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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de dezembro de 2012

Relatório da Comissão revela que um milhão de horas de filmes europeus está aferrolhado em latas e armários

Um novo relatório da Comissão Europeia revela que, na sua maioria, as cinematecas europeias ainda não se adaptaram à revolução digital nem estão em condições de preservar os filmes sob forma digital. Uma parte dos nossos filmes está a perder-se para as gerações futuras e para sempre, tal como aconteceu com os filmes da era do cinema mudo, dos quais só 10% sobreviveram. Ao mesmo tempo, os filmes do início da era digital – devido a questões de formatação e interoperabilidade – correm também o risco de se perderem para sempre.

As novas tecnologias oferecem aos cidadãos a possibilidade de desfrutarem de um milhão de horas de filmes europeus atualmente aferrolhados em latas, nos arquivos. No entanto, só 1,5% do património cinematográfico europeu está comercialmente ou gratuitamente disponível para o público.

A este respeito, Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou: «É ridículo que o nosso património cinematográfico seja invisível no século XXI. A cultura é o coração da Europa e o cinema está no centro da cultura. Estou decidida a pôr este património cinematográfico em linha e apresentarei em 2013 uma proposta destinada a ajudar os Estados-Membros e as partes interessadas a unirem forças para disponibilizarem em linha os filmes.».

Só 1,5% do património cinematográfico europeu está digitalizado. A digitalização é uma condição necessária para o acesso em linha. Sem ela, os amantes do cinema continuarão a não beneficiar das oportunidades oferecidas pelo mundo em linha. A razão não é a falta de interesse: por exemplo, foram vistos, desde 2009, dois milhões de filmes na plataforma em linha Europa Film Treasures (Tesouros do cinema europeu), financiada pela UE.

Os atuais obstáculos à digitalização são, nomeadamente, o insuficiente financiamento nacional e privado e a complexidade da obtenção de direitos (em termos de tempo e de custo).

A Suécia e o Reino Unido são considerados exemplares em termos de melhores práticas atuais.

Contexto

A Comissão considera que os Estados-Membros devem incluir o património cinematográfico nas suas políticas e estratégias nacionais de digitalização e arquivo; um dos resultados deste processo deverá ser uma maior quantidade de filmes no portal Europeana. É necessário desenvolver modalidades inovadoras de financiamento e recolha; por exemplo, o reforço da investigação no domínio das tecnologias de digitalização a utilizar para os filmes de arquivo pode fazer baixar os custos dessa operação. Além disso, é necessário melhorar os atuais recursos, instalações e qualificações para a preservação de filmes analógicos e digitais.

O Parlamento Europeu e o Conselho adotaram, em 16 de novembro de 2005, uma recomendação relativa ao património cinematográfico.

O primeiro relatório sobre a aplicação dessa recomendação foi publicado em agosto de 2008 e o segundo em julho de 2010. O terceiro relatório, de 2012, analisa os relatórios recebidos dos Estados-Membros em resposta a um questionário da Comissão, que estão disponíveis em linha em inglês e na língua original.

Em janeiro de 2012, a Comissão publicou um estudo intitulado «Digital Agenda for European Film Heritage», realizado por peritos independentes.

A Comissão adotou, em outubro de 2011, uma recomendação sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital. Essa recomendação aplica-se à memória cultural da Europa, independentemente do formato em que assenta, incluindo o património cinematográfico.

Paralelamente, a Comissão irá promover, em 2013, o diálogo entre as partes interessadas sobre determinadas questões urgentes relacionadas com os direitos de autor, designadamente problemas respeitantes à preservação e disponibilização em linha de filmes do património cinematográfico, e avaliar a eventualidade de propor legislação em 2014 destinada a modernizar a Diretiva 2001/29/CE, relativa ao direito de autor na sociedade da informação, inclusive no que respeita às exceções e limitações (ver IP/12/1394 e MEMO/12/950)

Mais informações

Terceiro relatório sobre a aplicação da recomendação relativa ao património cinematográfico

Sítio Web de Neelie Kroes

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter

Contactos :

Ryan Heath (+32 2 296 17 16), Twitter: @RyanHeathEU

Linda Cain (+32 2 299 90 19)


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