Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Primeiro relatório da Comissão sobre o mecanismo de alerta: corrigir os desequilíbrios macroeconómicos da UE

Commission Européenne - IP/12/132   14/02/2012

Autres langues disponibles: FR EN DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Primeiro relatório da Comissão sobre o mecanismo de alerta: corrigir os desequilíbrios macroeconómicos da UE

Bruxelas, 14 de fevereiro de 2012 - As novas regras da UE sobre a governação económica, o denominado «six-pack», têm duas vertentes: a supervisão orçamental e a supervisão macroeconómica. O procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos é um novo instrumento que ajuda a detetar e a corrigir os desenvolvimentos económicos de risco. O seu primeiro relatório anual sobre o mecanismo de alerta (RMA), hoje adotado, marca o início da fase de supervisão. A Comissão Europeia identifica 12 Estados-Membros da UE cuja situação macroeconómica tem de ser analisada mais aprofundadamente. Só depois de proceder a estas análises é que poderá determinar a existência ou não de desequilíbrios e se os mesmos são ou não prejudiciais.

O Vice-Presidente Olli Rehn, responsável pelos assuntos económicos e monetários e pelo euro, declarou: «Esta crise pôs em evidência os enormes riscos que os desequilíbrios macroeconómicos representam para a estabilidade financeira, as perspetivas económicas, para o bem-estar de um país e dos seus cidadãos, assim como para toda a União Europeia. A análise aprofundada da situação macroeconómica dos países, que hoje lançamos, constitui um primeiro passo na resolução dessa problemática. Se vier a confirmar-se a existência de desequilíbrios, bem como o seu caráter prejudicial, este novo instrumento representa um passo importante para corrigir os desequilíbrios que se foram acumulando ao longo dos anos. A definição de políticas orçamentais robustas, assim como a deteção precoce e a correção dos riscos decorrentes dos desequilíbrios económicos são condições necessárias para o regresso ao crescimento sustentável e à criação de emprego.»

Com base num painel de avaliação composto por 10 indicadores macroeconómicos, tais como a perda de competitividade, o elevado nível de endividamento ou as bolhas especulativas, e tendo em conta outros dados económicos, o relatório sobre o mecanismo de alerta identifica os Estados‑Membros cuja situação macroeconómica deve ser analisada mais aprofundadamente. É este o ponto de partida do novo procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) que permitirá reforçar o diálogo em matéria de política económica com os Estados-Membros. Se necessário, a Comissão Europeia dirigirá uma recomendação ao Estado‑Membro em causa, para que tome medidas adequadas no sentido de corrigir a situação ou de evitar a persistência de desequilíbrios.

A Comissão Europeia considera que a situação macroeconómica nos seguintes países deve ser objeto de uma análise aprofundada (por ordem alfabética): Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Reino Unido e Suécia

O relatório conclui que os seguintes países não exigem uma análise mais aprofundada neste momento: Alemanha, Áustria, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia e República Checa. No entanto, serão objeto de recomendações sobre as políticas macroeconómicas e orçamentais no âmbito do Semestre Europeu.

Não foram propostas análises aprofundadas para a Grécia, Irlanda, Portugal e Roménia, uma vez que estes países beneficiam de um programa de assistência financeira sujeito a condicionalismos da UE e do FMI e, por conseguinte, já são alvo de uma supervisão económica reforçada.

Entre os motivos para proceder a uma análise aprofundada sobre estes doze países citam-se os seguintes:

Bélgica: Importantes perdas de partes de mercado de exportação, que vão de par com a deterioração da balança de transações correntes e uma diminuição da competitividade. O nível da dívida do setor privado deve ser considerado em conjugação com os elevados níveis da dívida pública.

Bulgária: Acumulação muito rápida de desequilíbrios tanto no plano externo como interno, contudo o país atravessa agora um período de rápidos e importantes processos de correção. Atendendo a que os níveis de desequilíbrios acumulados continuam elevados, as perspetivas de novo ajustamento exigem uma análise mais aprofundada.

Dinamarca: A bolha imobiliária anterior à crise, que começou a ser corrigida em 2007, estava associada ao rápido crescimento do crédito e ao aumento da dívida do setor privado, em especial no setor da habitação. O crédito e os preços do imobiliário foram parcialmente ajustados nos últimos anos, porém o volume da dívida do setor privado continua a ser muito elevado.

