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Comissão apresenta novas medidas e identifica oportunidades fundamentais para uma recuperação geradora de emprego na UE

Commission Européenne - IP/12/380   18/04/2012

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Comissão Europeia - comunicado de imprensa

Comissão apresenta novas medidas e identifica oportunidades fundamentais para uma recuperação geradora de emprego na UE

Estrasburgo, 18 de abril de 2012 – Com o desemprego da UE a atingir níveis sem precedentes e previsões negativas para a economia nos próximos meses, a Comissão veio apresentar hoje um conjunto de medidas concretas para fomentar o emprego. A proposta centra-se no lado da procura da criação de emprego e define formas de os Estados-Membros incentivarem a contratação, através da redução da carga fiscal sobre o trabalho ou de um apoio acrescido à criação de novas empresas. Identifica ainda as áreas com maiores potencialidades de emprego no futuro: a economia verde, os serviços de saúde e as TIC. A comunicação estratégica hoje divulgada destaca a necessidade de reforçar o emprego e a dimensão social da governação da UE, apontando formas de associar mais estreitamente os representantes dos empregadores e dos trabalhadores ao processo de definição das prioridades da UE.

O Presidente Barroso afirmou: «A Europa precisa de uma estratégia de criação de postos de trabalho para fazer face aos níveis de desemprego inaceitáveis. A UE possui um importante potencial de criação de emprego ainda por explorar. A economia verde e os setores da saúde e das novas tecnologias irão criar mais de 20 milhões de empregos nos próximos anos. Os Estados-Membros têm de aproveitar estas oportunidades, mobilizar os recursos existentes e estimular os respeitos mercados de trabalho em estreita cooperação com os parceiros sociais. Juntos, conseguiremos fazer disto uma realidade.»

Apresentando o novo pacote em Estrasburgo, László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão afirmou: «Os atuais níveis de desemprego na UE são dramáticos e inaceitáveis. A criação de emprego deve passar a ser uma verdadeira prioridade europeia.» Acrescentou ainda: «Para que possamos repor uma situação de crescimento e dar resposta às principais mudanças de caráter estrutural, designadamente uma economia cada vez mais ecológica, o envelhecimento demográfico, o progresso tecnológico ou as economias emergentes, a UE precisa de um mercado de trabalho dinâmico e inclusivo.»

Conteúdo do pacote do emprego

1. O pacote do emprego urge os Estados-Membros a reforçar as respetivas políticas de emprego. Em particular, inclui propostas para os Estados-Membros:

  • Definirem as condições adequadas para gerar postos de trabalho e procura de mão-de-obra, tais como subsídios à contratação que criem novos empregos, uma transição (neutra do ponto de vista orçamental) da tributação do trabalho para taxas ambientais ou apoios ao auto emprego.

  • Explorarem as áreas de grande potencial futuro, tais como a economia verde, onde podem ser criados 20 milhões de postos de trabalho até 2020, e incluírem o emprego verde nos respetivos planos nacionais de emprego, reforçando os conhecimentos sobre as competências necessárias nesta área.

  • Melhorarem o planeamento e a antecipação das necessidades de mão-da-obra no setor da saúde, de forma a fazer corresponder mais eficazmente a procura e a oferta de profissionais nesta área e proporcionar-lhes perspetivas de emprego duradouro, e fomentarem o intercâmbio de estratégias inovadoras e eficazes de recrutamento e retenção de trabalhadores no setor da saúde. A Comissão está também a lançar uma consulta sobre oportunidades de emprego nos serviços pessoais e domésticos.

  • Apoiarem um aumento da mão-de-obra altamente qualificada em TIC e promoverem competências digitais na força de trabalho.

2. A Comunicação define igualmente áreas em que é fundamental proceder a reformas, de modo a que os mercados de trabalho se tornem mais dinâmicos e inclusivos e, como tal, mais capazes de reagir à evolução económica. Essas propostas incluem:

  • Aproveitar as ilações retiradas da crise, tais como estimular a flexibilidade interna para reduzir a insegurança no emprego e os custos orçamentais;

  • Estabelecer salários dignos e sustentáveis e evitar situações em que as pessoas vivem perpetuamente de salários baixos;

  • Garantir disposições contratuais adequadas para prevenir o uso excessivo de cláusulas atípicas. A Comissão sublinha ainda a necessidade de facultar oportunidades aos jovens, bem como desenvolver a aprendizagem ao longo da vida, essencial para garantir a segurança no emprego e a produtividade.

