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Crescimento para a Grécia: Comissão Europeia aponta o caminho para desbloquear o crescimento e criar postos de trabalho

European Commission - IP/12/377   18/04/2012

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Comissão Europeia - comunicado de imprensa

Crescimento para a Grécia: Comissão Europeia aponta o caminho para desbloquear o crescimento e criar postos de trabalho

Bruxelas, 18 de abril de 2012 - Após longos meses de crise, existem agora na Grécia condições para começar a restabelecer o crescimento. Graças ao acordo sobre o segundo programa de ajustamento económico e ao êxito da redução da dívida com o setor privado, todos os esforços podem agora ser centrados no crescimento e na criação de postos de trabalho de que a Grécia tanto necessita. A Comissão expôs hoje as razões pelas quais considera que a Grécia tem capacidades para se transformar – através da execução do programa de ajustamento acordado e com o apoio e solidariedade da UE, canalizados pela Comissão. Numa nova comunicação, a Comissão salienta as medidas que devem ser tomadas durante 2012 no âmbito do programa e explica a grande diversidade de medidas de apoio que a Comissão pode mobilizar para ajudar a Grécia a encontrar um novo dinamismo económico, a criar emprego e a restabelecer a coesão social.

O Presidente da Comissão, Durão Barroso, afirmou: «Os cidadãos da Grécia não estão sozinhos nos seus esforços para que o país regresse ao crescimento e crie empregos. A UE e a comunidade internacional demonstraram solidariedade com o povo da Grécia, a um nível sem precedentes. Um pacote de subvenções, de empréstimos e de remissão da dívida, no montante total de 380 mil milhões de EUR, foi mobilizado para ajudar a Grécia. Os sacrifícios do povo grego produzirão resultados num futuro próximo, quando a Grécia adotar as ações prioritárias para 2012 hoje identificadas pela Comissão».

A Comunicação sublinha igualmente o impacto que a crise teve na Grécia, dá informações sobre o apoio financeiro do orçamento da UE, bem como sobre a assistência técnica prestada, explicando de que forma as políticas fundamentais da UE contribuem para apoiar o crescimento e o emprego na Grécia.

Contexto

A União Europeia está a ajudar a Grécia em termos financeiros e práticos. O financiamento da UE para o período 2007-2013 ascende a 40 mil milhões de EUR. A anulação da dívida do setor privado eleva-se a 100 mil milhões de EUR e a assistência financeira da UE e dos parceiros internacionais a 240 mil milhões de EUR, o que equivale a 33 600 EUR por habitante ou a 177 % do PIB grego.

O segundo programa de ajustamento económico deve ser aplicado na íntegra. Trata-se de um programa plurianual que levará tempo a produzir todos os seus efeitos. A comunicação de hoje da Comissão destaca três grandes áreas em que as medidas tomadas pelas autoridades gregas durante 2012 no âmbito do programa deverão proporcionar resultados promissores até ao final do ano. Trata‑se de:

  • Controlo das finanças públicas e das receitas, de modo a garantir a sustentabilidade das finanças públicas;

  • Obtenção de empréstimos a favor da economia real através da recapitalização dos bancos e ajudando as PME a obterem empréstimos em condições acessíveis;

  • Libertação da capacidade empresarial para impulsionar o crescimento - é necessária uma importante reforma do quadro empresarial de modo a que a Grécia recupere a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros para investir e criar postos de trabalho.

A comunicação fornece pormenores sobre a forma como os fundos da UE serão utilizados para conceder empréstimos e garantias às PME na Grécia (estarão disponíveis 4 mil milhões de EUR) e a UE procedeu a alterações nas suas próprias regras a fim de as tornar mais flexíveis e de facilitar a sua aplicação nas condições que se verificam atualmente na Grécia. A comunicação descreve as medidas necessárias para libertar a capacidade das empresas gregas para gerarem crescimento, por exemplo, facilitando e promovendo as exportações, modernizando e simplificando o quadro regulamentar, preparando a privatização de empresas públicas e ainda modernizando setores como o da energia e dos transportes.

A comunicação explica igualmente a forma como a Comissão irá colaborar com as autoridades gregas para minimizar o impacto social da crise. O segundo programa de ajustamento económico foi concebido para preservar o apoio aos mais vulneráveis, garantindo, por exemplo, que as reduções nas pensões são bem adaptadas e protegem quem recebe pensões mais baixas, lutando contra a fraude nas prestações sociais, reduzindo os custos dos cuidados de saúde sem prejudicar a sua qualidade e reforçando a equidade do sistema fiscal. A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas na ajuda aos jovens desempregados, facilitando a obtenção de experiência profissional, alargando os regimes de aprendizagem, promovendo o espírito empreendedor dos jovens e incentivando períodos de estudo e formação noutros Estados-Membros da UE. Os fundos estruturais da UE financiam apoios económicos temporários para os grupos desfavorecidos. Estas medidas irão acompanhar a modernização do mercado de trabalho grego, no âmbito da recuperação da competitividade de custos da Grécia.

A modernização e a reforma da administração pública da Grécia têm também um papel fundamental na transformação do país, possibilitando um futuro dinâmico que garanta uma maior equidade e coesão social. Em domínios essenciais como a administração fiscal e a cobrança de impostos, o registo predial, a reforma do sistema judicial e a reestruturação da administração pública e local, a comunicação define as áreas em que a Comissão irá prestar assistência técnica e apoio financeiro, através da sua Task Force específica para a Grécia.

Para mais informações:

MEMO/12/255 Crescimento e emprego para a Grécia – Perguntas frequentes

(FAQ)

O texto integral da comunicação pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/news/speeches-statements/2012/04/20120418_speeches_2_pt.htm

Para informações adicionais sobre os trabalhos da Task Force da Comissão para a Grécia consultar:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/taskforce-greece/index_pt.htm

Contactos:

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Olivier Bailly (+32 2 296 87 17)


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