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Dar aos doentes um papel mais ativo: um futuro digital para os cuidados de saúde

Commission Européenne - IP/12/1333   07/12/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 7 de dezembro de 2012

Dar aos doentes um papel mais ativo: um futuro digital para os cuidados de saúde

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação que visa eliminar os obstáculos a uma utilização generalizada das soluções digitais nos sistemas de saúde europeus. O objetivo é melhorar os cuidados de saúde dispensados aos doentes, oferecer-lhes um maior controlo sobre esses mesmos cuidados e reduzir os custos. Embora os doentes e os profissionais de saúde tenham aderido entusiasticamente às soluções de telemedicina e milhões de europeus tenham descarregado aplicações de smartphone para acompanharem a evolução da sua saúde e bem-estar, as tecnologias digitais aplicadas neste domínio têm ainda de explorar o seu enorme potencial para melhorar os cuidados de saúde e ganhar eficiência.

O plano de ação (lista completa das ações no anexo 1, MEMO/12/959) visa tornar mais rápida a transformação e melhorar a qualidade dos cuidados prestados da seguinte forma:

  1. Clarificando os domínios em que subsistem incertezas jurídicas

  2. Melhorando a interoperabilidade dos sistemas

  3. Aumentando a sensibilização e as competências dos pacientes e dos profissionais de saúde

  4. Colocando os doentes no centro do processo, através de iniciativas relacionadas com a gestão pessoal da saúde e apoiando a investigação no domínio da medicina personalizada

  5. Garantindo aconselhamento jurídico gratuito para as jovens empresas de saúde em linha.

A Comissão também se compromete a publicar um Livro Verde sobre Saúde Móvel (mHealth) até 2014, que abordará as questões da qualidade e da transparência.

Um documento de trabalho dos serviços da Comissão que lhe será anexado apresenta uma panorâmica da forma como a atual legislação da UE se aplica à telemedicina no contexto transfronteiras (serviços como a telerradiologia, as teleconsultas e a telemonitorização). Atualmente, a telemedicina é regulamentada por vários instrumentos jurídicos. O Livro Verde esclarece os problemas com que se confrontam os profissionais de saúde na prestação de serviços de telemedicina a nível transfronteiras, como por exemplo:

  1. Necessitam de ter uma licença ou de estar inscritos no Estado-Membro do doente?

  2. Como tratar os dados de saúde? Um dado serviço é reembolsável?

  3. Qual o regime de responsabilidade aplicável em caso de ação judicial?

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão, responsável pela Agenda Digital, declarou: «Os sistemas de saúde da Europa ainda não se desmoronaram, mas começam a abrir brechas. Chegou o momento de repensar este modelo do século XX. O novo plano de ação europeu para a saúde em linha define o modo de melhorar os cuidados de saúde através da tecnologia digital e de eliminar os entraves à prestação de serviços de saúde mais inteligentes, mais seguros e mais centrados no doente.»

Tonio Borg, Comissário responsável pela política de saúde e de defesa do consumidor, declarou: «As soluções de saúde em linha podem garantir aos cidadãos a prestação de cuidados de saúde de alta qualidade, centrados no paciente. A saúde em linha aproxima o sistema de saúde das pessoas e melhora a sua eficiência. O plano de ação hoje lançado irá contribuir para transformar o potencial da saúde em linha em melhores cuidados de saúde para os nossos cidadãos. A rede «saúde em linha» prevista na diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços consagra o nosso compromisso comum de encontrar soluções interoperáveis a nível da UE.»

Os membros da nova rede de saúde em linha, estabelecida pela diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços, ajudarão a implementar o plano de ação e oferecerão uma ligação direta às autoridades de saúde nacionais e aos ministérios competentes.

Contextualização

O novo Plano de Ação no domínio da saúde em linha responde ao pedido formulado pelos Estados-Membros em 2009. Para preparar o novo plano, a Comissão realizou uma consulta pública em 2011.

A Agenda Digital para Europa prevê três ações específicas em matéria de saúde em linha que visam a implantação generalizada da telemedicina, o acesso dos doentes aos seus dados de saúde e a interoperabilidade.

Apesar da crise económica, o mercado mundial da telemedicina cresceu de 9,8 mil milhões de dólares em 2010 para 11,6 mil milhões de dólares em 2011, enquanto o mercado mundial da saúde móvel deverá atingir os 17,5 mil milhões de euros/ano até 2017.

Alguns governos da UE consagram cerca de 15% dos seus orçamentos à saúde.

Estes factos indicam o rápido evoluir da situação. O Plano de Ação para a saúde em linha deve ser suficientemente flexível para responder a esse problema.

A atividade da Comissão Europeia no domínio da saúde em linha estende-se por mais de uma década. Eis algumas das ações levadas a cabo até à data:

  • Primeiro plano de ação no domínio da saúde em linha (2004)

  • Comunicação da Comissão sobre Telemedicina (2008)

  • Renewing Health, projeto-piloto de grande escala que visa medir a eficiência e a relação custo/eficácia dos serviços de telemedicina em 9 regiões da Europa (2008)

  • Recomendação sobre a interoperabilidade dos registos de saúde eletrónicos (2008)

  • Adoção do primeiro ato legislativo contendo disposições sobre a interoperabilidade dos sistemas de saúde em linha, a Diretiva relativa aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (2011)

  • epSOS, projeto-piloto de grande escala, que reúne 23 países, destinado a testar em ambiente real as soluções transfronteiras desenvolvidas no domínio dos historiais clínicos dos doentes e dos serviços de receitas eletrónicas em toda a Europa (2011)

  • A Parceria Europeia para a inovação no domínio do envelhecimento ativo e saudável (EIPAHA), cuja ação se baseia em 261 compromissos assumidos por mais de 3000 partes interessadas, de modo a melhorar a qualidade de vida de quatro milhões de cidadãos seniores europeus até 2015 (2011). Os compromissos incluem a implantação de sistemas de cuidados integrados e de gestão de doenças crónicas utilizando soluções inovadoras de monitorização à distância.

  • Lançamento da Rede de Saúde em Linha, que reúne todos os Estados-Membros da UE e que elaborará orientações para a interoperabilidade dos sistemas de saúde em linha (2012)

Para mais informações

Plano de Ação no domínio da saúde em linha 2012-2020: Perguntas mais frequentes (MEMO/12/959)

Sítio Web da saúde em linha

http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/european-ehealth-policy

Comissária Neelie Kroes:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/

http://blogs.ec.europa.eu/neelie-kroes/

http://twitter.com/neeliekroeseu

Comissário Tonio Borg:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/borg/index_en.htm

http://ec.europa.eu/health/ehealth/policy/index_en.htm

Plano de Ação para a saúde em linha e documento de trabalho dos serviços da Comissão, documento de trabalho sobre Telemedicina:

http://ec.europa.eu/digital-agenda/news-redirect/9139

Contactos :

Ryan Heath (+32 2 296 17 16), Twitter: @RyanHeathEU

Linda Cain (+32 2 299 90 19)

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)


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