  • Com quarto milhões de ofertas empregos ainda por preencher na UE, o pacote do emprego apela a maiores investimentos em competências para dar resposta às desadequações existentes entre as competências nos mercados laborais europeus, bem como uma melhor antecipação das necessidades nesse domínio. Avança com instrumentos específicos para melhorar o reconhecimento de competências e qualificações e aproximar o mundo do ensino da realidade do trabalho.

3. O pacote do emprego visa ainda criar na UE um mercado de trabalho genuíno:

  • Para melhorar a mobilidade da mão-de-obra, a Comissão está plenamente empenhada em remover os obstáculos jurídicos e práticos à livre circulação de trabalhadores, nomeadamente através da melhoria da portabilidade das pensões, do tratamento fiscal dos trabalhadores transfronteiriços ou da sensibilização para os direitos e as obrigações. Solicita os Estados-Membros a permitirem às pessoas que procuram emprego num outro país a exportação dos respetivos subsídios de desemprego (por um período máximo de seis meses). Lança ainda uma forte mensagem aos governos para que suprimam as restrições de acesso aos seus mercados de trabalho que impõem a trabalhadores provenientes da Bulgária e da Roménia e autorizem nacionais de outros Estados-Membros a aceder a empregos no setor público.

  • Para melhorar a correspondência dos postos de trabalho existentes com os candidatos a emprego, o pacote propõe transformar o portal de procura de emprego EURES numa verdadeira ferramenta europeia de colocação e recrutamento e prevê (a partir de 2013) aplicações self service inovadoras em linha, capazes de dar aos utilizadores uma visão geográfica clara das ofertas de emprego na Europa.

4. Por último, o pacote do emprego prepara o caminho para uma coordenação e supervisão reforçadas das políticas de emprego a nível da UE, em linha com a governação económica. A partir de 2013, e integrado no Semestre Europeu, a Comissão pretende introduzir um quadro de desempenhos para acompanhar os progressos dos Estados-Membros na aplicação dos respetivos planos nacionais de emprego. Para reforçar o envolvimento dos parceiros sociais europeus e nacionais na elaboração das políticas de emprego, a Comissão avançou com planos, à escala de UE, para o intercâmbio de pontos de vista e o acompanhamento da evolução salarial. Por último, o pacote sublinha a ligação importante entre as políticas e os instrumentos financeiros da UE (como o Fundo Social Europeu) para apoiar as prioridades e as reformas dos países na área do emprego.

Antecedentes

O pacote será discutido numa conferência de alto nível, a realizar em 6 e 7 de setembro, com o objetivo de mobilizar todos os parceiros em torno da aplicação das medidas anunciadas. O pacote de emprego hoje anunciado inclui uma comunicação estratégica da Comissão intitulada «Uma recuperação geradora de emprego» e nove documentos de trabalho dos serviços da Comissão, dois dos quais constituem documentos de consulta.

  • Tendências e desafios do mercado de trabalho (documento de análise)

  • Um quadro de qualidade para os estágios (documento de consulta)

  • Implementação da iniciativa «Oportunidades para a Juventude»: primeiras fases (relatório de progresso)

  • Explorar o potencial de emprego do crescimento verde

  • Explorar o potencial de emprego das TIC

  • Plano de ação para a mão-de-obra no setor da saúde

  • A mão-de-obra nos serviços domésticos (documento de consulta)

  • Mercado de trabalho abertos, dinâmicos e inclusivos (avaliação do conceito de flexigurança)

  • Reformar os serviços europeus de emprego para cumprir os objetivos da estratégia Europa 2020 (pormenores da reforma do portal EURES)

Para mais informações:

Comunicação: Uma recuperação geradora de emprego:MEMO/12/252

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=3286&langId=en

Em francês:http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7619&langId=fr

Em alemão:http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7619&langId=de

Todos os documentos, incluindo os documentos de trabalho dos serviços da Comissão, estão disponíveis em:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=1270&furtherNews=yes

Em francês: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=fr&catId=89&newsId=1270&furtherNews=yes

Em alemão:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=de&catId=89&newsId=1270&furtherNews=yes

Sítio Web da DG EMPL dedicado à Estratégia de Emprego:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=101

Contacts :

Cristina Arigho (+32 2 298 53 99)

Nadège Defrère (+32 2 299 04 03)


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