Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Iniciativa «Crianças da Paz» da UE: o Presidente Barroso anuncia que 23 000 crianças vítimas de guerras e conflitos serão ajudadas graças ao dinheiro do Prémio Nobel da Paz

Commission Européenne - IP/12/1392   18/12/2012

Autres langues disponibles: FR EN DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO GA

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de dezembro de 2012

Iniciativa «Crianças da Paz» da UE: o Presidente Barroso anuncia que 23 000 crianças vítimas de guerras e conflitos serão ajudadas graças ao dinheiro do Prémio Nobel da Paz

O dinheiro do prémio Nobel da Paz atribuído à União Europeia financiará quatro projetos abrangidos pela Iniciativa «Crianças da Paz» da UE, a respeito dos quais o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, forneceu hoje mais pormenores.

A decisão de dar esse dinheiro a crianças vítimas de conflitos foi tomada por unanimidade pelos presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente José Manuel Barroso, Martin Schulz e Herman Van Rompuy.

José Manuel Barroso declarou a este respeito: «Era evidente para nós que o dinheiro do Prémio Nobel da Paz devia ser direcionado para os mais vulneráveis, que também são, muitas vezes, os mais afetados pelas guerras: as crianças de todo o mundo. Queremos que todas as crianças beneficiem de uma proteção constante dos seus direitos. Todos os rapazes e raparigas do mundo devem ter a oportunidade de desenvolver os seus talentos. Promover a educação contribui igualmente para obter uma paz duradoura. Queremos que as crianças da guerra passem a ser crianças da paz’.»

O Presidente Van Rompuy declarou: «Em situações de conflito, as crianças são frequentemente o grupo mais vulnerável, pelo que é perfeitamente legítimo que este prémio beneficie as jovens vítimas de conflitos armados. Congratulo-me pelo facto de esta iniciativa vir a ter continuidade para além deste primeiro ano, e espero que os projetos no âmbito da Iniciativa «Crianças da Paz» da UE se possam tornar um símbolo do empenho da União Europeia em ajudar as pessoas necessitadas em todo o mundo.»

O Presidente Schulz, declarou: «As crianças são as vítimas mais vulneráveis dos conflitos. Representam o nosso futuro e é o seu próprio futuro que está em causa. Tudo o que se possa fazer para as ajudar a ultrapassar os traumas e o sofrimento suportado durante os conflitos é positivo».

Os projetos beneficiarão de um total de 2 milhões de EUR (que inclui fundos adicionais da UE) que abrangerão mais de 23 000 crianças vítimas de conflitos no mundo, proporcionando‑lhes acesso ao ensino básico e a instalações de acolhimento reservadas a crianças:

  • Cerca de 4 000 crianças sírias refugiadas em campos na fronteira entre o Iraque e a Síria;

  • Mais de 5 000 crianças colombianas, a maioria delas refugiada no Equador;

  • 11 000 crianças congolesas deslocadas da parte oriental da República Democrática do Congo e refugiadas na Etiópia;

  • e 3 000 crianças paquistanesas que vivem na região do norte do Paquistão afetada por um conflito.

A UNICEF executará o projeto no Paquistão, enquanto a organização Save the Children e a comissão norueguesa para os refugiados ajudarão as crianças na República Democrática do Congo e na Etiópia, o ACNUR irá prestar assistência na Colômbia e no Equador, e a agência francesa ACTED irá trabalhar no campo de refugiados de Domuz no norte do Iraque com as crianças sírias. Todas estas organizações fazem parte dos mais reputados parceiros humanitários da Comissão Europeia.

Os projetos a apoiar através da Iniciativa «Crianças da Paz» da UE inserem-se no âmbito de competências da Comissária Europeia responsável pela Ajuda Humanitária e Resposta às Crises, Kristalina Georgieva, que hoje declarou o seguinte: «Em situações de conflito, a ajuda humanitária é muitas vezes a única forma de as crianças poderem prosseguir os seus estudos, o que não só melhora as suas perspetivas de futuro, mas também as protege dos abusos e da exploração. Esta causa importante merece que a UE lhe dedique o dinheiro do Prémio Nobel da Paz. Nas fronteiras síria e colombiana, no Paquistão, na Etiópia e na República Democrática do Congo, os projetos que financiaremos terão um impacto significativo para as crianças que, de outra forma, se poderiam tornar uma geração perdida, pois é‑lhes dada a possibilidade de viver a sua infância, de recuperar e de ter um futuro melhor.»

