Ambiente: Dê a sua opinião sobre o melhoramento da política da UE relativa à qualidade do ar

Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 11 de dezembro de 2012

Ambiente: Dê a sua opinião sobre o melhoramento da política da UE relativa à qualidade do ar

A Comissão Europeia está a fazer uma consulta pública sobre a melhor forma de melhorar a qualidade do ar na Europa. Durante as próximas doze semanas, as partes interessadas são convidadas a partilhar os seus pontos de vista sobre formas de assegurar a aplicação integral do quadro vigente, de o aperfeiçoar e de o complementar com ações de apoio. Os resultados da consulta irão alimentar uma análise exaustiva das políticas europeias relativas à qualidade do ar, prevista para 2013. A consulta está aberta até 4 de março de 2013.

A poluição atmosférica e as correspondentes ameaças ao ambiente e à saúde humana continuam a ser fonte de preocupação para muitos cidadãos da União Europeia. A despeito dos progressos registados nas últimas décadas em resultado de legislação destinada a reduzir os poluentes prejudiciais, como dióxido de enxofre, chumbo, óxidos de azoto, monóxido de carbono e benzeno, alguns poluentes continuam a causar problemas. O smog de verão, o ozono troposférico, potencialmente nocivo, e as partículas finas, que suscitam riscos sanitários significativos, excedem periodicamente os limites de segurança. Consequentemente, a exposição à poluição atmosférica causa ainda, todos os anos, mais de 350 000 mortes prematuras na UE.

A consulta divide-se em duas partes — um pequeno questionário para o público em geral e um conjunto mais extenso de perguntas para peritos e especialistas das administrações nacionais, autoridades regionais e locais, investigadores, empresas, partes interessadas, grupos ligados à saúde e ao ambiente e outros, com experiência na aplicação da legislação da UE em matéria de qualidade do ar.

Esta consulta através da Web faz parte de um processo mais amplo que pretende envolver a sociedade civil na próxima análise da política relativa à qualidade do ar. Trata-se da etapa formal final do processo de consulta iniciado pela Comissão em janeiro de 2011 (cf. MEMO/11/31) e que incluiu reuniões regulares com os Estados-Membros e outras partes interessadas, bem como uma primeira consulta pública sobre a eficácia da política da UE relativa à qualidade do ar e as prioridades para o futuro (cf. IP/11/813).

A Comissão publicará também, brevemente, os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre a qualidade do ar. Foram entrevistados cerca de 25 000 cidadãos europeus em 27 Estados-Membros, para comunicarem as suas opiniões sobre assuntos tocantes à qualidade do ar.

Próximas etapas

Com base em dois anos de análise profunda e nos resultados deste processo de consulta extensiva, a Comissão apresentará, o mais tardar em 2013, uma proposta sobre o futuro da política da UE relativa à qualidade do ar.

Para mais informações:

Questionário destinado aos peritos:

http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=TSAPforExperts

Questionário destinado ao público em geral:

http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=TSAPforGP

Para participar na consulta, aceder ao seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/environment/consultations_en.htm

Para mais pormenores sobre a política da UE em prol da qualidade do ar e sobre a sua revisão:

http://ec.europa.eu/environment/air/index_en.htm

http://ec.europa.eu/environment/air/review_air_policy.htm