Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Segurança rodoviária: Redução do número de mortes nas estradas da UE abranda para 2% em 2011

Bruxelas, 29 de março de 2012 – De acordo com novos dados publicados hoje pela Comissão Europeia, a redução da sinistralidade rodoviária no conjunto da UE abrandou significativamente no ano passado (para 2%), em comparação com os valores bastante promissores registados ao longo da última década (6% em média). Mais grave ainda, alguns Estados-Membros, como a Alemanha e a Suécia, com um bom registo em termos de segurança, acusam agora um significativo aumento no número de mortes. Noutros, como a Polónia e a Bélgica – já em posição desfavorável no que respeita à segurança rodoviária –, a sinistralidade agravou-se. O problema dos motociclos persiste: a sinistralidade continua sem descer desde há mais de uma década.

Nas palavras do Comissário europeu dos Transportes, Siim Kallas: «Estes dados são um sinal de alerta. Trata-se do menor decréscimo da sinistralidade rodoviária numa década. Diariamente, continuam a morrer 85 pessoas nas estradas da Europa. É inaceitável. Teremos de intensificar muito os esforços a nível nacional e da UE para que até 2020 o número de mortes volte a ser reduzido a metade, como é nosso objetivo. Vou pedir aos ministros dos Transportes de todos os Estados-Membros informações sobre os planos nacionais de execução da segurança rodoviária relativos a 2012. Quero obter garantias de que, mesmo em tempo de dificuldades económicas, este importante trabalho, tão vital para a segurança rodoviária, não está a ser preterido. A nível da UE, tenciono também focar especificamente a sinistralidade dos motociclos em 2012: é necessário que a tendência atual se inverta e que estas mortes comecem a diminuir.»

O quadro anexo – «Mortalidade rodoviária por país» – indica a evolução desde 2001, com números sobre a totalidade da União Europeia e uma discriminação por país. Inclui as mais recentes estatísticas relativas a 2011.

Ao longo da última década, com o programa de ação europeu para a segurança rodoviária 2001-2011, foram conseguidos grandes progressos. A sinistralidade desceu quase 45% e foram salvas mais de 125 000 vidas.

O número de mortos nas estradas da UE diminuiu, em média, 6% ao ano. E anos houve, como o de 2010, em que o decréscimo chegou a 11%.

Programa de ação europeu para a segurança rodoviária 2011-2020

Em julho de 2010, a Comissão adotou planos ambiciosos para reduzir a metade o número de mortes nas estradas europeias ao longo dos 10 anos seguintes. As iniciativas propostas nas «Orientações para a Política de Segurança Rodoviária 2011-2020» variam desde o estabelecimento de normas mais rigorosas para a segurança dos veículos até ao melhoramento da formação dos utentes da estrada e ao reforço da aplicação da legislação rodoviária. A Comissão está a colaborar estreitamente com os Estados-Membros para pôr em prática este programa.

Programa de ação para a segurança rodoviária 2011–2020:

O programa de ação para a segurança rodoviária define uma série de iniciativas, centradas no melhoramento dos veículos, da infraestrutura e do comportamento dos utentes da estrada.

Há sete objetivos estratégicos:

• Melhorar as medidas de segurança aplicáveis aos veículos pesados e aos automóveis

• Construir estradas mais seguras

• Projetar veículos inteligentes

• Prever exigências mais severas para a concessão da carta de condução e a formação dos condutores

• Reforçar os meios de controlo

• Prever medidas específicas para as lesões causadas pelos acidentes rodoviários

• Adotar novas medidas centradas nos motociclistas.

No documento anexo MEMO/10/343 são enunciadas circunstanciadamente as medidas relativas a cada objetivo estratégico.

Ver também: MEMO/11/483

Próximas etapas

A execução do programa de ação europeu para a segurança rodoviária 2011-2020 vai intensificar-se. Por outro lado, o Vice-Presidente anunciou a sua intenção de intensificar os esforços em relação à execução a nível nacional e em relação aos utentes vulneráveis que conduzem motociclos.

* Valores preliminares com base nos últimos dados disponíveis. Estimativas para o Reino Unido e os Países Baixos baseadas em dados de janeiro a setembro. Estimativas para a Itália e a Espanha baseadas em dados recolhidos pela polícia, excluindo zonas urbanas.

Quadro 1. Tendências da sinistralidade rodoviária na UE (todos os utentes), entre 2000 e 2010

O gráfico indica que, embora a sinistralidade tenha diminuído desde 2001 no que respeita a automóveis, peões, bicicletas e ciclomotores, o mesmo não se verifica em relação aos motociclos.