Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Ambiente: Orientações para limitar a impermeabilização dos solos

Bruxelas, 12 de abril de 2012 – A impermeabilização dos solos, isto é, a cobertura dos solos por um material impermeável, é uma das principais causas da degradação dos solos na União Europeia. Afeta frequentemente as terras agrícolas férteis, ameaça a biodiversidade, acresce os riscos de inundações e de escassez de água e contribui para o aquecimento global. As novas orientações sobre as melhores práticas para limitar, atenuar e compensar a impermeabilização dos solos, hoje anunciadas pela Comissão Europeia, reúnem exemplos de políticas, legislação, programas de financiamento, instrumentos de planeamento local, campanhas de informação e muitas outras boas práticas aplicadas na UE. As orientações preconizam um ordenamento do território mais sensato e a utilização de materiais mais permeáveis para preservar os nossos solos.

Janez Potočnik, Comissário responsável pelo pelouro do ambiente, declarou o seguinte: «A perda de recursos do solo em consequência da urbanização e a transformação da paisagem são um dos principais problemas ambientais com que a Europa se defronta. É imperiosa a necessidade de utilizar esses valiosos recursos de forma mais racional, para assegurar às gerações futuras a multiplicidade dos seus serviços vitais. Não podemos, muito simplesmente, permitir-nos enterrar as nossas oportunidades de conseguir um futuro sustentável.»

A Europa é o continente mais urbanizado do mundo. Anualmente, é afetada a atividades humanas uma superfície adicional de 1 000 km² (maior do que a superfície da cidade de Berlim) e grande parte dessa superfície acaba por ser impermeabilizada. Se esta tendência se mantiver ao ritmo atual, dentro de 100 anos teremos recoberto uma superfície comparável à territórios de Hungria.

A formação dos solos é um processo muito lento (são precisos vários séculos para formar um centímetro), por conseguinte, a impermeabilização causa danos consideráveis aos solos e, muitas vezes, resulta em perda irreparável. Por esse motivo, embora o desenvolvimento de infraestruturas deva ser apoiado para estimular o crescimento económico, é necessário ter uma gestão dos solos mais eficiente e responsável.

A impermeabilização dos solos pode ser limitada através de um ordenamento sensato do território e da limitação da expansão urbana desordenada. Pode, em contrapartida, aproveitar-se o potencial de desenvolvimento das zonas urbanas, por exemplo, através da regeneração dos terrenos industriais devolutos. Entre as medidas de atenuação figuram o recurso a materiais permeáveis, em vez do cimento ou do asfalto, o apoio à «infraestrutura verde» e um maior recurso a sistemas naturais de captação de água. Quando as medidas locais de atenuação são insuficientes, pode encarar-se adotar medidas de compensação que melhorem as funções dos solos noutros lugares.

As orientações da Comissão sublinham a importância de uma abordagem integrada do ordenamento do território. A adoção de abordagens regionais específicas e a mobilização de recursos não utilizados à escala local têm-se igualmente revelado eficazes.

As políticas de financiamento em vigor para o desenvolvimento das infraestruturas estão a ser meticulosamente revistas, a fim de reduzir as subvenções suscetíveis de incentivar atividades de ocupação não sustentável das terras e de impermeabilização dos solos. A redução da percentagem das despesas de urbanização nos orçamentos municipais pode também dar apoio ao planeamento a longo prazo.

Próximas etapas

As orientações serão apresentadas e analisadas na Conferência sobre a reabilitação e a impermeabilização dos solos, organizada pela Comissão e que decorrerá em 10 e 11 de maio de 2012, em Bruxelas. Serão publicadas em várias línguas, ao longo do ano. Dirigem-se às autoridades competentes à escala nacional, regional e local, bem como aos profissionais responsáveis pelo ordenamento do território e a gestão dos solos. Destinam-se, ainda, a sensibilizar a opinião pública sobre a degradação contínua dos solos.

Contexto

A impermeabilização é uma das ameaças principais para os solos, abordada na Estratégia temática de proteção do solo e na proposta de diretiva‑quadro para a proteção do solo que a acompanha. As orientações têm a sua origem no recente Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos, publicado pela Comissão Europeia em 20 de setembro de 2011. O roteiro sugere que, até 2020, as políticas da UE tenham em conta os efeitos diretos e indiretos na utilização dos solos por elas gerados e que a taxa de ocupação das terras (por exemplo, a perda de terras agrícolas, seminaturais ou naturais) se alinhe com o objetivo de evitar qualquer aumento sensível de ocupação das mesmas até 2050.

Informações suplementares:

Orientações sobre as melhores práticas para limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos:

http://ec.europa.eu/environment/soil/sealing_guidelines.htm

Conferência de 10-11 de maio de 2012

http://ec.europa.eu/environment/soil/conference_may2012.htm

Pode consultar-se gratuitamente um vídeo de informação sobre a impermeabilização dos solos no endereço TVLINK.ORG

Ver também:

http://ec.europa.eu/environment/soil/index_en.htm

http://ec.europa.eu/environment/resource_efficiency/index_en.htm