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3 de dezembro é o dia europeu das pessoas com deficiência: os europeus são muito favoráveis ao reforço da acessibilidade para as pessoas com deficiência

Commission Européenne - IP/12/1296   30/11/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de novembro de 2012

3 de dezembro é o dia europeu das pessoas com deficiência: os europeus são muito favoráveis ao reforço da acessibilidade para as pessoas com deficiência

Bruxelas, 30 de novembro de 2012 – Segundo o novo inquérito publicado pela Comissão Europeia e divulgado antes do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, os europeus estão profundamente convencidos de que as pessoas com deficiência devem participar plenamente na sociedade. Para 97% dos inquiridos, as pessoas com deficiência devem poder ir à escola, obter um emprego ou ter acesso às lojas, como qualquer outra pessoa. 7 em cada 10 inquiridos afirmam que o reforço da acessibilidade a bens e serviços melhoraria muito a vida das pessoas com deficiência, dos idosos e de outras pessoas, como os pais de crianças pequenas. 84% consideram que a existência de mais bens e serviços acessíveis criaria também mais oportunidades económicas.

Tornar a Europa mais acessível às pessoas com deficiência é um elemento essencial da estratégia global da UE para a deficiência (IP/10/1505). A Comissão está atualmente a elaborar propostas para um de Ato Europeu da Acessibilidade, que deverá ser aprovado em 2013. O inquérito hoje divulgado revela que 86% dos europeus consideram que a aplicação de soluções de acessibilidade semelhantes em toda a Europa permitiria que as pessoas com deficiência viajassem, estudassem e trabalhassem noutro país da UE e 78 % dos inquiridos pensam que a existência de normas comuns facilitaria a atividade das empresas no mercado único da UE.

«Na Europa, todas as pessoas têm o direito de participar plenamente na sociedade e os europeus partilham este ponto de vista de forma muito clara», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária Europeia da Justiça. «Tornar a vida acessível a todos está no cerne da nossas estratégia para uma Europa sem barreiras, motivo pelo qual tenciono apresentar, em 2013, uma proposta de Ato Europeu da Acessibilidade, destinado a eliminar as barreiras existentes para as pessoas com deficiência.»

Em 3 de dezembro de 2012, a Comissão anunciará os vencedores do terceiro prémio anual «Cidade Acessível» – um concurso inovador entre cidades europeias, para promover a acessibilidade em ambiente urbano para as pessoas com deficiência. As cidades que venceram as primeiras edições deste prémio foram Salzburgo, na Áustria (IP/11/1492), e Ávila, em Espanha (IP/10/1641).

Contexto

Uma em cada seis pessoas na União Europeia – cerca de 80 milhões – tem uma deficiência, com graus variáveis (de ligeira a profunda). Mais de um terço das pessoas com mais de 75 anos tem deficiências que lhes limitam as atividades. É provável que estes números aumentem devido ao envelhecimento progressivo da população da UE. A maioria destas pessoas vê-se demasiadas vezes impedida de participar plenamente na sociedade e na economia devido a barreiras físicas ou de outro tipo, bem como à sua discriminação.

Segundo a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, «a União reconhece e respeita o direito das pessoas com deficiência a beneficiarem de medidas destinadas a assegurar a sua autonomia, a sua integração social e profissional e a sua participação na vida da comunidade». Além disso, a UE e os seus 27 Estados-Membros já se comprometeram a criar uma Europa sem barreiras ao assinarem a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD).

Por «acessibilidade» entende-se o acesso das pessoas com deficiência, em condições idênticas aos demais cidadãos, ao meio físico, aos transportes, aos sistemas e tecnologias da informação e de comunicação e a outras instalações e serviços.

A Comissão adotou uma estratégia global em 2010 para criar uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência até 2020. Este plano descreve a forma como a UE e os governos nacionais podem contribuir para autonomizar as pessoas com deficiência para que estas usufruam de todos os seus direitos.

Uma das ações mais importantes consistiu numa iniciativa a favor da acessibilidade. O objetivo é recorrer à normalização ou aos contratos públicos para tornar todos os bens e serviços acessíveis às pessoas com deficiência, promovendo simultaneamente um mercado da UE para os dispositivos de assistência. Atendendo à experiência dos Estados Unidos da América, este mercado deverá desenvolver-se consideravelmente nos próximos anos.

Em dezembro de 2011, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública durante dez semanas sobre medidas destinadas a reforçar a acessibilidade na Europa (IP/11/1533). Os resultados desta consulta serão tidos em conta na redação do Ato Europeu da Acessibilidade, que inclui uma avaliação exaustiva do impacto das diferentes opções analisadas. A Comissão tenciona apresentar uma proposta durante o ano de 2013.

Para mais informações

Inquérito Eurobarómetro – Atitudes relativas à acessibilidade na UE:

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/flash_arch_360_345_en.htm

Comissão Europeia – Pessoas com deficiência:

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/index_en.htm

Prémio «Cidade Acessível»:

www.accesscityaward.eu

Página da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária Europeia da Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)


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