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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Ministros dos Transportes apoiam nova rede básica de transportes da UE (RTE-T)

Bruxelas, 22 de março de 2012 – Os ministros dos Transportes chegaram hoje a acordo sobre as propostas que visam transformar o atual mosaico heterogéneo de estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos e canais da Europa numa rede de transportes unificada. O proposto regulamento relativo às orientações para as redes transeuropeias (RTE) suprimirá estrangulamentos fronteiriços, melhorará a infraestrutura e racionalizará as operações internacionais de transporte, em benefício dos passageiros e das empresas de toda a UE.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelos Transportes: «Este é um importantíssimo passo em frente. Os transportes são a seiva da economia europeia. Se não fluírem sem entraves, a nossa economia debilitar-se-á e não logrará crescer. Os ministros deram hoje um forte apoio político aos planos para o estabelecimento das ligações estratégicas de transportes necessárias para impulsionar o futuro crescimento económico da Europa.»

Os ministros aprovaram as propostas da Comissão relativas a:

1. Nova rede básica de transportes da UE

Os ministros apoiaram as propostas relativas a uma rede básica de transportes da UE, a concluir até 2030. Constituída por 10 corredores essenciais de transporte, esta rede básica irá estabelecer as ligações vitais necessárias para apoiar o mercado único e impulsionar o futuro crescimento económico, permitindo uma canalização mais certeira dos investimentos nos transportes da UE.

A rede básica será complementada por uma rede global, no horizonte de 2050. Esta rede global assegurará a cobertura total da UE e a acessibilidade de todas as regiões. Ambas as camadas incluem todos os modos de transporte – rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial e marítimo –, bem como plataformas intermodais.

Os mapas aprovados no Conselho dos Transportes podem ser consultados no sítio Web do Conselho:

http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/trans/129080.pdf

http://www.consilium.europa.eu/press/council-meetings

2. Normas técnicas elevadas para a rede básica

As propostas da Comissão estabelecem exigências técnicas comuns para a infraestrutura da RTE-T – com maior rigor para a rede básica de transportes. Pretende-se deste modo assegurar uma interoperabilidade sem descontinuidades nas ligações de toda a rede.

É manifesto, sobretudo na rede básica, que as exigências técnicas devem ser interoperáveis em toda a rede. Por exemplo, no âmbito do ERTMS (sistema europeu de gestão de tráfego ferroviário), os STI (sistemas de transporte inteligentes) de base que controlam os comboios têm de ser aplicados na maior parte da RTE-T. Do mesmo modo, as normas de segurança rodoviária, no que respeita aos requisitos de segurança nos túneis e nas estradas, têm de ser aplicadas em toda a rede e a tecnologia dos STI deve obedecer-lhes. Também no caso de virem a ser criados, nas infraestruturas, postos de recarga de baterias para automóveis elétricos, há que respeitar normas comuns para que os automóveis possam utilizá-los em toda a rede.

3. Dez corredores essenciais de transporte

Uma das principais inovações das novas orientações para a RTE-T é o estabelecimento de 10 corredores essenciais na rede básica de transportes, que são necessários para assegurar o desenvolvimento coordenado da rede. Estes corredores unirão os Estados-Membros, bem como as partes interessadas, como, por exemplo, gestores e utentes da infraestrutura. As «plataformas de corredor», que reunirão todas as partes interessadas e ficarão sob a direção de coordenadores europeus, são um importante instrumento para garantir a coordenação, a cooperação e a transparência.

Contexto

As propostas da Comissão para a RTE-T definem os mapas, as exigências técnicas e os prazos para a conclusão da rede básica e da rede global.

Segundo estas propostas, até 2030, a nova rede básica europeia de transportes:

  • interligará 86 grandes portos europeus por caminho-de-ferro e estrada

  • ligará por caminho-de-ferro 37 aeroportos essenciais a grandes cidades

  • terá 15 000 km de linhas férreas adaptadas à alta velocidade

  • beneficiará de 35 grandes projetos transfronteiriços para reduzir os estrangulamentos.

Consultar o sítio http://ec.europa.eu/transport/index_en.htm para informações sobre as propostas da Comissão relativas aos mapas da rede básica, aos mapas nacionais, às listas de projetos.

As orientações para a RTE-T são um importante elemento do pacote infraestrutural apresentado pela Comissão em outubro de 2011, que incluía também o Mecanismo Interligar a Europa e a iniciativa relativa à emissão de «obrigações para projetos».

Próximas etapas

O acordo hoje alcançado é um primeiro passo no processo legislativo. O regulamento proposto tem ainda de ser aprovado pelos deputados do Parlamento Europeu em primeira leitura. A votação do Parlamento está prevista para princípios de 2013. Com vontade política forte, o texto final poderá ser adotado no primeiro semestre de 2013.

Para mais informações sobre as propostas da Comissão no domínio da RTE-T:

http://ec.europa.eu/transport/infrastructure/revision-t_en.htm

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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