A Iniciativa «Crianças da Paz» da UE não será uma ação pontual: novos fundos serão disponibilizados no próximo ano para outros projetos a favor de crianças vítimas de conflitos.

Contexto

Em 10 de dezembro, a União Europeia foi recompensada com o Prémio Nobel da Paz de 2012 por ter contribuído durante mais de seis décadas para a promoção da paz e da reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa. A Comissão Europeia aceitou oficialmente, em nome da União Europeia, o montante do prémio no valor de 930 000 EUR, tendo decidido aumentar esse montante para 2 milhões de EUR e oferecê‑lo às crianças mais necessitadas. O Prémio Nobel da Paz tem um valor de 8 milhões de coroas suecas e é acompanhado de uma medalha e de um diploma. A medalha e o diploma ficam na posse das instituições da União Europeia, em nome da União Europeia. O montante pecuniário e a medalha constituem um donativo na aceção do artigo 19.º do Regulamento n.º 1605/2002.

O Prémio Nobel da Paz representa a reconciliação em todo o mundo. O montante do Prémio beneficiará aqueles que constituem a nossa principal esperança para o futuro, mas que são igualmente as primeiras vítimas dos conflitos: as crianças que não podem crescer em paz para realizar plenamente o seu pleno potencial.

Atualmente, 90% das vítimas de conflitos são civis, metade das quais são crianças. 7 milhões de crianças são refugiadas e 12,4 milhões de crianças estão deslocadas dentro do seu próprio país devido à existência de conflitos.

Uma das melhores formas de ajudar e proteger as crianças vítimas de conflitos violentos é dar-lhes a oportunidade de voltar à escola e de ter acesso à educação, caso contrário o seu futuro ficará seriamente comprometido. Das cerca de 75 milhões de crianças que não podem frequentar a escola a nível mundial, mais de metade vive em zonas de conflito.

O trabalho humanitário da UE está a dar resposta às necessidades específicas das crianças afetadas por conflitos. Mais de metade do financiamento humanitário da Comissão é consagrado às zonas afetadas por conflitos, enquanto 12% do seu orçamento humanitário é atribuído a organizações humanitárias de ajuda a crianças, verbas estas que são muito superiores à média global. A Comissão financia a ajuda humanitária para atividades de proteção, de apoio psicológico e de sensibilização das crianças sobre o perigo das minas, bem como ações contra o recrutamento de crianças‑soldados.

Este empenhamento é conforme com o Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, o qual refere que «na resposta às necessidades humanitárias, devem ser tidas em consideração vulnerabilidades particulares. Neste contexto, a UE terá em especial atenção as mulheres, as crianças, os idosos, os doentes e os deficientes».

O documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia sobre crianças em situações de emergência e de crise (2008) aborda, em especial, a questão das crianças associadas a forças e grupos armados. A UE adotou igualmente Diretrizes sobre as crianças e os conflitos armados, que fornecem uma base comum para a ação dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia.

Para mais informações:

Sítio Web da Comissão sobre a assistência da UE a favor das crianças em conflito:

http://ec.europa.eu/echo/EU4children/index_en.htm

Sítio Web da Comissária Kristalina Georgieva:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm

A Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm

Contactos:

Pia Ahrenkilde Hansen - Porta-Voz da Comissão Europeia (+32 2 295 30 70)

Preben Aamann - Porta-Voz adjunto do Presidente do Conselho Europeu (+32 476 850 543)

Armin Machmer - Porta-Voz do Presidente do Parlamento Europeu (+32 479 97 11 98)

David Sharrock -Voz da Comissária Georgieva (+32 2 296 89 09)

Irina Novakova - Assessora de imprensa (+32 2 295 75 17)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site