Navigation path

Left navigation

Additional tools

Criar um Centro Europeu da Cibercriminalidade para combater o crime informático e defender os consumidores online

European Commission - IP/12/317   28/03/2012

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Criar um Centro Europeu da Cibercriminalidade para combater o crime informático e defender os consumidores online

Bruxelas, 28 de março de 2012 – Todos os dias mais de um milhão de pessoas são vítimas da cibercriminalidade. Os custos associados à cibercriminalidade podem atingir um valor global de 388 mil milhões de dólares.

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Centro Europeu da Cibercriminalidade, a fim de proteger os cidadãos e as empresas contra o crescente número de ameaças informáticas. O centro, que ficará instalado na Haia, nos Países Baixos, junto do Serviço Europeu de Polícia (Europol), será o futuro ponto de convergência europeia na luta contra a cibercriminalidade online e incidirá nas atividades dos grupos criminosos organizados, especialmente os que geram grandes lucros ilegais, como a fraude online através do uso indevido de cartões de crédito e de dados de contas bancárias.

Os peritos da UE procurarão igualmente impedir que os cibercrimes afetem os serviços de banca eletrónica e outras atividades financeiras online, aumentando desta forma a confiança dos consumidores online. A principal função do Centro será a proteção dos perfis nas redes sociais e a luta contra a usurpação de identidades online. Centrar-se-á igualmente nos crimes que causam graves danos às vítimas, como a pedofilia na Internet e os ataques informáticos contra as infraestruturas críticas e os sistemas de informação da União Europeia.

Segundo a Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, «milhões de europeus utilizam diariamente a Internet para efetuar as suas operações bancárias, fazer compras, planear viagens ou manter o contacto com a família e os amigos através das redes sociais. Mas como a parte da nossa vida que é passada online está a aumentar, também a criminalidade organizada acompanha esta tendência e estes crimes afetam-nos a todos. Não podemos deixar que a cibercriminalidade prejudique as nossas vidas digitais. O novo Centro Europeu da Cibercriminalidade, instalado na Europol, será uma plataforma de cooperação na defesa de uma Internet livre, aberta e segura».

Em 2011, quase três quartos (73%) das famílias europeias dispunham de acesso à Internet em casa e, em 2010, mais de um terço dos cidadãos (36%) utilizava os serviços bancários online. As redes sociais são utilizadas por 80% dos jovens europeus e, todos os anos, o comércio online faz mudar de mãos cerca de 8 biliões de dólares.

A cibercriminalidade também tem vindo a aumentar. Os criminosos informáticos conseguiram criar um mercado lucrativo para as suas atividades ilegais, no qual os dados relativos a cartões de crédito podem ser transacionados entre grupos criminosos por apenas 1 EUR por cartão, um cartão contrafeito por cerca de 140 EUR e dados relativos a contas bancárias por apenas 60 EUR.

O cibercrime também afeta as redes sociais: cerca de 600 mil contas do Facebook são bloqueadas todos os dias na sequência de tentativas de acesso indevido. Em 2009 foram identificados mais de 6,7 milhões de computadores infetados por software maligno.

O Centro Europeu da Cibercriminalidade alertará os Estados-Membros para as principais ameaças e as principais carências das suas defesas online. Procurará identificar redes de cibercriminalidade organizada e os principais criminosos do ciberespaço. Por outro lado, prestará apoio operacional na realização de investigações, quer através da prestação de apoio à polícia científica, quer através da criação de equipas de investigação conjuntas.

Para cumprir estes objetivos e para poder apoiar investigadores, procuradores e magistrados dos Estados-Membros, o centro congregará as informações provenientes de fontes de acesso livre, empresas privadas, polícias e universidades. Servirá ainda como base de dados para as autoridades policiais dos Estados-Membros, concentrando peritos e esforços de formação. Permitirá responder a pedidos de informação apresentados pelos investigadores, procuradores e magistrados, assim como pelo setor privado, no que respeita a questões técnicas específicas da polícia científica.

O Centro servirá de plataforma para os investigadores europeus em matéria de cibercrime, proporcionando-lhes uma voz coletiva nas discussões com a indústria das tecnologias da informação, as outras empresas do setor privado, a comunidade de investigadores, as associações de consumidores e as organizações da sociedade civil. Por último, o centro deverá tornar-se o parceiro natural dos outros organismos internacionais neste domínio e um ponto de partida para iniciativas no domínio da luta contra a cibercriminalidade.

O Centro deverá começar a funcionar em janeiro de 2013. Para que possa ser criado, a proposta da Comissão tem de ser adotada pela autoridade orçamental da Europol.

Contexto

A Comissão anunciou a sua intenção de criar um Centro Europeu da Cibercriminalidade na «Estratégia de Segurança Interna da UE em Ação» (IP/10/1535 e MEMO/10/598), que foi adotada em 22 de novembro de 2010. A prioridade estratégica atribuída à luta contra a cibercriminalidade está também refletida nos objetivos estratégicos e operacionais de luta contra a cibercriminalidade acordados entre os Estados-Membros, o Conselho, a Comissão e a Europol.

A comunicação da Comissão sobre o Centro Europeu da Cibercriminalidade, hoje apresentada, faz parte de uma série de medidas para proteger os cidadãos em relação aos crimes online e complementa outras propostas legislativas já apresentadas, designadamente a Diretiva relativa a ataques contra os sistemas de informação, cujo texto está atualmente a ser debatido no Parlamento Europeu (IP/10/1239 e MEMO/10/463), e a Diretiva relativa à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil online, que foi adotada em 2011 (IP/10/379 e MEMO/10/107).

Para mais informações

MEMO/12/221

Página Internet da Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contactos:<

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website