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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Parcerias de Inovação: novas propostas sobre matérias-primas, agricultura e envelhecimento saudável para aumentar a competitividade da Europa

Bruxelas, 29 de fevereiro de 2012 – A Comissão Europeia propôs hoje uma ação decisiva que visa enfrentar três grandes desafios com que a nossa sociedade se vê confrontada em áreas de importância crucial para o crescimento e o emprego: abastecimento de matérias-primas, agricultura sustentável e promoção de um envelhecimento ativo e saudável. Todas estas três áreas exigem um esforço de inovação mais concertado entre os setores público e privado a fim de melhorar a qualidade de vida e a posição da Europa como líder global. Em consequência, a Comissão lançou duas novas Parcerias Europeias de Inovação (PEI) – Matérias‑Primas e Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas - e aprovou um Plano de Ação de quatro anos da Parceria Europeia de Inovação para o Envelhecimento Ativo e Saudável, um projeto-piloto lançado em fevereiro de 2011. As PEI seguem uma nova abordagem no que diz respeito a toda a cadeia de investigação-desenvolvimento-inovação, reunindo intervenientes públicos e privados através de fronteiras e setores a fim de acelerar a aceitação da inovação. Cada uma delas visa um objetivo ambicioso a atingir até 2020 e espera-se que comecem a produzir resultados dentro de 1 a 3 anos. O anúncio de hoje surge pouco antes da realização do Conselho Europeu em que se espera que venha a ser reafirmada a posição da investigação e inovação como elementos centrais para a recuperação económica europeia.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou: «Precisamos de inovar para colocar de novo a Europa na via do crescimento e da criação de emprego, bem como para enfrentar grandes desafios como o acesso às matérias‑primas, a agricultura sustentável e o envelhecimento da nossa sociedade. As Parcerias Europeias de Inovação permitirão derrubar barreiras, eliminar pontos de estrangulamento e concentrar os nossos esforços nos resultados que são importantes para os nossos cidadãos e as nossas empresas».

A Parceria Europeia de Inovação constitui um novo conceito criado no âmbito da iniciativa emblemática «União da Inovação» da Estratégia Europa 2020. O objetivo é corrigir as deficiências, os pontos de estrangulamento e os obstáculos existentes no sistema europeu de investigação e inovação que bloqueiam ou retardam o desenvolvimento de boas ideias e a sua introdução no mercado. Entre estes, contam-se investimentos insuficientes, regulamentação ultrapassada, ausência de normas e fragmentação dos mercados. Cada parceria é gerida por um Grupo Diretor presidido por um Comissário Europeu ou por Comissários com responsabilidade no ou nos domínios políticos em causa. A estes associam-se representantes dos Estados-Membros (ministros), deputados, líderes da indústria, investigadores, sociedade civil e outros intervenientes fundamentais. As PEI identificam o que é necessário fazer para ultrapassar os pontos de estrangulamento – desde a continuação do desenvolvimento de tecnologias até um enquadramento adequado dos mercados e a estimulação da procura – e dinamizam ações entre os setores público e privado. Não substituem os programas de financiamento nem os processos de regulamentação, mas proporcionam uma plataforma de cooperação comum.

Parceria de Inovação para superar a escassez de matérias-primas da Europa

O abastecimento de matérias-primas, que é atualmente o elemento vital da indústria de alta tecnologia, está sujeito a uma pressão crescente. A fim de aumentar a produção própria da Europa, no âmbito da proposta de criação de uma Parceria Europeia de Inovação sobre Matérias-Primas, os esforços conjuntos de inovação apoiarão a prospeção, extração e transformação das matérias-primas. Por exemplo, estima-se que o valor dos recursos minerais europeus inexplorados a uma profundidade de 500-1000 metros seja de cerca de 100 mil milhões de euros. As novas tecnologias permitirão a extração a maior profundidade, em zonas mais remotas e em condições adversas. É também necessário desenvolver substitutos de matérias-primas de importância crítica e melhorar a reciclagem dos equipamentos elétricos e eletrónicos e de outros resíduos. Um melhor acesso aos minerais permitirá reforçar o desenvolvimento de produtos inovadores, como a tecnologia fotovoltaica de camada fina, a iluminação energeticamente eficiente, automóveis elétricos, aviões a jato de passageiros avançados, ótica infravermelha e fibra de vidro.

Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, declarou: «Precisamos de reunir esforços a fim de explorar o enorme potencial próprio da Europa em matérias-primas. É necessário intensificar as ações com vista a que, até 2020, a Europa seja líder mundial nas capacidades relacionadas com a prospeção, extração, transformação, reciclagem e substituição. Tal constituirá a chave que abrirá à Europa a via para o desenvolvimento das tecnologias do futuro. Essa inovação é decisiva para a competitividade, o crescimento sustentável e a geração de novos postos de trabalho na Europa».

MEMO/12/144

Carlo Corazza +32 2 295 1752

Parceria Europeia de Inovação para a Agricultura

A segurança alimentar é um dos maiores desafios a nível mundial nos próximos anos, estando previsto um aumento de 70% da procura mundial de produtos alimentares até 2050 (FAO), acompanhado de um acentuado aumento da procura de alimentos para consumo animal, fibras, biomassa e biomateriais. No entanto, esse desafio é acompanhado por um abrandamento no crescimento da produtividade – em boa parte devido a uma redução do investimento em investigação agrícola – e pelo aumento da pressão sobre o ambiente e os recursos naturais. A título de exemplo, 45% dos solos europeus apresentam problemas em termos da sua qualidade. Cerca de 40% dos terrenos agrícolas são vulneráveis à poluição por nitratos e, ao longo dos últimos 20 anos, verificou-se uma redução de 20-30% no número de aves das terras agrícolas.

