serviços e produtos conviviais para as crianças. Para ultrapassar estes obstáculos, a Comissão apresentou, em linhas gerais, uma série de medidas, a aplicar por diversos meios, inclusive a autorregulação do setor, que deverá conduzir a soluções flexíveis e rápidas neste domínio. A cooperação em fóruns como a coligação para tornar a Internet melhor para as crianças (ver IP/11/1485) é essencial para este processo. As ações estão agrupadas em torno de quatro objetivos principais:

• Estimular a produção de conteúdos criativos e educativos em linha para os mais novos e criar plataformas que ofereçam acesso a conteúdos adequados à idade;

• Reforçar as ações de sensibilização e o ensino da segurança em linha em todas as escolas da UE, para desenvolver a literacia digital e mediática dos mais novos e a autorresponsabilidade em linha;

• Criar um ambiente seguro para os mais novos em que pais e crianças disponham das ferramentas necessárias para assegurar a sua proteção em linha – nomeadamente mecanismos de fácil utilização para denunciar conteúdos e comportamentos prejudiciais em linha, parâmetros de proteção da privacidade predefinidos, transparentes e adequados à idade ou ainda ferramentas conviviais de controlo parental;

• Combater a pornografia infantil em linha promovendo a investigação sobre soluções técnicas inovadoras e a sua utilização em investigações policiais.

Contexto

A segurança em linha dos mais novos é um compromisso fundamental da Agenda Digital para a Europa (informações gerais sobre a ADE disponíveis em IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Embora a Internet não tenha sido criada para os mais novos, estes estão a utilizá-la com idades cada vez mais baixas. Quatro em cada 10 crianças afirmam terem sido confrontadas com perigos em linha, designadamente ciberassédio, exposição a conteúdos criados pelos utilizadores que promovem a anorexia, autoagressão ou utilização abusiva dos dados pessoais. Embora se estime que, em 2015, 90 % dos postos de trabalho em todos os setores exigirão competências tecnológicas, apenas 25 % dos jovens na UE declaram ter atingido um nível «elevado» nas competências básicas para a Internet (designadamente utilizar a Internet para fazer chamadas telefónicas, criar uma página Web ou utilizar a partilha de ficheiros ponto-a-ponto).

Para quem estiver atento às exigências dos mais novos abre-se um amplo leque de oportunidades de negócio. O mercado mundial dos conteúdos digitais deve, segundo as previsões, atingir os 113 000 milhões de euros este ano. O mercado das aplicações móveis vale 5000 milhões de euros e prevê-se que atinja os 27 000 milhões até 2015, principalmente graças aos jogos e aos mais de 5000 milhões de dispositivos de comunicações móveis que haverá em todo o mundo. Com a proliferação generalizada de tablets, telemóveis inteligentes e computadores portáteis, muito utilizados pelos mais novos, o mercado potencial dos conteúdos interativos, criativos e educativos em linha, tanto para crianças como para adolescentes, é substancial.

As medidas apresentadas na estratégia assentam nas ações da UE neste domínio. Por exemplo, os mecanismos de fácil utilização destinados a crianças, pais e professores, para denúncia de conteúdos e comportamentos prejudiciais em linha, servirão de complemento às linhas diretas 116 para crianças desaparecidas (ver IP/07/188) e à futura rede de plataformas nacionais de alerta para a cibercriminalidade, do centro europeu para a cibercriminalidade (ver IP/12/317).

Em dezembro de 2011, foi criada uma coligação para tornar a Internet melhor para as crianças e definido o seu plano de trabalho para o ano seguinte (IP/11/1485). A primeira avaliação do trabalho realizado pela coligação terá lugar neste verão. Em fevereiro de 2011, a Comissão apresentou um programa da UE para reforçar os direitos da criança, aplicando os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (IP/11/156). O programa inclui toda uma série de ações concretas em que a UE pode proporcionar valor acrescentado às políticas para o bem-estar e a segurança das crianças, nomeadamente a promoção de uma justiça mais sensível neste domínio, uma melhor informação das crianças sobre os seus direitos e o reforço da segurança da Internet no que lhes diz respeito.

Ligações úteis

Texto integral da Comunicação

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/policy/index_en.htm

Internet mais segura:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/index_en.htm

Resumo para o cidadão

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/policy/index_en.htm

Sítio Web da Agenda Digital

Sítio Web de Neelie Kroes

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Hashtag do Twitter para este tema: #betterinternet4kids

Anexo

Ações previstas na estratégia para tornar a Internet melhor para as crianças