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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de dezembro de 2012

Ambiente: Comissão lança consulta pública sobre combustíveis fósseis não convencionais (por exemplo, gás de xisto) na Europa

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o futuro desenvolvimento dos combustíveis fósseis não convencionais, como o gás de xisto, na Europa. Todos os particulares, organizações e autoridades públicas interessados são convidados a partilhar as suas opiniões sobre as possíveis oportunidades e desafios que possam surgir com o desenvolvimento de projetos nessa área e sobre as melhores formas de responder aos desafios identificados até à data. A consulta, que está disponível nas 23 línguas da UE, estará aberta até 20 de março de 2013.

Até à data, a prospeção e a produção de gás natural e petróleo na Europa tem-se concentrado principalmente nos recursos convencionais. Numa altura em que este tipo de extração de recursos nacionais oferece oportunidades cada vez mais limitadas, os avanços tecnológicos vêm abrir novas perspetivas para a extração de combustíveis fósseis não convencionais, tais como o gás de xisto, o gás compacto e o metano das jazidas de carvão de formações geológicas cuja exploração era até agora demasiado complexa ou dispendiosa.

A Comissão Europeia pretende garantir que o desenvolvimento futuro dos combustíveis fósseis não convencionais se processe com as devidas salvaguardas sanitárias, climáticas e ambientais e com a máxima clareza e previsibilidade jurídica para os cidadãos e os operadores. Pretende-se garantir que os potenciais benefícios económicos e as vantagens em termos de segurança energética de tais desenvolvimentos possam ser aproveitados de forma segura, que não comprometa a saúde humana ou o ambiente. As perguntas formuladas na consulta abrangem questões como as grandes oportunidades e desafios, as possíveis medidas para reduzir os riscos para a saúde e o ambiente, as medidas para aumentar a transparência das operações e recomendações de caráter geral no que respeita à ação a nível da UE.

Próximas etapas

Com base num trabalho de análise que tem vindo a realizar desde o final de 2011, a Comissão Europeia irá propor em 2013 um quadro para a gestão dos riscos, a correção das deficiências regulamentares e a garantia da máxima clareza e previsibilidade jurídicas para os operadores do mercado e os cidadãos de todos os países da UE (http://ec.europa.eu/atwork/pdf/cwp2013_annex_en.pdf). Os trabalhos para a definição desse quadro já começaram e todas as opções políticas pertinentes serão avaliadas.

Esta consulta através da Internet faz parte de um processo mais amplo que visa envolver a sociedade civil no trabalho em curso na Comissão. O processo de consulta formal implica reuniões regulares com os Estados-Membros e outras partes interessadas e prevê uma reunião de consulta pública durante o primeiro semestre de 2013. Os resultados da consulta serão tidos em conta neste exercício mais amplo.

Para mais informações:

Para participar na consulta, aceder ao seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/environment/consultations_en.htm

Mais pormenores sobre os combustíveis fósseis não convencionais (como o gás de xisto) e as atividades da Comissão Europeia nesta matéria estão disponíveis em:

http://ec.europa.eu/environment/integration/energy/unconventional_en.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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