Em suma, o grande desafio para a agricultura no futuro não é apenas produzir mais, mas também produzir de uma forma sustentável. Estes desafios não serão enfrentados sem um impulso importante no sentido da promoção da investigação e inovação – e, em especial, sem uma relação mais estreita entre os investigadores, agricultores e outros intervenientes de forma a podermos acelerar o ritmo da transferência de tecnologias da ciência para a prática agrícola e permitir um feedback mais sistemático sobre as necessidades práticas entre a agricultura e a ciência. A Parceria Europeia de Inovação «Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas» tem por objetivo proporcionar uma interface operacional entre a agricultura, a bioeconomia, a ciência e outros domínios a nível da UE, nacional e regional. Funcionará igualmente como um catalisador com vista a reforçar a eficácia das ações relacionadas com a inovação apoiadas pela Política de Desenvolvimento Rural, bem como pela Investigação e Inovação da União. Foram identificados dois objetivos centrais para esta PEI - promover a produtividade e a eficiência do setor agrícola (invertendo até 2020 a recente tendência de diminuição dos ganhos de produtividade) e a sustentabilidade da agricultura (garantindo até 2020 a funcionalidade dos solos* a um nível satisfatório).

O Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloş, declarou: «O principal desafio para a agricultura no futuro não se resume a como produzir mais, mas também a como produzir melhor. A promoção da investigação e inovação orientada pela procura, bem como uma melhor difusão das melhores práticas, serão fatores essenciais para este fim.»

MEMO/12/147

Roger Waite +32 2 296 1404

Parceria Europeia de Inovação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

O envelhecimento demográfico constitui um dos maiores desafios com que se confronta hoje a Europa. O número de cidadãos europeus de idade igual ou superior a 65 anos duplicará nos próximos 50 anos, passando de 87 milhões em 2010 a 148 milhões em 20601.

Embora represente um desafio específico para os sistemas europeus sociais e de cuidados de saúde, constitui também uma oportunidade para redefinir estes sistemas no interesse dos doentes, dos sistemas de saúde e da indústria inovadora.

A Parceria Europeia de Inovação para o Envelhecimento Ativo e Saudável foi criada para responder a esses desafios. Em novembro de 2011, apresentou um Plano Estratégico de Execução (PEE) que identifica áreas de ação prioritárias para as autoridades públicas, as empresas e a sociedade civil (ver IP/11/1309, IP/11/519).

A comunicação da Comissão hoje publicada insere-se no seguimento concreto para a realização de medidas específicas. Entre elas: solicitar a participação das partes interessadas; estabelecer um mercado para as ideias inovadoras; abordar questões ligadas à regulamentação e normalização. Estas medidas irão melhorar a vida dos cidadãos idosos, ajudá-los a contribuir para a sociedade à medida que envelhecem e reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde e de prestação de cuidados – contribuindo em última análise para o crescimento sustentável.

A Comissão confirma o seu empenho em apoiar a aplicação do Plano Estratégico de Execução, nomeadamente:

  • lançando hoje um primeiro convite às partes interessadas para que se empenhem em ações específicas de inovação no domínio do envelhecimento ativo e saudável (ver aqui);

  • criando, a partir de abril de 2012, um «mercado para ideias inovadoras», que ajude as partes interessadas a encontrar parceiros, a partilhar boas práticas e a divulgar dados;

  • alinhando e utilizando efetivamente os instrumentos de financiamento da UE, como o Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI), o Sétimo Programa-Quadro de Investigação e o Programa Saúde;

  • abordando as questões de regulamentação e normalização, por exemplo, apoiando o desenvolvimento de um novo enquadramento da UE para a realização de testes de interoperabilidade, a rotulagem da qualidade e a certificação relativa à saúde em linha.

O Comissário responsável pela Política da Saúde e dos Consumidores, John Dalli, sublinhou: «O envelhecimento ativo e saudável é fundamental para os nossos cidadãos e para a viabilidade dos nossos sistemas de saúde e de prestação de cuidados e tem um importante potencial em termos industriais. A Comissão está determinada a apoiar a rápida implementação das áreas prioritárias acordadas pela Parceria em 2011. A nossa ambição é que se obtenham resultados tangíveis nos próximos dois anos.»

A Vice-Presidente Neelie Kroes declarou: «A PEI para o Envelhecimento Ativo e Saudável ajudar-nos-á a melhorar a saúde e a qualidade de vida dos idosos e a assegurar que o nosso sistema de cuidados de saúde seja sustentável a longo prazo. Apelamos assim a todas as partes interessadas para que deem o seu contributo e nos ajudem a enfrentar a transição demográfica de uma forma resoluta».

Frédéric Vincent +32 2 298 7166

Ryan Heath +32 2 296 1716

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen +32 2 295 3070

Mark Gray +32 2 298 8644

Michael Jennings +32 22 96 33 88

1 :

ECFIN Ageing Study 2009

http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/publication_summary14911_en.htm


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