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Comissão lança debate sobre reestruturação empresarial: que lições tirar da crise?

European Commission - IP/12/23   17/01/2012

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão lança debate sobre reestruturação empresarial: que lições tirar da crise?

Estrasburgo, 17 de janeiro de 2012 – A Comissão Europeia lançou um debate público à escala europeia sobre a reestruturação empresarial e a adaptação à mudança. A consulta decorrerá até 30 de março de 2012. Pretende-se identificar práticas e políticas bem sucedidas no domínio das reestruturações e do processo de adaptação à mudança. Os resultados irão enriquecer o anunciado pacote de medidas em prol do emprego e deverão contribuir para reforçar a cooperação entre representantes de trabalhadores e empregadores, autoridades governamentais, locais e regionais, bem como instituições da UE. A consulta também contribuirá para a definição de medidas de reestruturação específicas, capazes de responder aos desafios sociais e laborais, além de que ajudará as empresas europeias a reforçar a respetiva base competitiva através da inovação e de uma rápida e fácil adaptação à mudança.

A reestruturação faz parte do quotidiano de uma empresa e constitui uma forma de esta se manter competitiva. A crise económica e financeira colocou as empresas perante novas dificuldades: Entre 2002 e 2010, o European Restructuring Monitor registou mais de 11 mil casos de reestruturações que se saldaram por uma perda de quase dois postos de trabalho para cada um criado (rácio de 1,8/1). Entre 2008 e 2010, este rácio subiu para 2,5/1. Várias empresas e respetivos trabalhadores avançaram com disposições inovadoras para limitar a perda de empregos, tendo os parceiros sociais desempenhado um papel essencial. Estas iniciativas incidiram sobre aspetos tão variados como os horários de trabalho, a intensificação do diálogo social, as medidas de ajustamento ou a intervenção dos serviços públicos de emprego. Contudo, a sua eficácia anuncia-se reduzida devido a uma conjuntura de procura persistentemente baixa.

László Andor, Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, apresentou o novo Livro Verde, tendo afirmado: «Para que se possa reagir melhor no futuro, temos de perceber as razões que explicam o sucesso de algumas medidas em determinados países ou setores durante a crise. Temos de analisar como é que medidas como a redução do tempo de trabalho podem ser utilizadas para responder aos desafios que se nos poderão colocar nos próximos tempos.» Mais adiante afirmou: «Também queremos encontrar formas de melhor antecipar as necessidades de emprego e competências, em particular à luz dos novos desafios e das crescentes desigualdades sociais que marcam os Estados-Membros. Por fim, há que procurar soluções para limitar o impacto social das reestruturações.»

O Comissário sublinhou ainda a disponibilidade da Comissão para ajudar e apoiar os Estados-Membros através da política de coesão, em especial do Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

O Livro Verde

As questões suscitadas pelo Livro Verde são inúmeras, pretendendo-se, em especial, focar os seguintes aspetos:

  • As lições da crise – São as políticas e as práticas atuais adequadas? Quais são os fatores de sucesso e os desafios do futuro? Como funcionaram os dispositivos de redução do tempo de trabalho durante a crise e como responderam à persistência de uma procura fraca?

  • O ajustamento económico e industrial – Que condições e que boas práticas devem reger o acesso ao financiamento para acompanhar os ajustamentos estruturais?

  • Adaptabilidade das empresas e empregabilidade dos trabalhadores – Tem vantagens uma abordagem de antecipação? É oportuno atualizar as orientações existentes em matéria de reestruturação e os meios para lhes dar cumprimento?

  • Criar sinergias no processo de mutação industrial ‑–como melhorar as sinergias entre empresas, autoridades locais e outros agentes locais? Como desenvolver a formação na perspetiva de a tornar uma faceta incontornável da gestão de recursos humanos?

  • O papel das autoridades regionais e locais – como encorajar e apoiar a ação das autoridades públicas, atendendo às diferentes tradições nacionais?

  • O Impacto das operações de reestruturação – O que podem fazer as empresas e os trabalhadores para minimizar o impacto laboral e social das operações de reestruturação e o que podem as políticas públicas fazer para facilitar estas mudanças?

O Livro Verde apoia-se no documento de trabalho Restructuring in Europe 2011, que trata das principais ilações retiradas nos últimos anos em matéria de antecipação e gestão da mudança e da reestruturação.

A consulta estará aberta até 30 de março de 2012. Durante este período, os interessados podem pronunciar-se por correio tradicional ou eletrónico.

Contexto

A Comissão Europeia levantou a questão das reestruturações no âmbito da sua comunicação sobre política industrial, de outubro de 2010, da iniciativa emblemática Agenda para Novas Competências e Empregos, bem como no Ato para o Mercado Único. A Comissão pretende renovar os termos deste debate político, à luz das ilações retiradas de experiências recentes.

Os resultados desta consulta irão enriquecer o anunciado pacote de medidas na área do emprego e a nova agenda da flexi-segurança. Este processo poderá culminar com um debate renovado à escala da UE sobre um possível novo enquadramento para as reestruturações.

Para mais informações:

Livro Verde: Reestruturação e antecipação da mudança: que lições tirar da crise?

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7310&langId=en

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Restructuring in Europe 2011

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7311&langId=en

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=333&langId=pt

Consulta sobre as reestruturações e a antecipação da mudança pt

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=699&consultId=9&furtherConsult=yes

Ver também:

Documento relevantes sobre a problemática das reestruturações:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=782&langId=pt

Contact :

Cristina Arigho (+32 2 298 53 99)


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