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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Mensagem aos ministros responsáveis pelo Processo de Bolonha: o ensino superior é crucial para o crescimento e o emprego

Bruxelas, 25 de abril de 2012 – A Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, informou os Estados-Membros de que precisam urgentemente de modernizar os seus sistemas de ensino superior e eliminar os obstáculos ao pleno funcionamento do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES), para responder à crise e ao crescente desemprego juvenil. Ao intervir na reunião bienal dos ministros do Ensino Superior, realizada em Bucareste (Roménia), no quadro do Processo de Bolonha, a Comissária Androulla Vassiliou sublinhou que é essencial agir para impulsionar o crescimento e o emprego na Europa.

«O Espaço Europeu do Ensino Superior alcançou progressos claros na aproximação dos sistemas dos diferentes países. Mas é preciso fazer mais: o ensino superior deve estar no centro de todos os nossos esforços para superar a crise, na medida em que oferece melhores oportunidades aos nossos jovens», declarou a Comissária. «É essencial que a Europa introduza reformas que permitam explorar todo o seu potencial para moldar o nosso futuro. O objetivo é garantir um EEES plenamente funcional, que proporcione a todos um excelente nível de ensino e competências empregáveis, que estimule a inovação e assegure um verdadeiro reconhecimento das qualificações académicas

Esse objetivo não será possível «sem um financiamento suficiente do ensino superior, que assegure um contributo duradouro para o bem-estar económico e o progresso social», acrescentou.

Os ministros do Ensino Superior de 47 países europeus1 reúnem-se em Bucareste, em 26 e 27 de abril, para chegar a acordo sobre as reformas necessárias para criar um Espaço Europeu do Ensino Superior modernizado e aberto. Perante a crise e o seu impacto social, os ministros concordaram que as reformas deverão centrar-se no reforço do contributo pouco explorado do ensino superior para o crescimento e o emprego – uma mensagem também central da Agenda de Modernização dos Sistemas de Ensino Superior Europeus, da Comissão Europeia, adotada em setembro de 2011 (ver IP/11/1043).

Um relatório sobre os progressos registados na realização das reformas do Processo de Bolonha também foi publicado hoje.

Contexto

Conferência Ministerial

A Conferência Ministerial estabelecerá as prioridades da próxima fase do Processo de Bolonha (2012-2015), para os países do EEES. Os ministros adotarão a Estratégia de Mobilidade de Bolonha, de acordo com a qual, até 2020, 20 % dos diplomados do ensino superior europeu deverão ter efetuado parte dos seus estudos noutro país, em cumprimento da meta europeia adotada para a mobilidade no ensino superior em novembro de 2011.

A conferência terá lugar paralelamente ao Fórum Politico sobre o Processo de Bolonha, que reúne países não pertencentes ao EEES e reflete o interesse de países de todo o mundo pelas reformas do Processo de Bolonha.

O Processo de Bolonha

O Processo de Bolonha visa a criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior que permita aos estudantes escolher de forma transparente entre uma grande variedade de cursos de elevada qualidade e beneficiar de uma maior facilidade no reconhecimento das suas qualificações.

Desde o seu início em 1999, o Processo de Bolonha tem sido um exemplo de sucesso de cooperação à escala europeia, aproximando os países europeus na aprovação e aplicação das reformas do ensino superior numa base de cooperação voluntária. Foram realizados progressos que não seriam possíveis através de abordagens estritamente nacionais. A Comissão Europeia é um membro ativo do Processo de Bolonha, juntamente com os 47 países membros.

As principais reformas de Bolonha incidiram na adoção de uma estrutura em três ciclos (licenciatura, mestrado e doutoramento), na garantia da qualidade e no reconhecimento das qualificações e dos períodos de estudo.

De um modo geral, a estrutura de Bolonha já foi adotada: em três quartos dos países do EEES, entre 70 % e 90 % dos estudantes frequentam programas que correspondem à licenciatura e ao mestrado de Bolonha.

