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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Dia da Igualdade Salarial: as mulheres na Europa ainda ganham menos 16,4 % do que os homens

Bruxelas, 2 de março de 2012 - As mulheres na União Europeia continuam a ganhar em média menos16,4 % do que os homens, segundo dados fornecidos pela Comissão Europeia no Dia Europeu da Igualdade Salarial. Este é a segunda edição do Dia Europeu da Igualdade Salarial, lançado pela primeira vez pela Comissão Europeia, em 5 de março de 2011 (ver IP/11/255) Este evento assinala, à escala da UE, o número de dias suplementares que as mulheres têm de trabalhar para auferir o mesmo montante de remuneração do que os homens. A Comissão Europeia quer sensibilizar a opinião pública sobre as disparidades salariais na UE. A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, a 8 de março, o Dia da Igualdade Salarial deste ano está especialmente centrado nos empregadores.

«O Dia Europeu da Igualdade Salarial chama a atenção para os dias e horas que as mulheres têm estado a trabalhar ‘de graça’ desde 1 de janeiro. O princípio do salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É mais do que altura de ser posto em prática em todo o lado», disse a Vice-Presidente da Comissão e Comissária da Justiça Viviane Reding.

Os últimos dados disponíveis mostram que em 2010 a disparidade salarial foi de 16,4 % na União Europeia, confirmando a ligeira tendência para a diminuição observada nos últimos anos; as disparidades salariais chegaram a atingir 17% ou mais. A taxa varia entre 2% na Polónia e mais de 27% na Estónia.

A disparidade salarial – ou seja, a diferença média da remuneração horária bruta entre mulheres e homens no conjunto da economia – é ainda muito elevada, variando consideravelmente consoante os países e os setores de atividade. A diferença espelha o problema do equilíbrio entre trabalho e vida privada: muitas mulheres tiram licenças parentais e trabalham a tempo parcial. Apesar da tendência ligeiramente positiva, existem Estados-Membros onde as disparidades salariais estão a aumentar, como a Bulgária, a França, a Letónia, a Hungria, Portugal e a Roménia.

As iniciativas de sensibilização são essenciais para dar a conhecer aos empregadores, trabalhadores e partes interessadas as razões por que continuam a existir disparidades salariais e o modo como podem ser reduzidas. Os novos instrumentos incluem:

  • Formação para as empresas e intercâmbio de boas práticas sobre os benefícios da igualdade de género para o mundo empresarial, métodos e instrumentos para colmatar as disparidades salariais nas empresas;

  • Um vídeo clip ilustrativo das desigualdades salariais entre mulheres e homens;

  • Um sítio Internet da campanha atualizado com uma nova secção sobre a importância dos acordos coletivos entre parceiros sociais para colmatar as disparidades salariais; instrumentos para identificar as disparidades salariais no local de trabalho; e uma lista de controlo para integrar a paridade salarial nos acordos coletivos;

  • Uma série de eventos nacionais nos 17 Estados-Membros da UE para divulgação de informações sobre as disparidades salariais.

Contexto

Reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres implica uma intervenção a vários níveis para combater as suas múltiplas causas e é por isso que a Comissão colabora estreitamente com os Estados-Membros. Em dezembro de 2011, a Comissão organizou um intercâmbio de boas práticas para colmatar as disparidades salariais. O governo alemão apresentou uma ferramenta, lançada em 2009 (software Logib-D), que permite às empresas analisar as disparidades salariais no seio das suas estruturas. A Áustria propôs nova legislação que obriga as empresas a melhorar a transparência das remunerações, mediante, por exemplo, a apresentação de relatórios anuais sobre as disparidades salariais.

Graças à legislação nacional e da UE em matéria de igualdade salarial, os casos de discriminação direta – diferenças salariais entre homens e mulheres que fazem exatamente o mesmo trabalho – diminuíram. Mas as disparidades salariais vão mais longe e refletem as desigualdades existentes no mercado de trabalho no seu conjunto.

Para mais informações:

Comissão Europeia – Disparidades salariais: http://ec.europa.eu/equalpay

Sala de imprensa da Direção-Geral da Justiça:

http://ec.europa.eu/justice/news/intro/news_intro_en.htm

Página Internet da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária europeia da Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Annex

 

Contactos :

Matthew Newman (+32 2 296 24 06)

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)


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