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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de novembro de 2012

Comissão publica relatório sobre prevenção da criminalidade na Europa

Impedir os assaltos nas nossas ruas, combater o cyber-bullying ou prevenir precocemente a toxicodependência são algumas das iniciativas inovadoras de prevenção da criminalidade que estão a ser postas em prática na UE no quadro da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC). Num relatório apresentado hoje, a Comissão Europeia avalia os esforços da rede para melhorar a proteção e a segurança dos cidadãos europeus. O relatório conclui que muitos projetos têm como objetivo inspirar os intervenientes locais, mas que a rede pode melhorar o seu impacto, afinando o enfoque das suas iniciativas e trabalhando mais de perto com os principais intervenientes no domínio da prevenção da criminalidade.

A REPC é uma plataforma europeia de intercâmbio de boas práticas, de material de investigação e de informações em matéria de prevenção da criminalidade. A RECP tem vindo a apoiar essas atividades desde 2001, prestando ajuda a responsáveis pela aplicação da lei, assistentes sociais e profissionais no domínio da juventude, profissionais de saúde, professores e universitários, bem como responsáveis políticos a nível da UE e a nível nacional.

«Apoiada financeiramente pela UE, a Rede de Prevenção da Criminalidade da UE ajuda os Estados-Membros a tornarem as nossas sociedades mais seguras através do seu trabalho de prevenção da criminalidade. O relatório que hoje apresentamos mostra que a rede funciona bem e propõe recomendações para que possa ter, no futuro, ainda mais impacto no terreno», afirmou a Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

A REPC, entre outros domínios, presta particular atenção à criminalidade juvenil, urbana e associada à droga. Concentra-se em domínios como: a sensibilização, através do Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade, um concurso anual que premeia o melhor projeto europeu no domínio da prevenção da criminalidade; a toxicodependência, nomeadamente, através de um projeto preventivo para alunos de escolas primárias e secundárias nos Países Baixos; e a violência doméstica, por exemplo, através de um projeto de colaboração em larga escala, dirigido por órgãos de poder local, pela polícia e pelo setor da saúde em Malmö, Suécia.

A lista completa das atividades e das boas práticas promovidas pela REPC consta do documento MEMO/12/925.

O relatório hoje publicado mostra que a REPC tem funcionado bem nos últimos dois anos e meio. No entanto, há ainda margem para futuras melhorias. A REPC deveria, por exemplo, orientar mais os seus esforços (documentos temáticos, relatórios, estudos, etc.) para as necessidades dos profissionais no domínio da prevenção da criminalidade, incluindo, através da elaboração de material de boas práticas destinado aos intervenientes a nível regional e local.

O relatório recomenda ainda que a REPC estreite os seus elos de ligação com o EUROSTAT (para disponibilizar melhores dados estatísticos na UE), com a Academia Europeia de Polícia – CEPOL (para chegar aos intervenientes locais) e com o Serviço Europeu de Polícia – EUROPOL (para identificar as prioridades e os desafios futuros na luta contra o crime organizado).

Na maioria dos países da UE, os níveis de criminalidade têm vindo a diminuir ao longo da última década. Há, contudo, diferenças consideráveis entre os vários tipos de crime. Entre 2006 e 2009, a polícia registou um aumento de crimes em alguns Estados-Membros, particularmente os assaltos a residências e o tráfico de droga. Ao mesmo tempo, o número de furtos de automóveis, de crimes violentos e de roubos decresceu substancialmente.

Ligações úteis

Sítio Internet da Comissária Cecilia Malmström

A Comissária Cecilia Malmström no Twitter

Sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos

A Direção-Geral dos Assuntos Internos no Twitter

Sítio Internet da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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