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Fórum Urbano: o Comissário Hahn desafia as cidades a serem mais ativas em matéria de crescimento e emprego

European Commission - IP/12/133   15/02/2012

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Fórum Urbano: o Comissário Hahn desafia as cidades a serem mais ativas em matéria de crescimento e emprego

Bruxelas, 15 de fevereiro de 2012 – Johannes Hahn, o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, vai lançar um diálogo direto com as cidades europeias. Os Fundos Estruturais da UE constituem atualmente um dos instrumentos mais importantes que os Estados-Membros podem utilizar para estimular o crescimento, devendo as cidades merecer uma atenção especial, tendo em conta o papel determinante que desempenham nas economias europeias. É essencial investir de forma eficaz nas nossas cidades que representam quase 70 % da população da UE , sobretudo quando, num contexto de crise económica, o desemprego dos jovens já atingiu níveis inaceitáveis (22 %). No primeiro Fórum Urbano, em Bruxelas, no dia 16 de fevereiro, a Comissão dará a possibilidade às cidades de exprimirem a sua opinião sobre as novas propostas de política urbana que foram apresentada em outubro último e que incluem planos ambiciosos para consagrar mais fundos às cidades, para desenvolver abordagens novas e mais coerentes que permitam conciliar iniciativas de setores diferentes como os transportes e o ambiente, e para incentivar a inovação pelas próprias cidades. Os autarcas e representantes das cidades e das instituições da UE analisarão a melhor forma de alcançar os objetivos da estratégia UE 2020, graças a uma abordagem mais dinâmica de desenvolvimento das zonas urbanas.

Sobre este evento, o Comissário Hahn afirmou que: «Enquanto centros económicos e políticos, as cidades, onde vive perto de 70 % da população da UE, são um importante motor de crescimento da Europa. Embora a política regional ajude todas as regiões a desenvolverem as suas capacidades, é essencial explorar plenamente o potencial específico das cidades. Através de eventos como o Fórum Urbano as cidades poderão ser parceiros plenos na recuperação da Europa.»

As propostas da Comissão relativas à política de coesão para 2014-2020 visam apoiar a coordenação estratégica das políticas urbanas, para promover um desenvolvimento urbano sustentável e reforçar o contributo das cidades para a principal política de investimento da UE. A criação de uma «Plataforma de Desenvolvimento Urbano» favorecerá o reforço das capacidades e o intercâmbio de experiências urbanas a nível da UE.

Contexto

Quais são as propostas da futura política de desenvolvimento urbano?

  • Afetação de fundos a favor de um desenvolvimento urbano sustentável e integrado: pelo menos, 5 % dos recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), em cada Estado-Membro, serão investidos em ações coordenadas que visem garantir um desenvolvimento das cidades inovador, eficiente do ponto de vista energético e a longo prazo. A gestão e aplicação dos fundos serão delegadas às cidades, em graus variáveis, de acordo com as disposições institucionais de cada Estado‑Membro.

  • Uma única estratégia de investimento: os Fundos Estruturais da UE deverão apoiar o desenvolvimento urbano através de estratégias que abordem simultaneamente os desafios económicos, ambientais, climáticos e sociais das zonas urbanas. Os Estados-Membros são convidados a combinar os investimentos provenientes de diferentes fontes e destinados a apoiar as medidas de emprego, educação, inclusão social e reforço das capacidades institucionais. Essas medidas serão definidas e implementadas com base numa única estratégia de investimento.

  • Ações urbanas inovadoras: a Comissão propõe a afetação de uma parte do orçamento (0,2 % da dotação do FEDER) para financiar ações inovadoras nas zonas urbanas. Essas ações incluem projetos-piloto, projetos de demonstração e estudos conexos relacionados com as zonas urbanas e de interesse europeu. Podem respeitar a qualquer domínio, desde que permitam realizar um dos objetivos da estratégia Europa 2020.

  • Plataforma de Desenvolvimento Urbano: com base nas listas de cidades propostas pelos Estados-Membros, a Comissão criará uma plataforma para estimular o diálogo direto entre as cidades e entre estas e a Comissão. A plataforma não é um instrumento de financiamento, mas um mecanismo para as cidades partilharem informações sobre a aplicação das novas abordagens.

Exemplos de projetos urbanos:

Requalificação de um bairro degradado – Józsefváros

O programa Magdolna Quarter Programme II corresponde à segunda fase de um projeto integrado de requalificação urbana e social, apoiado pela UE e que visa reabilitar o bairro Magdolna de Budapeste.

Modernização da rede ferroviária de Campânia

A cidade de Nápoles e seus arredores conta já com cerca de 3,5 milhões de habitantes, tornando-se prioritário garantir um transporte ferroviário apropriado e confortável na região da Campânia. O projeto de construção do metro regional Regional Metro System (RMS) project responde a essa prioridade, assegurando uma mobilidade sustentável e soluções ecológicas.

Limitação do ruído urbano numa província holandesa – Gelderland

O projeto Dutch province is cutting noise levels tem como objetivo reduzir o ruído provocado pela circulação rodoviária e, dessa forma, limitar os graves efeitos para a saúde humana e melhorar as condições de vida dos habitantes locais.

REVIT Requalificação de locais industriais (Alemanha, França, Países Baixos e Reino Unido)

Graças à iniciativa REVIT, seis cidades europeias puderam partilhar as suas experiências em matéria de revitalização de locais industriais desativados, procurando simultaneamente preservar a sua história.

Urbanismo ecológico nas Região do Mar Báltico (Alemanha, Países Bálticos, Polónia e Bielorrússia)

A habitação constitui uma das principais fontes de consumo de energia e de produção de CO2. Num contexto de alterações climáticas e escassez de recursos energéticos, o recente projeto Urb.Energy procura incentivar a utilização de energias renováveis, propondo formas de financiamento inovadoras para este tipo de atividades e introduzindo cinco estratégias de desenvolvimento urbano integrado, através de um conjunto de orientações e manuais.

Mais informações

Cerca de 400 participantes, incluindo os autarcas das principais cidades da UE (Amesterdão, Barcelona, Varsóvia, Lisboa, Sófia, Bratislava, Manchester, Leipzig, Nápoles, Łódź, Região Metropolitana de Lille, Turim e Dunquerque), os representantes de redes urbanas e associações, bem como as cidades envolvidas nas várias iniciativas de política urbana da UE, deverão participar no Fórum Urbano.

Fotografias do Fórum Urbano no Flickr

Ver #urbanforum no twitter @ EU_Regional

Vídeos «EU Urban Development 2012» em EbS

Contacto :

Ton Van Lierop (+32 2 296 65 65)


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