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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

UE apresenta estratégia para garantir pensões adequadas, seguras e sustentáveis

Bruxelas, 16 de fevereiro de 2012 – As pensões de reforma são a principal fonte de rendimento para cerca de um quarto da população atual da UE e não devemos esquecer que os europeus mais jovens virão também a depender das pensões quando forem mais velhos. Se a UE não conseguir garantir pensões de reforma dignas, no momento presente e no futuro, milhões de pessoas viverão em situação de pobreza na velhice. A Europa está também a envelhecer, uma vez que as pessoas vivem mais tempo e têm menos filhos. A população ativa começará a diminuir na UE já a partir do próximo ano. As pensões estão a exercer maior pressão sobre os orçamentos nacionais, agravada pela crise económica e financeira atual. A fim de apoiar os esforços desenvolvidos neste domínio, a Comissão Europeia publicou um Livro Branco sobre pensões adequadas, seguras e sustentáveis. O Livro Branco apresenta uma reflexão sobre o modo como a UE e os Estados‑Membros podem responder, em conjunto, aos grandes desafios que se colocam aos regimes de pensões. Propõe também uma série de iniciativas que visam criar condições adequadas para que as pessoas que estejam aptas a continuar a trabalhar o possam fazer – contribuindo assim para um melhor equilíbrio entre o tempo passado a trabalhar e o tempo na reforma; assegurar que as pessoas que vão viver para outro país podem manter os seus direitos à pensão; ajudar as pessoas a poupar mais e garantir que as promessas de pensão são cumpridas e as pessoas que se reformam recebem o que esperavam.

Ao apresentar o Livro Branco à imprensa em Bruxelas, László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, afirmou: «É possível garantir pensões adequadas no futuro se levarmos por diante os nossos compromissos de introdução de reformas. Estamos a sentir já o impacto do envelhecimento - a geração do baby boom está a chegar à idade da reforma e o número de jovens que entram no mercado de trabalho é menor. Mas ainda não é demasiado tarde para dar resposta a estes desafios.» O Comissário acrescentou que é importante aumentar a idade da reforma e mencionou um inquérito Eurobarómetro recente que revelou que muitos europeus permaneceriam no mercado de trabalho para além da idade da reforma se fossem asseguradas condições adequadas.

Coincidindo com o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012), o Livro Branco tem em conta os resultados de uma ampla consulta lançada em julho de 2010, abrange diversos domínios políticos e é plenamente coerente com a Análise anual do Crescimento para 2012 elaborada pela Comissão. As medidas a nível europeu apoiarão e complementarão as reformas nacionais dos regimes de pensões. O Livro Branco propõe, nomeadamente, o seguinte:

  • Proporcionar melhores oportunidades aos trabalhadores mais velhos, convidando os parceiros sociais a adaptar os locais de trabalho e as práticas do mercado de trabalho e recorrendo ao Fundo Social Europeu para manter os trabalhadores mais velhos no emprego. Permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo é uma das prioridades principais do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações de 2012;

  • Desenvolver regimes complementares de reforma privados, incentivando para esse efeito os parceiros sociais a criar tais regimes e encorajando os Estados‑Membros a otimizar os incentivos fiscais e de outro tipo;

  • Melhorar a segurança dos regimes complementares de pensões, nomeadamente através da revisão da diretiva relativa às instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) e de uma melhor informação dos consumidores;

  • Assegurar que as pensões complementares são compatíveis com os requisitos de mobilidade, mediante legislação destinada a proteger os direitos a pensão dos trabalhadores sujeitos a mobilidade e promovendo a criação de serviços de rastreio das pensões em toda a UE. Estes serviços podem fornecer aos cidadãos informações sobre os seus direitos a pensão, bem como previsões dos seus rendimentos após a reforma;

  • Incentivar os Estados‑Membros a promover o prolongamento da vida ativa, devendo para esse efeito associar a idade da reforma à esperança de vida, restringir o acesso à reforma antecipada e reduzir as disparidades entre homens e mulheres em matéria de pensões;

  • Continuar a monitorizar a adequação, sustentabilidade e segurança das pensões e a apoiar as reformas dos regimes de pensões levadas a cabo nos Estados‑Membros.

Contexto:

Os reformados representam uma proporção significativa, e em rápida expansão, da população da UE (120 milhões, ou seja, 24 %), sobretudo porque a geração do baby boom começa a chegar à idade da reforma e o número de pessoas na faixa etária mais ativa está a diminuir. Em 2008, havia quatro pessoas na idade ativa (15-64 anos de idade) por cada cidadão da UE com 65 ou mais anos. Até 2060, esse rácio baixará, passando a ser de dois para um. O impacto do envelhecimento demográfico é ainda agravado pela crise económica. As pensões representam já uma parte muito grande da despesa pública: 10 % do PIB, em média, hoje em dia, que possivelmente aumentarão para 12,5 % em 2060. Porém, variando a despesa com as pensões públicas atualmente entre 6 % do PIB na Irlanda e 15 % em Itália, os vários países encontram-se em situações bastante diferentes, apesar de enfrentarem desafios demográficos semelhantes. A crise afeta os regimes de pensões por repartição (pay-as-you-go) pela quebra no emprego e, consequentemente, pela redução das contribuições para a pensão, ao passo que os regimes por capitalização são afetados pela queda do valor dos ativos e pela redução dos níveis de retorno.

Embora os regimes de pensões sejam principalmente uma responsabilidade dos Estados‑Membros, a UE pode prestar apoio ao adotar legislação sobre questões que afetam o funcionamento do mercado interno e ao conceder apoio financeiro para ajudar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho, bem como ao assegurar a coordenação e a aprendizagem mútua. As reformas dos regimes de pensões são avaliadas no âmbito da estratégia Europa 2020. Em 2011, 16 Estados‑Membros foram objeto de uma recomendação específica relativa às pensões e 5 outros Estados‑Membros comprometeram-se a introduzir reformas das pensões no âmbito dos respetivos Memorandos de Entendimento (para mais pormenores, consultar o anexo 3 do Livro Branco).

Para mais informações:

Livro Branco sobre as pensões:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7341&langId=en

Eurobarómetro sobre o envelhecimento ativo

IP/12/16 + Mémo/12/10 sobre o envelhecimento ativo

Sítio web da Comissão sobre pensões – assuntos sociais:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=752&langId=en

Sítio web da Comissão sobre pensões – mercado interno:

http://ec.europa.eu/internal_market/pensions/index_en.htm

Sítio web da Comissão sobre pensões – assuntos económicos e financeiros:

http://ec.europa.eu/economy_finance/structural_reforms/ageing/pensions/index_en.htm

Ver também:

Reportagem em vídeo: Bridging Europe's pensions gap

Animação em vídeo sobre as pensões

Contact :

Cristina Arigho (+32 2 298 53 99)

Nadège Defrere (+32 2 229 45 44)


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