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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Doha, 8 de dezembro de 2012

Conferência de Doha sobre o Clima dá passo tímido no sentido de acordo mundial de 2015

A União Europeia congratula­‑se com o resultado da Conferência de Doha sobre o Clima, o qual lança as fundações para uma ação internacional mais ambiciosa a curto prazo no combate às alterações climáticas, prepara o terreno para um novo acordo mundial sobre o clima, a concluir em 2015, e abre as portas ao segundo período do Protocolo de Quioto, a 1 de janeiro de 2013.

Connie Hedegaard, Comissária europeia responsável pelo Clima, declarou: «Em Doha, atravessámos a ponte do antigo regime climático para o novo sistema. Estamos a caminho do acordo mundial de 2015. A viagem não foi fácil nem confortável. Também não foi muito rápida. Mas conseguimos atravessar a ponte. Temos pela frente negociações aturadas. Precisamos agora de mais ambição e mais rapidez.»

Sofoclis Aletraris, Ministro da Agricultura, dos Recursos Naturais e do Ambiente de Chipre, país que neste momento assegura a presidência do Conselho da União Europeia, acrescentou: «Este pacote de decisões dá‑nos uma base sólida para subirmos o nível de ambição da ação mundial sobre emissões até 2015. A UE vai colaborar com os seus parceiros para tirar o melhor partido desta oportunidade. Viemos a Doha com vontade de ouvir propostas concretas dos países em desenvolvimento sobre as perdas e danos associados ao impacto das alterações climáticas e congratulamo‑nos com o acordo de definição de disposições institucionais sobre a questão, no próximo ano.»

Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada

A pedido da UE, a Conferência acordou num plano de ação para 2013 e anos seguintes, ao abrigo da Plataforma de Durban, cujo mandato é duplo: elaboração de novo acordo mundial multilateral sobre o clima, a adotar em 2015, e identificação de formas de conseguir que a redução das emissões até 2020 seja mais ambiciosa, de modo a colmatar o fosso entre os atuais compromissos sobre emissões e aquilo que é necessário para que o aquecimento mundial se mantenha abaixo de 2°C. O plano de trabalho acordado em Doha determina um calendário de eventos e sugere temas de ação em ambas as vertentes. A intenção do Secretário‑Geral da ONU, Ban Ki-moon, de convocar uma cimeira de líderes mundiais em 2014 para discutir as alterações climáticas dará peso político adicional a estes esforços.

Racionalização das negociações

O processo de negociações internacionais sobre o clima foi simplificado com a chegada a bom termo dos grupos de trabalho paralelos sobre o Protocolo de Quioto e a cooperação a longo prazo com a Convenção da ONU sobre o Clima. Deste modo, as negociações do acordo de 2015 decorrerão apenas no fórum da Plataforma de Durban.

Financiamento da luta contra as alterações climáticas

A União Europeia é o maior prestador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento e de financiamento relativo ao clima a favor dos países em desenvolvimento. Em Doha, a UE demonstrou estar pronta a cumprir o compromisso de contribuir com os 7,2 mil milhões de euros de «financiamento rápido» do período 2010‑12, e garantiu aos países em desenvolvimento seus parceiros que o financiamento se manterá após este ano. Foram vários os países da UE e os países desenvolvidos que anunciaram compromissos de financiamento para 2013 e, em alguns casos, até 2015. Existe um pacote de decisões de financiamento que insta os países desenvolvidos a manter o financiamento de medidas climáticas em 2013-2015 até, pelo menos, à média do respetivo financiamento rápido. As decisões prolongam igualmente por um ano o programa de trabalho sobre financiamento a longo prazo, para ajudar os países em desenvolvimento a identificar, até 2020, vias de escalonamento do financiamento climático até 100 mil milhões de dólares americanos, por fontes públicas, privadas e alternativas, na condição de os países em desenvolvimento introduzirem medidas de atenuação pertinentes e darem provas de transparência.

Perdas e danos associados às alterações climáticas

Doha contemplou uma preocupação fulcral dos países em desenvolvimento ao acordar no estabelecimento de disposições institucionais, de que é exemplo o mecanismo internacional de ação por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas em países em desenvolvimento particularmente vulneráveis. As disposições serão definidas na Conferência da ONU sobre o Clima, a realizar em Varsóvia no final do próximo ano.

Protocolo de Quioto

O resultado equilibrado da Conferência de Doha permitiu que a UE reiterasse a sua participação no segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, com início a 1 de janeiro de 2013. A Conferência adotou uma alteração que pode ser ratificada e que define as regras de funcionamento do segundo período. Terá uma duração de oito anos, garantindo assim a ausência de hiato entre o termo de um e a entrada em vigor do novo acordo mundial, em 2020. A UE aplicará a alteração a partir de 1 de janeiro de 2013, muito embora a ratificação formal pelas instituições europeias e os Estados‑Membros possa requerer mais de um ano.

  • No segundo período, a UE assumiu um compromisso de redução consentâneo com o objetivo interno de, até 2020, reduzir as emissões em 20 % dos níveis de 1990, embora deixando a porta aberta para aumentar esta redução para 30 %, se as condições o permitirem. O compromisso de redução será cumprido conjuntamente pela UE e os Estados‑Membros, a Croácia e a Islândia. Até 2014, proceder‑se‑á à reapreciação dos objetivos de todos os países participantes no segundo período, para considerar a possibilidade de os tornar mais ambiciosos.

  • A UE e os países que adotem objetivos do segundo período terão acesso permanente aos mecanismos de Quioto, desde o início do período. A compra de emissões excedentárias (UQA) do primeiro compromisso será limitada. Acresce ainda que a decisão inclui declarações políticas da UE e dos Estados‑Membros, para além de todos os compradores potenciais (Austrália, Japão, Listenstaine, Mónaco, Nova Zelândia, Noruega e Suíça), afirmando que não comprarão UQA do primeiro período.

  • O segundo período insere‑se na transição para o acordo mundial que entra em vigor em 2020. Os países participantes no segundo período de Quioto, incluindo a UE, são responsáveis apenas por aproximadamente 14 % das emissões mundiais. Reforça‑se, pois, a necessidade de o futuro regime climático envolver a ação de todos os países.

Contactos :

Stephanie Rhomberg (+32 2 298 72 78)

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)


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