O último Relatório de Execução de Bolonha, apresentado aos ministros em Bucareste, e preparado com o apoio da Comissão Europeia, conclui que todos os países introduziram alterações significativas, que permitiram desenvolver o Espaço Europeu do Ensino Superior. No entanto, os progressos são desiguais, face ao declínio da despesa pública com o ensino superior e persistem problemas práticos. Um número excessivo de estudantes abandona o ensino superior ou conclui os estudos sem competências ditas empregáveis. Alguns têm dificuldade em fazer reconhecer as qualificações académicas noutro país e tem sido lenta a transição para uma abordagem centrada nos alunos (com programas de estudo ajustados às necessidades dos estudantes e objetivos e resultados de aprendizagem claros). Em geral, o ensino superior não está a explorar todo o seu potencial para estimular o crescimento.

Foram criados vários instrumentos no âmbito do Processo de Bolonha, com vista a introduzir sistemas mais centrados nos estudantes. O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) atribui um certo número de créditos a cada módulo dos programas de estudo, com base no volume de trabalho que os estudantes terão de executar para obter determinados resultados de aprendizagem. Esta abordagem facilita a acumulação de créditos de diferentes programas pelos estudantes e simplifica o reconhecimento, pela instituição de origem, dos estudos realizados no estrangeiro. O Suplemento ao Diploma, em anexo ao diploma de estudos, fornece uma descrição uniformizada dos estudos concluídos, ajudando a compreender o conteúdo do diploma independentemente do seu país de emissão.

A utilização destes instrumentos continua a crescer e a desenvolver-se, mas nem sempre é sistemática e persistem algumas deficiências. Existem igualmente dificuldades no reconhecimento das qualificações. Apesar da ratificação nacional da Convenção de Reconhecimento de Lisboa, alguns países não conseguiram ainda garantir a conformidade dos procedimentos institucionais de reconhecimento com a Convenção.

Grupo de Acompanhamento de Bolonha

A Comissão Europeia é membro do Grupo de Acompanhamento de Bolonha e respetivos grupos de trabalho, apoia o Secretariado de Bolonha e a rede de peritos sobre o Processo de Bolonha, contribui financeiramente para as reuniões ministeriais e numerosos relatórios, conferências e seminários. Muitos instrumentos de Bolonha (o ECTS, por exemplo) tiveram origem no programa da Comissão de intercâmbio de estudantes Erasmus. O Relatório de Execução das Reformas de Bolonha, elaborado para a Conferência Ministerial pela rede Eurydice, o Eurostat e o Eurostudent, é apoiado pela Comissão.

A agenda de modernização do ensino superior da Comissão define cinco domínios-chave de reforma: aumentar o número de diplomados, tendo em vista a meta da Europa 2020 de garantir, até 2020, que 40 % dos jovens possuam habilitações de ensino superior; melhorar a qualidade e a adequação do ensino superior às necessidades de emprego e necessidades sociais; promover uma mobilidade de qualidade para fins de aprendizagem; inserir o ensino superior no «triângulo do conhecimento» (ensino, investigação e inovação); melhorar a governação e o financiamento. O Processo da Bolonha e a agenda de modernização da Comissão reforçam-se mutuamente.

A Comissão apoia o aumento dos intercâmbios entre o EEES e outros países de todo o mundo. Contribuiu para a criação do «Fórum Político sobre o Processo de Bolonha», onde são debatidas questões sobre o ensino superior pelos ministros do EEES e seus parceiros mundiais, e que decorre paralelamente à Conferência Ministerial de Bolonha.

A UE também apoia medidas de reforço das capacidades destinadas a modernizar o ensino superior em 27 países vizinhos e a aproximar os seus sistemas de acordo com os objetivos de Bolonha. O programa Tempus, que dispõe atualmente de um orçamento anual de cerca de 90 milhões de euros, já financiou desde 1990 aproximadamente 4 000 projetos de cooperação, envolvendo mais de 2 000 universidades da UE e dos seus países parceiros. O programa emblemático da UE de cooperação académica internacional, Erasmus Mundus, atribui bolsas de estudo para a realização de doutoramentos e mestrados conjuntos a estudantes de todo o mundo.

Informações adicionais

Outras informações sobre o Processo de Bolonha http://www.ehea.info/

Sobre a Agenda de Modernização

http://ec.europa.eu/education/higher-education/agenda_en.htm#doc

Androulla Vassiliou's website

Twitter: @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58), Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

1 :

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