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Ambiente: O que pensa dos hóspedes indesejados?

European Commission - IP/12/199   29/02/2012

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Comissão Europeia - comunicado de imprensa

Ambiente: O que pensa dos hóspedes indesejados?

Bruxelas, 29 de fevereiro de 2012 – Há muitos casos de animais e plantas que, tendo sido introduzidos num ambiente distinto do seu ambiente natural, alastram atualmente a uma velocidade tal que se tornam uma ameaça para a diversidade biológica. Algumas espécies originalmente «não nativas», como o tomate ou a batata, foram introduzidas, sem problemas, em tempos históricos. No entanto, muitas outras, como o ganso-do-canadá, a rã-touro americana, a polignácea japonesa ou a alga marinha do género Caulerpa, estão a propagar-se no nosso meio ambiente, ameaçando a fauna e a flora locais e causando danos consideráveis aos ecossistemas e à biodiversidade. Essas «espécies alienígenas invasivas» podem igualmente ameaçar a saúde pública, prejudicar as culturas e o gado e produzir efeitos económicos graves. A Comissão Europeia está a estudar formas de tratar o problema, incluindo um novo instrumento legislativo específico, e a procurar recolher opiniões sobre a abordagem mais eficaz, por meio de uma consulta em linha. Os resultados da consulta irão contribuir para uma proposta a apresentar antes do final do ano.

O Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Calcula-se que os prejuízos causados pelas espécies invasivas ao nosso capital natural possam ascender a 12 mil milhões de euros por ano. Soou a hora de procurarmos uma política eficaz de combate a esta ameaça crescente.»

Até à data, foram encontradas no meio ambiente europeu mais de 11 000 espécies exóticas, 10 a 15% das quais se tornaram invasivas. As medidas em vigor para evitar que essas espécies penetrem e se propaguem no nosso território são fragmentadas, além de insuficientes para reduzir substancialmente os riscos. A Comissão está, pois, a tentar colmatar esta lacuna mediante uma abordagem baseada em três pilares, que se coadunam com a abordagem proposta pela Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica: em primeiro lugar, prevenção; seguidamente, deteção precoce e resposta rápida; em último recurso, erradicação ou gestão da sua presença, para minimizar impactos negativos.

A consulta em linha procura recolher opiniões sobre a adaptação desta abordagem às realidades no terreno e abrange questões como eventuais restrições ao comércio, regimes de rotulagem, mecanismos de vigilância, medidas de erradicação e restauração dos ecossistemas danificados. A consulta convida as partes interessadas, incluindo cidadãos a título individual, representantes de empresas e dos consumidores, grupos de interesses, a comunidade das ONG e as autoridades nacionais, a transmitirem os seus pareceres até 12 de abril de 2012.

Contexto

As introduções de espécies alienígenas (ou exóticas) resultam de ação humana voluntária ou acidental. Se bem que muitas espécies introduzidas tragam benefícios consideráveis à sociedade e à economia, outras perturbam o equilíbrio dos ecossistemas e proliferam de um modo altamente destrutivo. Por exemplo, o mosquito Aedes albopictus, que transmite o vírus da dengue, entra no nosso território sob a forma de ovos transportados pelos pneus dos veículos automóveis, e organismos aquáticos prejudiciais aos ambientes marinhos são geralmente introduzidos através da água de lastro dos navios. Como o comércio e as viagens intercontinentais aumentam incessantemente, prevê-se que o afluxo de espécies alienígenas se intensifique ainda mais.

Este problema é considerado a segunda maior ameaça à biodiversidade, depois da perda de habitats. A biodiversidade mundial enfrenta atualmente uma pressão considerável de inúmeras ameaças que, não raro, têm origem na atividade humana e são agravadas pelas alterações climáticas. A biodiversidade suporta um fluxo de bens e serviços relacionados com os ecossistemas (alimentos, combustíveis, fibras, qualidade do ar, fluxo e qualidade da água, fertilidade do solo e ciclo de nutrientes) e é vital para o bem-estar humano. Contudo, cerca de dois terços dos serviços relacionados com os ecossistemas em todo o mundo estão em declínio. Na UE, este declínio é evidenciado pelo colapso das unidades populacionais de peixes, a degradação geral dos solos, os prejuízos causados pelas inundações e o desaparecimento de vida selvagem.

Informações complementares

Para participar no inquérito, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/invasive_aliens.htm

Para mais informações sobre espécies alienígenas invasivas, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/nature/invasivealien/index_en.htm

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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