Espanha: O país atravessa atualmente um período de ajustamento, após a acumulação de grandes desequilíbrios externos e internos durante a prolongada expansão da bolha imobiliária e especulativa.

França: Assistiu-se a uma deterioração progressiva da balança comercial, o que se refletiu numa deterioração da balança de transações correntes e perdas importantes de partes do mercado de exportação.

Itália: Importante deterioração da competitividade desde meados da década de 90, o que se traduz igualmente em perdas persistentes de partes do mercado de exportação. Embora o endividamento do setor privado seja relativamente limitado, o nível da dívida pública constitui um motivo de preocupação, especialmente dado o fraco crescimento e as deficiências estruturais.

Chipre: Importantes desafios tanto no plano externo como interno. A economia cipriota alia défices persistentes das contas correntes e perdas de partes do mercado de exportação com um elevado nível de endividamento do setor privado.

Hungria: O país procedeu a um importante ajustamento de grandes desequilíbrios. Os níveis de endividamento, em especial do setor público, mas também do setor privado, mantêm-se elevados. Além disso, o nível de endividamento externo é o maior da UE.

Eslovénia: Rápida acumulação de desequilíbrios internos com grande aumento dos custos unitários do trabalho, do crédito ao setor privado e dos preços do imobiliário. O elevado nível de alavancagem do setor bancário encontra-se sob grande pressão na medida em que a economia dá atualmente os primeiros passos de um difícil processo de desalavancagem.

Finlândia: Perdas consideráveis de partes do mercado de exportação. O nível de endividamento do setor privado tem vindo a aumentar na última década, impulsionado em grande medida pelo aumento do número de empréstimos hipotecários.

Suécia: Crescente endividamento das famílias, atualmente a níveis elevados, apesar do recente abrandamento do crescimento do crédito. Esta situação reflete uma subida muito forte dos preços da habitação nos últimos 15 anos e que só recentemente se começou a estabilizar.

Reino Unido: Importantes perdas de partes do mercado de exportação na última década, não obstante uma certa estabilização nos últimos tempos. O elevado nível da dívida do setor privado deve ser considerado em conjugação com uma frágil situação das finanças públicas. A dívida das famílias está diretamente associada aos empréstimos hipotecários, num contexto de fortes aumentos dos preços do imobiliário.

Além disso, a leitura económica dos valores do painel de avaliação aponta para a necessidade de uma análise mais aprofundada dos fatores e implicações políticas dos elevados e persistentes excedentes da balança de transações correntes.

Contexto

O procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) faz parte do conjunto de medidas legislativas («six-pack») que entrou em vigor a 13 de dezembro de 2011 (MEMO/11/898), a fim de reforçar a supervisão macroeconómica e orçamental da UE e da área do euro. O PDM e respetivas medidas de execução pretendem dar resposta ao desafio de um melhor acompanhamento dos desenvolvimentos macroeconómicos, juntamente com o seu novo instrumento de prevenção e correção dos desequilíbrios.

As análises aprofundadas revelarão a existência ou não de desequilíbrios macroeconómicos. Se esses desequilíbrios não forem prejudiciais, interrompe-se o processo. Caso contrário, há que tomar medidas preventivas ou corretivas.

A vertente preventiva do PDM confere à Comissão Europeia e ao Conselho de Ministros a possibilidade de adotar recomendações numa fase precoce, ou seja, antes que estes desequilíbrios se tornem demasiado importantes. Nos casos mais graves, pode desencadear o procedimento relativo aos desequilíbrios excessivos.

As conclusões do relatório sobre o mecanismo de alerta serão debatidas no Eurogrupo – no caso dos países participantes na área do euro - e no Conselho dos ministros da economia e das finanças da UE para todos os países da União Europeia. A Comissão Europeia também espera receber a contribuição do Parlamento Europeu.

Nesta base, a Comissão Europeia irá elaborar análises aprofundadas específicas por país que farão parte da análise efetuada no contexto da supervisão económica integrada no âmbito do Semestre Europeu.

Para mais informações, consultar:

MEMO/12/104

Versão integral do relatório: http://ec.europa.eu/economy_finance/economic_governance/documents/alert_mechanism_report_2012_en.pdf

http://ec.europa.eu/economy_finance/economic_governance/macroeconomic_imbalance_procedure/index_en.htm

Contacts :

Amadeu Altafaj Tardio (+32 2 295 26 58)

Vandna Kalia (+32 2 299 58 24)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site