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União Europeia e Estados Unidos: acordo histórico sobre nova parceria no domínio do comércio de produtos biológicos

Commission Européenne - IP/12/138   15/02/2012

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

União Europeia e Estados Unidos: acordo histórico sobre nova parceria no domínio do comércio de produtos biológicos

Nuremberga, 15 de fevereiro de 2012 – A União Europeia e os Estados Unidos anunciaram hoje que, a partir de 1 de junho de 2012, os produtos biológicos certificados na Europa ou nos Estados Unidos poderão ser vendidos como tal em ambas estas regiões do Mundo. A parceria entre os dois principais produtores mundiais de produtos biológicos criará alicerces sólidos para a promoção da agricultura biológica, favorecendo a indústria dos produtos biológicos em crescimento, bem como o emprego e as empresas a uma escala global.

O volume de negócios dos setores da agricultura biológica dos Estados Unidos e da União Europeia é avaliado em cerca de 40 milhares de milhões de euros, montante que aumenta de ano para ano.

As cartas que criam formalmente a parceria foram assinadas em 15 de fevereiro de 2012 em Nuremberga (Alemanha), por Dacian Cioloş, Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural; por Kathleen Merrigan, Secretária Adjunta da Agricultura (Agriculture Deputy Secretary) dos Estados Unidos e pelo Embaixador Isi Siddiqui, Negociador-Chefe para a Agricultura da Representação Comercial dos Estados Unidos. A assinatura decorreu na BioFach, a maior feira de produtos biológicos no Mundo.

«O acordo proporciona um duplo valor acrescentado. Por um lado, os agricultores e produtores alimentares do setor biológico beneficiarão de um acesso mais simples, menos burocrático e menos dispendioso aos mercados dos Estados Unidos e da UE, reforçando a competitividade do setor. Além disso, aumenta a transparência sobre as normas de produção biológica, bem como a confiança e a sensibilização dos consumidores relativamente aos nossos alimentos e produtos biológicos», referiu o Comissário Dacian Cioloş. «Esta parceria constitui um passo importante, promovendo um novo nível de cooperação nas relações comerciais entre a UE e os Estados Unidos no domínio agrícola».

«A parceria confere aos agricultores e às empresas que praticam a agricultura biológica em ambos os lados do Atlântico uma vasta gama de novas oportunidades de mercado», referiu a Sra. Merrigan. «Representa um êxito para a economia americana e para a estratégia de emprego do Presidente Obama, proporcionando novos mercados para os agricultores e criadores de gado americanos, mais oportunidades para as pequenas empresas e melhores condições de emprego para os americanos que trabalham na embalagem, expedição e comercialização de produtos biológicos

«Trata‑se de um passo significativo para o reforço das nossas relações comerciais bilaterais», acrescentou o Embaixador Isi Siddiqui. «Estou certo de que o acordo facilitará e estimulará o comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e os Estados Unidos, e contribuirá para criar postos de trabalho num setor tão importante para ambas as partes

Anteriormente, os agricultores e as empresas que pretendessem comercializar produtos de cada lado do Atlântico tinham de obter certificações separadas para dois tipos de normas, duplicando as taxas, as inspeções e a burocracia. A parceria elimina um número significativo de obstáculos, em especial para os pequenos e médios produtores do setor biológico. Todos os produtos que cumprem as condições da parceria podem ser comercializados e rotulados como produtos biológicos certificados, quer se trate de carne, cereais ou vinhos.

Para alcançarem este acordo histórico, ambas as partes efetuaram auditorias aprofundadas in situ com o objetivo de se assegurarem da compatibilidade das suas regulamentações, medidas de controlo da qualidade, exigências em matéria de certificação e práticas de rotulagem.

Embora existam pequenas diferenças entre as normas de produção biológica dos Estados Unidos e da UE, ambas as partes consideraram os seus programas equivalentes, salvo no respeitante à proibição de utilizar antibióticos. A regulamentação do Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no domínio da produção biológica proíbe a utilização de antibióticos, exceto para o combate a infeções bacterianas invasivas («fogo bacteriano») nas macieiras e pereiras. A regulamentação da União Europeia no mesmo domínio permite a utilização de antibióticos apenas para o tratamento de animais infetados. Relativamente a todos os produtos comercializados ao abrigo da parceria, os agentes de certificação devem verificar que não foram utilizados antibióticos em caso algum.

Além disso, aquando da sua expedição, todos os produtos comercializados ao abrigo da parceria devem ser acompanhados de um certificado de exportação de produtos biológicos. Este documento identifica o local de produção e a organização que certificou o produto, comprova não terem sido utilizadas substâncias ou métodos proibidos, certifica o cumprimento das condições da parceria e permite a rastreabilidade dos produtos.

Ambas as partes se comprometem a assegurar que todos os produtos biológicos comercializados cumprem as condições da parceria, mantendo a sua integridade biológica entre a exploração e o mercado. Tanto a Direção‑Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia como o programa nacional para a agricultura biológica do USDA—responsável por todos os produtos biológicos dos Estados Unidos—terão um papel central em termos de supervisão.

Os Estados Unidos e a União Europeia continuarão a ter debates regulares, reexaminando periodicamente os respetivos programas de forma a verificar o cumprimento das condições da parceria. A UE e os Estados Unidos começarão também a trabalhar sobre uma série de iniciativas de cooperação com vista a promover a produção biológica e abordar questões importantes, como o bem‑estar animal. Ambos os programas partilharão permanentemente informações técnicas e boas práticas com objetivo de reforçar a integridade das culturas biológicas e os sistemas de produção animal.

Atualmente, o acordo abrange apenas os produtos exportados e certificados nos Estados Unidos e na União Europeia.

Informações complementares:

http://www.ams.usda.gov/NOPTradeEuropeanUnion ou

http://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pt

Contactos:

Roger Waite (+32 2 296 14 04)


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