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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

«Nestes tempos de crise, a UE não deve esquecer os mais pobres do mundo», declarou o Comissário Piebalgs. A UE confirma a sua posição como maior doador mundial de ajuda em 2011

Bruxelas, 4 de abril de 2012 – Com 53 mil milhões de EUR de ajuda ao desenvolvimento em 2011, a União Europeia e os seus 27 Estados-Membros continuam a ser o maior doador mundial, prestando mais de metade da ajuda pública mundial, segundo revelam os dados preliminares sobre a ajuda pública ao desenvolvimento hoje publicados pela OCDE. Num período de fortes restrições orçamentais, 16 Estados-Membros conseguiram aumentar a ajuda, três estão classificados entre os cinco maiores doadores a nível mundial e quatro já atingiram o objetivo de consagrar 0,7 % do seu rendimento nacional bruto (RNB) à ajuda. A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) da UE atingiu 0,42 % do RNB da EU o que excede os esforços dos outros principais doadores. Contudo, ainda são necessários novos esforços para atingir o objetivo acordado de consagrar 0,7 % do RNB da UE até 2015.

O Comissário Piebalgs declarou: «Apesar da crise, a Europa reafirma a sua solidariedade com as populações mais pobres de todo o mundo. A ajuda da UE permitiu que milhões de pessoas saíssem de uma situação de pobreza e salvou inúmeras vidas nos últimos dez anos. A ajuda ao desenvolvimento é não só um ato de solidariedade mas também um investimento para tornar o mundo mais seguro e mais próspero. Por conseguinte, apelo aos Estados-Membros para que reafirmem o seu compromisso de alcançar o objetivo de aumentar a APD para 0,7 % do RNB até 2015».

Após um crescimento durante três anos consecutivos, apesar da crise financeira e económica, a ajuda pública da UE diminuiu cerca de 500 milhões de EUR em relação a 2010, passando de 0,44 % do RNB em 2010 para 0,42% em 2011. Isto deveu-se a resultados desiguais nos Estados-Membros.

  • Quatro Estados-Membros da UE (Suécia, Dinamarca, Países Baixos e Luxemburgo) continuam a exceder o objetivo de 0,7 %, pretendendo a Dinamarca, o Luxemburgo e a Suécia atingir 1 % do RNB.

  • Outros Estados-Membros estão a avançar no sentido de atingir o objetivo de 0,7 %, como o Reino Unido ou de manter os níveis da ajuda superiores à meta de 0,51 % do RNB em 2010 (Bélgica, Finlândia, Irlanda). A Alemanha e a Itália aumentaram consideravelmente os seus orçamentos em matéria de ajuda em 2011.

  • Dos Estados-Membros que aderiram à UE desde 2004, todos exceto um aumentaram ou mantiveram os níveis da ajuda concedida, registando Malta o crescimento mais elevado na UE, tendo a Roménia, a Lituânia e a Estónia registado igualmente aumentos significativos.

Contexto:

Em 2005, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento para 0,7 % do rendimento nacional bruto (RNB) até 2015, tendo adotado uma meta intercalar de 0,56 % do RNB até 2010. Este objetivo baseava-se em objetivos individuais de 0,7 % do RNB para a APD para os UE 15 e 0,33 % do RNB para os 12 Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007. Nenhum outro doador se comprometeu a aumentar a ajuda de forma tão significativa.

Os dados apresentados hoje provêm de duas fontes: para a maioria dos Estados-Membros da UE, as informações são prestadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que recolhe os dados relativos à ajuda junto dos membros do seu Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), bem como de outros países que lhe comunicam os seus dados. Para os restantes Estados‑Membros da UE, a Comissão recolheu as informações para o seu Relatório de 2012 sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento, que deverá ser apresentado em Junho de 2012.

Para mais informações

Ver também MEMO/12/243

Sítio Web do Comissário Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da Direção Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Contactos :

Catherine Ray (+32 2 296 99 21)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)

Gráfico 1: APD da UE no contexto global

Gráfico 2: Progressos para 2015

Quadro 1: Níveis da APD em 2011 e projeção para 2015


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