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A Comissão financia cátedras de investigação de alto nível em regiões menos desenvolvidas

Commission Européenne - IP/12/1374   17/12/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de dezembro de 2012

A Comissão financia cátedras de investigação de alto nível em regiões menos desenvolvidas

Serão concedidas subvenções num montante máximo de 2,4 milhões de euros a universidades ou institutos de investigação em regiões menos desenvolvidas na Europa, no âmbito de um programa-piloto da Comissão Europeia. O objetivo da Iniciativa Cátedras do Espaço Europeu da Investigação (EEI) é atrair académicos eminentes para locais que desejem inscrever-se no panorama internacional da investigação de alto nível.

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, declarou: «Muitas regiões da Europa não têm um bom desempenho no domínio da investigação, tanto em termos da sua produção geral como da sua participação na investigação financiada pela UE. O meu desejo é garantir que ninguém fique para trás, não por caridade, mas por que faz todo o sentido em termos de investigação e em termos económicos ter uma ampla participação nos nossos programas. É por esta razão que estamos a lançar a Iniciativa Catédras EEI.»

A Iniciativa Cátedras EEI dará apoio a universidades e outras organizações elegíveis para que estas possam atingir o nível de excelência em investigação necessário para serem competitivas a nível internacional. Estas instituições terão de demonstrar que podem proporcionar os recursos e o ambiente propícios à excelência em investigação em consonância com o Espaço Europeu da Investigação (EEI). Uma vez selecionadas, as instituições atribuirão Cátedras EEI a académicos eminentes que tenham capacidade para elevar os padrões e atrair pessoal de mais alto nível, bem como fundos provenientes de outras fontes, como os fundos regionais ou de financiamento da investigação da UE.

Johannes Hahn, Comissário responsável pela Política Regional afirmou: Reunindo os nossos recursos nessas regiões, podemos garantir que esta iniciativa seja duradoura e sustentável. Se combinarmos os financiamentos da UE no âmbito da investigação e dos fundos regionais, podemos proporcionar laboratórios e equipamentos a estes professores universitários e respetivas equipas. Apoiados desta forma, vamos colmatar o fosso existente entre investigação e inovação e contribuir para traduzir estas ideias em oportunidades concretas de crescimento.»

http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I075661&sitelang=en

Com um orçamento de 12 milhões de euros proveniente do atual Sétimo Programa-Quadro de Investigação (2007-2013), a fase-piloto das Cátedras EEI irá testar o conceito. Se for um sucesso, a Comissão propõe-se financiar um número muito maior de Cátedras EEI, consoante a dimensão do orçamento para o futuro Programa-Quadro Horizonte 2020 (2014-2020).

Contexto

O objetivo desta iniciativa é contribuir para colmatar o fosso existente entre investigação e inovação na Europa e alargar a participação no Espaço Europeu da Investigação. A Iniciativa Cátedras EEI dará apoio a universidades e outras organizações elegíveis para que estas possam atingir o nível de excelência em investigação necessário para serem competitivas a nível internacional de uma forma sustentável.

A primeira fase do convite-piloto, gerida pela Comissão, consiste em identificar e selecionar as instituições em que será criada uma Cátedra EEI. Esta fase processar-se-á de uma forma concorrencial. Os estabelecimentos de ensino elegíveis serão as universidades ou outras organizações de investigação com uma missão sem fins lucrativos (conforme definido nas Regras de Participação no 7.º PQ) localizadas numa região de convergência/menos desenvolvida (conforme definido no Regulamento Geral dos Fundos Estruturais para o presente período de programação e características similares para países associados).

O prazo para as instituições interessadas apresentarem as suas propostas é 30 de maio de 2013, sendo as propostas avaliadas pela Comissão durante o verão de 2013. As primeiras convenções de subvenção poderiam ser assinadas em dezembro de 2013.

Na segunda fase, com início no princípio de 2014, as organizações de investigação selecionadas publicarão a vaga de emprego e selecionarão o titular da Cátedra EEI mediante um processo de recrutamento aberto e transparente, o qual constitui um princípio orientador no quadro do Espaço Europeu da Investigação a fim de promover a excelência. Os candidatos podem ser nacionais de qualquer país do mundo.

O orçamento indicativo para este convite à apresentação de propostas é de 12 milhões de euros. A contribuição financeira por proposta será, no máximo, de 2,4 milhões de euros para um período máximo de cinco anos. Será atribuída, no máximo, uma subvenção por país. Se o convite-piloto for um sucesso, a Comissão propõe-se alargar significativamente o programa no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. Tal como as Cátedras EEI, o Programa-Quadro Horizonte apoiará a geminação entre instituições avançadas e emergentes tendo em vista a criação de centros de excelência, o intercâmbio de pessoal e o aconselhamento e assistência de peritos. A modernização das instalações e infraestruturas de investigação processar-se-á ao abrigo da Política Regional da UE.

Para mais informações, ver MEMO/12/988.

Para mais informações sobre o Programa-Quadro Horizonte 2020:

http://ec.europa.eu/research/horizon2020/

Para mais informações sobre a União da Inovação:

http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88)

Monika Wcislo (+32 2 295 56 04)


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