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Progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres conduzem ao crescimento económico, afirma relatório da Comissão Europeia

European Commission - IP/12/371   16/04/2012

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Comissão Europeia - comunicado de imprensa

Progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres conduzem ao crescimento económico, afirma relatório da Comissão Europeia

Bruxelas, 16 de abril de 2012 – Segundo o último relatório anual da Comissão Europeia sobre a igualdade de género, promover a igualdade entre homens e mulheres é essencial para que a UE dê resposta à atual crise económica. O relatório analisa os progressos efetuados no ano passado para suprir as lacunas que subsistem entre homens e mulheres a nível de emprego, da economia e da sociedade em geral. Embora se tenham verificado alguns progressos quanto ao aumento do número de mulheres nos postos superiores das empresas e à redução das disparidades salariais entre homens e mulheres, subsistem desafios consideráveis. Os países da UE precisam de fazer entrar mais mulheres no mercado de trabalho se quiserem cumprir o objetivo global da UE que consiste numa taxa de emprego de 75 % para todos os adultos até 2020. Uma das formas de aumentar a competitividade da Europa é obter um melhor equilíbrio entre homens e mulheres que tomam decisões económicas. Estudos realizados demonstraram que a diversidade de género compensa e que as empresas com percentagens mais elevadas de mulheres nos conselhos de administração têm um melhor desempenho do que as que têm conselhos de administração constituídos só por homens.

«A motivação económica para fazer entrar mais mulheres no mercado de trabalho e nos lugares de direção na UE é enorme», declarou Viviane Reding, Vice‑Presidente da Comissão Europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Só poderemos atingir os nossos objetivos económicos e de emprego através da plena utilização de todos os nossos recursos humanos, tanto no mercado de trabalho no seu conjunto como a nível do topo. Este é um elemento essencial dos nossos planos de recuperação económica.»

O relatório de hoje sobre os progressos realizados em 2011 em matéria de igualdade entre homens e mulheres constitui parte integrante de um relatório mais vasto da Comissão elaborado no ano passado sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE (IP/12/370). Esse relatório sublinha as principais evoluções a nível nacional e europeu nas cinco áreas fundamentais da estratégia global da UE para 2010-2015 em matéria de igualdade de género, a saber: a economia, a igualdade de remuneração, a tomada de decisões, a violência com base no género e a igualdade entre homens e mulheres fora da UE.

No mercado de trabalho, a taxa de emprego das mulheres é de 62,1 % enquanto a dos homens é de 75,1 %, o que significa que a UE só pode atingir a taxa global de 75 % do emprego fixada na estratégia Europa 2020 com um forte empenhamento em relação à igualdade de género. No âmbito da estratégia Europa 2020, a Comissão salientou a necessidade de promover uma melhor conciliação entre a vida profissional e familiar, em especial através de estruturas adequadas de acolhimento das crianças, de uma maior facilidade de acesso a regimes de trabalho flexíveis e de sistemas fiscais e de prestações que não penalizem a pessoa que aufere o segundo rendimento familiar (IP/11/685). Estas medidas podem contribuir para garantir que mais mulheres entrem e permaneçam no mercado de trabalho.

As disparidades salariais entre homens e mulheres diminuíram ligeiramente em toda a UE. Em média, as mulheres ganham 16,4 % menos do que os homens por cada hora de trabalho. As disparidades salariais entre homens e mulheres são causadas por múltiplos fatores como a segregação no mercado de trabalho e as diferenças a nível das opções de ensino. O segundo Dia Europeu da Igualdade Salarial evidenciou este problema e as potenciais soluções (IP/12/211). A lentidão dos progressos para reduzir as disparidades entre homens e mulheres nos órgãos dirigentes das empresas levou a Comissão a lançar uma consulta pública sobre possíveis medidas a nível da UE para resolver este problema, que corre o risco de entravar a inovação e o crescimento na Europa (IP/12/213).

Por último, a Comissão deu um passo importante para atingir o objetivo de pôr termo à violência com base no género, propondo um pacote de medidas para reforçar os direitos das vítimas da criminalidade (IP/11/585). Tal incluiu uma série de medidas especificamente destinadas a ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica.

Contexto

A promoção de uma maior igualdade no processo de tomada de decisão é um dos objetivos da Carta Europeia da Mulher (ver IP/10/237), lançada em março de 2010 pelo Presidente José Manuel Durão Barroso e pela Vice-Presidente Viviane Reding. A Comissão prosseguiu estes compromissos através da adoção de uma estratégia sobre a igualdade de género em setembro de 2010 para os próximos cinco anos (ver IP/10/1149 e MEMO/10/430). A estratégia define uma série de ações em quatro outras áreas além da igualdade no processo de tomada de decisão: igualdade de independência económica; igualdade de remuneração por trabalho de igual valor; dignidade, integridade e fim da violência com base no género; e, por último, igualdade entre homens e mulheres nas políticas externas.

Um conjunto cada vez maior de elementos de prova aponta para benefícios económicos significativos decorrentes de um maior equilíbrio entre homens e mulheres na tomada de decisões económicas. A presença de um maior número de mulheres nos lugares de topo pode contribuir para um ambiente de trabalho mais produtivo e inovador e para um melhor desempenho geral das empresas, reforçando a competitividade. Apesar de 60 % dos novos titulares de diplomas universitários serem mulheres, só um pequeno número chega aos lugares de topo nas empresas. O acesso aos lugares de topo funciona como um incentivo para as mulheres entrarem e permanecerem no mercado de trabalho, o que contribui para o aumento das taxas de emprego feminino e para um melhor aproveitamento das potencialidades das mulheres em termos de recursos humanos.

Para mais informações

Comissão Europeia – Sala de imprensa da DG Justiça:

http://ec.europa.eu/justice/newsroom/index_en.htm

Comissão Europeia – Igualdade entre homens e mulheres:

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/index_pt.htm

Vídeo promocional - Disparidades salariais entre homens e mulheres:

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/gender-pay-gap/index_pt.htm

Página Internet da Vice-Presidente e Comissária Europeia da Justiça, Viviane Reding:

http://ec.europa.eu/reding

Contactos:

Matthew Newman (+32 2 296 24 06)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)


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