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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Ambiente: Lixo torna-se ouro – como alguns Estados-Membros fazem dos resíduos um recurso

Bruxelas, 16 de abril de 2012 ‑ Os Estados-Membros com melhor desempenho apresentam taxas de reciclagem que atingem 70% e quase já não enterram resíduos, enquanto outros ainda depositam em aterro mais de três quartos dos seus resíduos. Como conseguiram os primeiros transformar um problema num recurso? Um novo relatório da Comissão Europeia hoje divulgado mostra que se trata de combinar instrumentos económicos. Combinando impostos e proibições respeitantes à deposição em aterro e à incineração, regimes de responsabilidade dos produtores e sistemas de tributação em função da quantidade de resíduos descartados, obtém-se o conjunto de instrumentos mais eficaz para desviar os fluxos de resíduos para percursos mais sustentáveis. Para que a UE possa realizar os objetivos fixados no Roteiro para a utilização eficiente dos recursos (supressão total da deposição em aterro, maximização da reciclagem e da reutilização e limitação da recuperação de energia aos resíduos não recicláveis), é necessário generalizar a aplicação destes instrumentos económicos nos Estados-Membros.

Neste contexto, o Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declarou: «Os resíduos são demasiado valiosos para nos descartarmos pura e simplesmente deles. Se procedermos corretamente, conseguiremos reintroduzir esse valor na economia. Seis Estados-Membros suprimiram, praticamente, a deposição em aterro e atingiram elevadas taxas de reciclagem. Não só passaram a explorar o valor contido nos resíduos como criaram, nesse processo, uma indústria próspera e muitos postos de trabalho. Este relatório mostra como o fizeram: tornando as atividades de prevenção, reutilização e reciclagem economicamente mais atraentes mediante um conjunto de instrumentos económicos. Temos agora, juntamente com os Estados-Membros e as autoridades locais, a responsabilidade de assegurar a utilização eficaz e generalizada destes instrumentos em toda a UE. Trata-se de um dos objetivos centrais do roteiro para a utilização eficiente dos recursos.».

A experiência nos Estados-Membros mostra que a combinação dos seguintes instrumentos é a melhor forma de melhorar a gestão dos resíduos:

  • Impostos e/ou proibições respeitantes à deposição em aterro e à incineração – Os resultados do estudo são inequívocos: as taxas de deposição em aterro e de incineração diminuíram nos países onde o estabelecimento de proibições ou de impostos fez subir os custos da deposição em aterro e da incineração.

  • Os regimes de tributação em função da quantidade de resíduos descartados têm-se revelado muito eficientes na prevenção da produção de resíduos e na promoção da participação dos cidadãos na recolha seletiva dos resíduos.

  • Os regimes de responsabilidade dos produtores permitiram que diversos Estados-Membros recolhessem e redistribuíssem os fundos necessários para melhorar a recolha separada e a reciclagem. No entanto, a relação eficácia/custo e a transparência variam consideravelmente entre Estados-Membros e entre fluxos de resíduos, pelo que é necessário planear e monitorizar cuidadosamente estes regimes.

Diferenças consideráveis entre Estados-Membros

Existem diferenças significativas entre os Estados-Membros na gestão dos resíduos. De acordo com um relatório publicado pelo Eurostat em 27 de março (ver STAT/12/48), os seis Estados-Membros mais avançados ‑ Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Áustria, Suécia e Países Baixos ‑ depositam em aterro menos de 3 % dos seus resíduos urbanos. No outro extremo, nove Estados-Membros depositam ainda em aterro mais de 75 %. Estatísticas recentes publicadas pelo Eurostat revelam progressos contínuos em alguns dos novos Estados-Membros, cujas taxas de reciclagem estão a aumentar rapidamente. A produção de resíduos urbanos também diminuiu em vários Estados-Membros, provavelmente devido à conjuntura económica negativa.

São necessários instrumentos económicos para alcançar os objetivos da UE

É necessário que estes instrumentos sejam aplicados em todos os Estados-Membros para que a UE atinja as metas estabelecidas na sua legislação relativa aos resíduos e as metas de utilização eficiente dos recursos. Assim, no âmbito da avaliação das metas da UE para os resíduos, a efetuar em 2014, será estudada a possibilidade de tornar obrigatória, em alguns casos, a utilização desses instrumentos. A Comissão está também a incluir a adoção de boas práticas de gestão dos resíduos nas condições necessárias para se beneficiar de determinados fundos europeus (ver IP/11/1159 e MEMO/11/663).

Os resíduos são um bom negócio

Entretanto, a Comissão incentiva os Estados-Membros a aplicarem de forma mais eficaz a legislação em vigor respeitante a resíduos. O setor da gestão dos resíduos e da reciclagem na UE atingiu um volume de negócios de 145 000 milhões de euros em 2008, representando cerca de dois milhões de postos de trabalho. A plena conformidade com a política de resíduos da União poderá criar mais 400 000 postos de trabalho na UE e um volume de negócios anual suplementar de 42 000 milhões de euros (ver IP/12/18). Uma melhor gestão dos resíduos contribuirá para a consecução de vários objetivos e metas da Estratégia Europa 2020 respeitantes a um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Mais informações

Relatório e resultados em pormenor para cada Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/environment/waste/use.htm

Relatório ESTAT sobre a gestão dos resíduos urbanos:

STAT/12/48

Estudo sobre a modelização macroeconómica do desenvolvimento sustentável e as relações entre a economia e o ambiente:

http://ec.europa.eu/environment/enveco/studies_modelling/index.htm#macro

Ver também:

http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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