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Resíduos – uma via para criação de emprego e redução de custos

Commission Européenne - IP/12/18   13/01/2012

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Resíduos – uma via para criação de emprego e redução de custos

Bruxelas, 13 de janeiro de 2012 – A aplicação integral da legislação da UE relativa aos resíduos economizaria 72 mil milhões de euros por ano, aumentaria o volume de negócios anual do setor de gestão e reciclagem de resíduos na UE em 42 mil milhões de euros e criaria mais de 400.000 postos de trabalho até 2020, de acordo com um estudo da Comissão Europeia hoje publicado. As operações ilegais relacionadas com os resíduos nos Estados-Membros estão a causar a perda de oportunidades para crescimento económico, mas um reforço das inspeções nacionais e um melhor conhecimento acerca da gestão dos resíduos acarretariam melhorias decisivas.

Nas palavras do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik: «Temos de encarar os resíduos como um recurso – e enterrar esse recurso é pior do que ter falta de visão. O presente relatório indica que a gestão e a reciclagem de resíduos podem dar um grande contributo para o crescimento económico e a criação de emprego. Se a legislação existente fosse aplicada adequadamente, poderíamos evitar onerosas operações de saneamento, poluição e problemas sanitários. E não esqueçamos que os materiais reciclados são mais baratos do que os virgens – além de reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e a nossa dependência das importações.»

Uma aplicação mais perfeita produz benefícios significativos

O estudo contém uma análise aprofundada dos efeitos de uma melhor aplicação e execução e mostra que os benefícios seriam significativos. Analisou diversos casos paradigmáticos em Chipre, na Alemanha, na Irlanda, em Itália e nos Países Baixos, demonstrando os benefícios económicos, financeiros e sociais para os Estados-Membros.

O setor de gestão e reciclagem de resíduos na União Europeia é bastante dinâmico, mas continua a oferecer oportunidades económicas com vasto potencial para expansão. Em 2008, o seu volume de negócios de 145 mil milhões de euros representou cerca de 1% do PIB da UE e 2 milhões de postos de trabalho. O cumprimento da política da União ajudaria a criar um setor com 2,4 milhões de postos de trabalho e um volume de negócios anual total de 187 mil milhões de euros.

O problema subjacente é que há demasiados preços que não refletem o verdadeiro custo da eliminação de produtos – de contrário, teríamos desde logo um bom contributo para a prevenção dos resíduos. Por outro lado, faltam ainda a muitos Estados-Membros as infraestruturas adequadas para recolha, reciclagem e valorização em separado. A ausência de mecanismos de controlo e execução sistemáticos é outro obstáculo, associado à falta de dados fiáveis sobre a gestão dos resíduos.

Quatro conclusões fundamentais

  • O estudo conclui que temos de saber mais acerca dos resíduos. É necessário disponibilizar melhores dados e uma monitorização sistemática do funcionamento das leis na prática. Há progressos neste domínio, com um centro específico sobre resíduos recentemente criado pelo Eurostat – o Data Centre on Waste.

  • Uma melhor utilização do princípio do poluidor-pagador e um emprego mais acentuado de instrumentos económicos como a elevação dos custos da eliminação poderão ajudar a garantir o cumprimento e proporcionar os recursos financeiros necessários para a gestão dos resíduos.

  • Há que reforçar as capacidades de inspeção e monitorização nos Estados-Membros, o que implicaria o estabelecimento de um serviço de auditoria a nível da UE e, possivelmente, normas de inspeção comuns.

  • Uma opção, relativamente vantajosa do ponto de vista dos custos, para reforçar o controlo da execução a nível da União poderia consistir em aproveitar o saber e as capacidades da Agência Europeia do Ambiente (AEA). Esta opção poderia implicar custos administrativos mais baixos do que a criação de uma nova agência dedicada aos resíduos.

Próximas etapas

As conclusões do estudo serão discutidas e analisadas pela Comissão, servindo de base para o desenvolvimento de um conjunto equilibrado de instrumentos jurídicos e económicos, conforme sugerem o roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos e a estratégia temática de prevenção de resíduos. Estas estratégias estimulam os incentivos económicos e jurídicos, como as taxas ou proibições de deposição em aterro, a ampliação de regimes do tipo «responsabilidade do produtor» e a introdução de sistemas de taxa variável em função da utilização (pay as you throw).

Contexto

A economia da União Europeia utiliza 16 toneladas de materiais por pessoa e por ano, 6 das quais se transformam em resíduos; por sua vez, metade destes é depositada em aterros. Muitos Estados-Membros recorrem principalmente aos aterros como opção preferencial para a gestão dos resíduos. Esta situação, que persiste, a despeito da existência de legislação da UE sobre resíduos, é insustentável.

O Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos, da Comissão Europeia, estabelece marcos para assegurar a gestão dos resíduos como um recurso até 2020, inclusive revendo os objetivos de prevenção, reutilização, reciclagem, valorização e desvio da deposição em aterro e desenvolvendo mercados de materiais secundários e reciclados.

Outras informações

Aplicação da legislação da UE sobre resíduos para um «crescimento verde» (estudo) http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm

Estatísticas comparativas sobre operações de gestão de resíduos nos Estados-Membros da UE:

http://www.eea.europa.eu/soer/synthesis/synthesis/chapter4.xhtml

Relatório de 2011 sobre a estratégia temática dos progressos na prevenção e na reciclagem de resíduos: http://ec.europa.eu/environment/waste/strategy.htm

Contacts :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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