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Comissão Europeia - comunicado de imprensa

A UE reiterou o seu empenhamento na promoção da paz e da segurança na Somália

Bruxelas, 21 de fevereiro de 2012 - Na sequência de uma reunião com o Primeiro‑Ministro do Governo Federal de Transição da Somália, Abdiweli Mohamed Ali, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, anunciou hoje que a UE está disposta a oferecer ajuda adicional à Missão da União Africana na Somália (AMISOM). Esta ajuda, anunciada poucos dias antes de uma conferência internacional sobre o futuro da Somália, que terá lugar em 23 de fevereiro em Londres, está sujeita à aprovação do reforço da AMISOM pelo Conselho de Segurança da ONU. A Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, Catherine Ashton, e o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, deslocar-se-ão a Londres para reafirmar que a estabilização e o desenvolvimento da Somália promovidos, juntamente com a União Africana e os parceiros internacionais, constituem uma prioridade da UE. Este novo compromisso contribuirá para o aumento proposto dos efetivos militares que participam na Missão da União Africana na Somália (AMISOM). A ajuda da UE permitirá cobrir custos como a remuneração dos militares, os cuidados médicos, o alojamento, o combustível e os equipamentos de comunicação.

O Presidente Barroso declarou: «Hoje estamos conscientes da necessidade de aumentar o efetivo militar para ajudar a garantir a segurança no país. A poucos dias da conferência de Londres, congratulo-me por poder afirmar que a UE está disposta a mobilizar recursos adicionais para permitir aumentar o número de militares, sob reserva de uma decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os nossos esforços serão substanciais, mas cobrirão tão-só parte das novas necessidades, pelo que apelo a outros doadores e à comunidade internacional no sentido de intensificarem a sua ajuda».

O Presidente Barroso e o Primeiro-Ministro debateram a importância das mudanças políticas na Somália, abordando questões como a reforma das instituições e a adoção de um projeto de constituição federal. À medida que a situação da segurança for melhorando, primeiro em Mogadixo e posteriormente noutras regiões, devem ser estabelecidas administrações locais para prestar serviços básicos e instituir o Estado de Direito. Estas administrações deverão estar ligadas ao Governo central de uma futura Somália federal.

A reunião hoje realizada precede a reunião da conferência internacional sobre a Somália, que terá lugar em 23 de fevereiro em Londres. O evento reunirá membros da comunidade internacional e líderes da Somália, com vista a chegar a um acordo sobre a cooperação em domínios fundamentais como o processo político, a segurança e o apoio à estabilidade local. A conferência contribuirá para relançar o processo político na Somália e coordenar a ajuda internacional ao país.

O Primeiro-Ministro Abdiweli Mohamed Ali reuniu-se também com o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e a Comissária responsável pela Cooperação Internacional, a Ajuda Humanitária e a Proteção Civil, Kristalina Georgieva.

AMISOM

A AMISOM é uma Missão liderada pela União Africana ao abrigo de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A UE tem-lhe prestado apoio contínuo desde o seu lançamento, em 2007. Com o anúncio de hoje, a UE tenciona garantir um financiamento suplementar para apoiar o aumento proposto do efetivo militar integrado na AMISOM, que deverá passar dos 12 000 autorizados atualmente para 17 731 (na pendência da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas). Este novo financiamento assenta no apoio contínuo que a UE tem prestado à AMISOM desde o seu lançamento, em 2007. Até à data, a ajuda da UE à AMISOM ascendeu a 325,4 milhões de EUR, incluindo um montante de 67 milhões de EUR, que deverá brevemente ser objeto de uma decisão da Comissão Europeia e se destina a apoiar a AMISOM no período compreendido entre fevereiro e julho de 2012.

A Missão apoia o diálogo e a reconciliação e assegura a proteção de infraestruturas fundamentais (como os edifícios governamentais e o aeroporto internacional de Mogadixo), a fim de permitir às instituições federais de transição desempenharem as suas funções. Também presta assistência no âmbito da execução do Plano Nacional de Segurança e Estabilização, apoiando os esforços de desarmamento e de estabilização e facilitando as operações humanitárias, nomeadamente o repatriamento dos refugiados e das pessoas deslocadas no interior do país.

Nos últimos meses, foram alcançados progressos substanciais, porquanto a AMISOM e as forças do Governo Federal de Transição da Somália (GFT) recuperaram o controlo da maior parte da capital, Mogadixo. Atualmente o número de militares é superior a 9 800. O novo apoio anunciado pela UE permitirá à AMISOM continuar a cumprir o seu mandato. A UE também treina as forças nacionais de segurança da Somália através da sua Missão de Formação (EUTM Somália), no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa. Esta Missão, juntamente com a procura de uma solução política duradoura, fazem parte da estratégia de retirada da AMISOM do país a longo prazo.

Antecedentes

Desde a implantação da AMISOM, a UE tem sido um dos principais financiadores da operação, quer através do Mecanismo de Apoio à Paz em África (MAP), o principal instrumento da UE de apoio à paz e à segurança em África, quer através de contribuições bilaterais dos Estados-Membros. O apoio financeiro do MAP à AMISOM faz parte da abordagem global e de longo prazo da UE com vista a apoiar os esforços em prol da segurança e do desenvolvimento na Somália. Esta abordagem contém uma dimensão política, diplomática, civil, militar, humanitária e de desenvolvimento.

Ajuda da UE à Somália

No período 2008-2013, a UE afeta aproximadamente 415 milhões de EUR a projetos de desenvolvimento na Somália:

  • Governação (incluindo o apoio ao reforço da capacidade institucional, a reconciliação, o Estado de Direito, os direitos humanos e o apoio à sociedade civil somali);

  • Educação e setor social (incluindo o ensino básico e secundário, a alfabetização de adultos e a formação profissional de professores). O financiamento destina-se também a melhorar o acesso à água potável nas zonas urbanas e rurais.

  • Desenvolvimento económico, incluindo o apoio ao setor da pecuária e da agricultura, e o melhoramento da segurança alimentar, principalmente através da distribuição de sementes e fertilizantes, bem como a instalação de sistemas de transferência de numerário.

Estes projetos são complementados por projetos financiados pela UE no domínio da segurança marítima, da gestão dos recursos hídricos e da desminagem das zonas libertadas (102 milhões de EUR).

A Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO) afetou 77 milhões de EUR à Somália em 2011, a título de apoio às vítimas da seca, das inundações, da fome, do conflito e da deslocação. Foi autorizada uma primeira parcela de 40 milhões de EUR para 2012.

Para mais informações:

Dossiê de imprensa em linha com fichas e material audiovisual:

http://europa.eu/press_room/press_packs/somalia/index_en.htm

Sítio Web do Presidente José Manuel Durão Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_en.htm

Sítio Web do Comissário do Desenvolvimento, Andris Piebalgs

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs

Sítio Web da EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Relações da UE com a Somália:

http://eeas.europa.eu/somalia/index_en.htm

Sítio Web da Comissária Europeia responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta às Crises, Kristalina Georgieva:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm

Sítio Web da Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil:

http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm

Contactos :

Catherine Ray (+32 2 296 99 21)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)

David Sharrock (+32 2 296 89 09)

Irina Novakova (+32 2 295 75 17)

Michael Mann (+32 2 299 97 80)

Maja Kocijancic (+32 2 298 65 70)

Sebastien Brabant (+32 2 298 64 33)


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