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Emprego dos jovens: Comissão propõe um pacote de medidas

European Commission - IP/12/1311   05/12/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de dezembro de 2012

Emprego dos jovens: Comissão propõe um pacote de medidas

A Comissão Europeia vem propor medidas para ajudar os Estados-Membros a combater níveis inaceitáveis de desemprego juvenil e de exclusão social, proporcionando aos jovens ofertas de emprego, educação e formação.

«Um elevado nível de desemprego juvenil tem consequências dramáticas para as nossas economias, as nossas sociedades e, acima de tudo, para os jovens. É por este motivo que temos de investir já nos jovens europeus» declarou o Comissário Europeu responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor. «Este pacote irá ajudar os Estados-Membros a assegurar a transição bem sucedida dos jovens para o mercado de trabalho. A não atuação teria custos catastróficos».

Tal como solicitado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, o pacote de emprego dos jovens apresentado pela Comissão inclui uma proposta de recomendação aos Estados-Membros sobre a introdução da Garantia da Juventude, a fim de assegurar que todos os jovens até aos 25 anos recebam uma oferta de qualidade de emprego, de continuação dos estudos, de contratos de aprendizagem ou de estágio profissional, no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino convencional ou de terem ficado desempregados.

A recomendação proposta insta os Estados-Membros a estabelecerem parcerias sólidas com as partes interessadas, a assegurarem uma intervenção precoce pelos serviços de emprego e outros parceiros que apoiam os jovens, a tomarem medidas de apoio à integração no mercado de trabalho, a tirarem pleno partido do Fundo Social Europeu e outros fundos estruturais para esse efeito, a avaliarem e melhorarem continuamente os regimes da Garantia da Juventude e a executarem rapidamente esses mesmos regimes.

A Comissão apoiará os Estados-Membros mediante financiamento da UE, através da promoção de intercâmbios de boas práticas entre os Estados-Membros, do acompanhamento da execução das Garantias da Juventude no âmbito do Semestre Europeu e de ações de sensibilização.

Para facilitar a transição «escola-trabalho», o pacote lança igualmente um processo de consulta dos parceiros sociais europeus sobre um quadro de qualidade para os estágios, de forma a permitir que os jovens adquiram experiência profissional de alta qualidade em condições seguras. Além disso, anuncia uma Aliança Europeia para a Aprendizagem para melhorar a qualidade e a oferta de contratos de aprendizagem disponíveis através da multiplicação de regimes de aprendizagem bem sucedidos em todos os Estados-Membros e descreve várias opções para reduzir os obstáculos à mobilidade dos jovens.

Cerca de 5,5 milhões de jovens no mercado de trabalho (mais de 1 em cada 5) não conseguem encontrar um emprego e 7,5 milhões são jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos - que não trabalham nem seguem qualquer programa de estudos ou formação. O custo económico da não integração dos jovens no mercado de trabalho foi estimado pela Eurofound em mais de 150 mil milhões de euros por ano, ou seja, 1,2% do PIB da UE. A alguns países, como a Bulgária, Chipre, a Grécia, a Hungria, a Irlanda, a Itália, a Letónia e a Polónia, custa-lhes 2% ou mais do seu PIB. Evitar estes custos económicos agora e no futuro excede claramente os custos orçamentais da Garantia da Juventude proposta.

Contexto

A taxa de desemprego juvenil atingiu mais de 25% em 13 Estados-Membros, com a Grécia e a Espanha a registarem taxas superiores a 55%, e a Itália, Portugal, a Irlanda, a Bulgária, Chipre, a Letónia, a Hungria e a Eslováquia com taxas próximas ou superiores a 30%. Mais de 30% dos desempregados com menos de 25 anos estão desempregadas há mais de 12 meses - 1,6 milhões em 2011, em comparação com 0,9 milhões em 2008.

As taxas de emprego para os jovens, na sua globalidade, diminuíram quase cinco pontos percentuais nos últimos quatro anos — três vezes mais do que as taxas relativas aos adultos. As possibilidades de um jovem desempregado encontrar um emprego são poucas: apenas 29,7% dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos, desempregados em 2010, encontraram um emprego em 2011, o que equivale a uma redução de quase 10% em três anos.

No mercado de trabalho europeu, os jovens representam o grupo de maior risco e cada vez mais pesa sobre eles o perigo de serem marginalizados. Este facto tem consequências imediatas, mas também implicações a médio e a longo prazo. O agravamento da crise do mercado de trabalho pode traumatizar uma grande parte de toda uma geração de jovens, danificar o emprego, a produtividade e a coesão social, agora e no futuro.

As medidas propostas no Pacote de Emprego dos Jovens assentam nas ações da «Iniciativa Oportunidades para a Juventude», lançada em dezembro de 2011 (ver IP/11/1568 e MEMO/11/928). Com o apoio das equipas de ação da Comissão, os oito Estados-Membros com as taxas de desemprego juvenil mais elevadas estão a reafetar fundos estruturais da UE para fomentar o emprego dos jovens, desenvolver planos de emprego para os jovens e reforçar programas de educação e formação.

A Comissão utiliza ainda outros instrumentos políticos para enfrentar o desemprego dos jovens, tais como as recomendações específicas a cada país. Em julho de 2012, quase todos os Estados-Membros da UE receberam recomendações destinadas a melhorar a situação dos jovens. As recomendações adotadas pelo Conselho de Ministros da UE, com base em propostas da Comissão, são um instrumento de coordenação política para reforçar a governação e a coordenação das políticas económicas a nível da UE, no contexto da estratégia Europa 2020.

Em 2013, a Análise Anual do Crescimento (AAC), que lança o Semestre Europeu de 2013, salienta que os Estados-Membros devem esforçar-se mais para combater o desemprego, melhorar a empregabilidade e apoiar o acesso (ou o regresso) dos jovens ao mercado de trabalho.

Mais informações

MEMO/12/938

Notícias no sítio Web da DG Emprego:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=1731&furtherNews=yes

Página de emprego dos jovens: http://ec.europa.eu/socialyouthemployment

Sítio web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/index_en.htm

Siga László Andor no twitter: http://twitter.com/#!/LaszloAndorEU

Assine o boletim informativo eletrónico, grátis, da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Nadège Defrère (+32 2 296 45 44)


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