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A Comissão regozija-se com o apoio do Parlamento aos mecanismos de partilha de riscos para os Estados-Membros mais duramente atingidos pela crise financeira, a fim de contribuir para o investimento e a criação de emprego

European Commission - IP/12/383   19/04/2012

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Comissão Europeia - comunicado de imprensa

A Comissão regozija-se com o apoio do Parlamento aos mecanismos de partilha de riscos para os Estados-Membros mais duramente atingidos pela crise financeira, a fim de contribuir para o investimento e a criação de emprego

Bruxelas, 19 de abril de 2012 - O Parlamento Europeu aprovou hoje a proposta da Comissão que vem autorizar a utilização das dotações da política de coesão ainda disponíveis para cobrir os riscos resultantes de garantias e empréstimos concedidos por instituições financeiras, como o Banco Europeu de Investimento (BEI). Os fundos da União Europeia serão utilizados para criar «mecanismos de partilha de riscos». Esta medida destina-se a dar resposta às graves dificuldades com que se deparam alguns Estados-Membros, especialmente a Grécia, para obterem os fundos privados necessários à execução de projetos fundamentais que só parcialmente podem ser custeados por fundos públicos. Este instrumento irá fomentar o aumento do investimento na economia e, logo, a criação de empregos.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, declarou: «O mecanismo de partilha de riscos vai fazer dos Fundos Estruturais um verdadeiro instrumento de investimento. Na Grécia, por exemplo, 1,5 mil milhões de euros podem gerar, pelo menos, 2,25 mil milhões de euros para a concessão de empréstimos ou garantias a projetos de infraestruturas. Eis mais uma prova do firme empenhamento da UE quanto ao crescimento futuro e à criação de novos empregos na Grécia. Regozijo-me com a rapidez com que o Parlamento adotou a nossa proposta, apresentada há seis meses apenas.»

Johannes Hahn, Comissário responsável pela política regional, afirmou: «Ao permitir realizar projetos de infraestruturas, este novo mecanismo vai proporcionar o indispensável incentivo à atividade económica e à criação de empregos em muitos Estados-Membros em situação de contração financeira, nomeadamente a Grécia. Trata-se de uma utilização eficiente dos recursos da UE que pode contribuir para captar mais investimento privado. Espero que os Estados-Membros o adotem sem tardar.»

A proposta foi apresentada no seguimento de um pedido dos Chefes de Estado e de Governo da zona euro, a fim de reforçar as sinergias entre programas de empréstimos do BEI e de investimentos da UE nos Estados-Membros mais atingidos pela crise. Esta medida está prevista para países que beneficiam de assistência macroeconómica especial, atualmente Grécia, Irlanda e Portugal. No entanto, só será aplicada a pedido dos Estados-Membros (até à data, só a Grécia a solicitou).

O objetivo é fazer arrancar projetos cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão, que estão atualmente bloqueados devido a restrições financeiras. É especialmente o caso de projetos de infraestruturas que geram receitas líquidas (tais como autoestradas com portagem), cujo valor não pode ser subvencionado pela política de coesão. É também o caso de investimentos relativamente aos quais os auxílios estatais máximos autorizados estão limitados pelas regras vigentes nesta matéria (tais como as subvenções às empresas). Só na Grécia, a realização dos projetos de infraestruturas no setor dos transportes poderia criar cerca de 50 000 novos empregos.

Efeito multiplicador dos fundos da UE

Os «mecanismos de partilha de riscos» são o resultado de um acordo assinado entre a Comissão e o BEI ou uma instituição financeira nacional ou internacional que presta garantias. Por conseguinte, a UE cobre parte do risco associado à concessão de empréstimos privados ou presta garantias aos beneficiários finais, captando, assim, fundos privados adicionais. Desta forma, é possível apoiar mais projetos no terreno. Por exemplo, na Grécia, 1,5 mil milhões de euros de investimento da UE deverão gerar empréstimos ou garantias equivalentes a, pelo menos, 2,25 mil milhões de euros, destinados a projetos de infraestruturas. Tal não irá modificar a dotação global do país no âmbito da política de coesão para 2007‑2013, nem terá quaisquer efeitos no orçamento comunitário.

Próxima etapa: espera‑se que os Estados-Membros adotem a proposta em finais de maio.

Contacto :

Ton Van Lierop (+32 2 296 65 65)

Annemarie Huber (+32 2 299 3310)


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